Consultas e tratamentos não urgentes adiados porque não há carros celulares suficientes. Atrasos na chegada dos reclusos aos tribunais pode levar ao adiamento das audiências.
Muitas das viaturas prisionais estão paradas por falta de manutenção, condicionando o acesso dos reclusos a cuidados de saúde. Os guardas-prisionais dizem que até as idas a tribunal estão comprometidas.
Só no mês de Fevereiro, devido à falta de meios, ficaram por fazer oito deslocações a instituições hospitalares, num dos estabelecimentos prisionais do Distrito Judicial de Lisboa, revela Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). Na sua opinião trata-se de um problema “muito grave, que aumenta a cada dia que passa”, pondo até em risco a segurança dos reclusos e guardas que viajam nos carros celulares.
As viaturas, algumas com duas décadas, percorrem “milhares de quilómetros”, diz acrescentando que passaram “cinco ou seis anos” desde que foram adquiridos veículos novos para os serviços. E embora as prisões estejam dotadas de enfermarias, e exista um hospital (o Hospital Prisional de S. João de Deus, em Caxias), há situações em que os médicos determinam a realização de exames, tratamentos ou consultas de especialidade nos hospitais civis. E são esses serviços, de rotina ou não urgentes, “que estão a ser adiados”.
Nos casos urgentes são chamadas ambulâncias, mas os canos celulares também costumam transportar reclusos nestas situações, “para não se ter de pagar”, explica.
Quando é preciso levar os presos aos tribunais, as deslocações ainda não falharam mas, como os veículos têm de distribuir os reclusos por vários localidades, chega-se “com duas e três horas de atraso, o que pode levar o juiz a adiar a sessão”.
No relatório de atividades de 2010 (o de 2011 ainda não foi divulgado) da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), são vários os estabelecimentos que se queixam da limitação destes meios. Com a agravante de em 2011 se ter registado um “aumento de 10%”. Ou seja “aproximadamente mais 1100 reclusos”. No total existem 49 estabelecimentos prisionais, entre centrais, regionais e especiais, no continente e regiões autónomas, todos eles com “veículos próprios”.
O JN questionou a DGSP sobre o assunto, mas não foi dada resposta em tempo útil.
Ana Gaspar | Jornal de Notícias | 08-03-2012
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