Ministério parou construção de três cadeias e vai fazer obras em sete. Será um reflexo da crise e do aumento da criminalidade: desde o início do ano entraram 408 novos presos nas cadeias portuguesas. Desde l de março, há já 884 a mais no sistema e uma taxa de sobrelotação de 107 por cento.
No total, são 12.077 as pessoas presas em Portugal. Sem dinheiro para construir prisões novas, o Ministério da Justiça vai ter de improvisar soluções para conseguir mais vagas. E já começou.
A construção das prisões de Grândola, Castelo Branco e Almeirim, que iriam substituir as de Pinheiro da Cruz, Castelo Branco e a penitenciária de Lisboa, foi travada pelo Governo.
“Esses projetos iam custar 260 milhões de euros e não é possível gastar tanto dinheiro”, explica o secretário de Estado da Justiça, Fernando Santo. As novas prisões iam criar 1981 vagas. Só a de Angra de Heroísmo vai ser construída, porque as obras já tinham começado quando este governo tomou posse.
Presos vão trabalhar nas obras
O antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros visitou 13 cadeias em seis meses e decidiu fazer obras de ampliação e melhoramento em sete. “Em Coimbra, por exemplo, estavam dois pavilhões abandonados. Vamos recuperá-los e conseguir 152 celas novas”. Mais: “A sete quilómetros de Viseu, numa freguesia chamada São José do Campo, descobrimos um edifício do ministério, um antigo colégio de freiras, que está abandonado, mas ainda em ótimo estado. Recorremos a mão de obra prisional para começar as obras e depois vamos abrir uma empreitada para as acabar. São 211 celas novas”.
Os presos que quiserem trabalhar podem receber um máximo de sete euros e meio por dia se forem pedreiros ou cinco se forem ajudantes.
O objetivo do ministério de Paula Teixeira da Cruz é conseguir 1284 novas vagas por 40 milhões de euros. As cadeias envolvidas no projeto são Alcoentre, Caxias, Linho, Coimbra, Vale de Judeus, Leiria e Viseu. As obras acabam no final de 2013.
O governo deixa de fora as quatro cadeias com maiores problemas de lotação: Custóias, EP de Lisboa, Setúbal e Aveiro. “A primeira opção para a realização de obras foi a existência de edifícios devolutos, pois correspondem ao menor investimento para alcançar o objetivo de aumentar a capacidade em menos tempo”, defende Fernando Santo. “Há estabelecimentos com gente a mais, mas também há cadeias que têm reclusos a menos. A direção dos serviços prisionais vai ter de reorganizar a distribuição dos presos”, admite.
Venda de Pinheiro da Cruz vai ser renegociada
Um relatório dos serviços recomendava obras urgentes no EPL, a maior cadeia do país, onde 1111 presos vivem no espaço destinado a 887. “Não há dinheiro para tudo e não estão previstas obras para o EPL nos próximos tempos”, resigna-se Fernando Santo. O edifício, construído em 1885, precisa de obras no telhado, nos esgotos e no sistema elétrico.
O EP de Lisboa foi vendido por 48,7 milhões de euros à Estamo (empresa de participações imobiliárias) e o ministério paga 2,6 milhões por ano de renda, porque não desocupou o edifício. A ministra “já manifestou vontade em mantê-lo”, mas a solução ainda não foi encontrada.
Quando decidiu parar com a construção de uma nova prisão em Grândola, o ministério teve de renegociar um acordo que rendeu 81 milhões ao Estado, com a venda da cadeia de Pinheiro da Cruz. O edifício e os 1578 hectares de terreno ao pé da praia foram vendidos, no tempo do Governo de Sócrates, também à Estamo; e o ministério ficou a pagar quatro milhões de euros de renda anual enquanto não era construída a nova cadeia. “Vamos resgatar os 100 hectares onde está o edifício da cadeia e os terrenos agrícolas, que são a mais-valia da prisão, e pagar o correspondente. O resto do terreno fica para a Estamo”.
Rui Gustavo | Expresso | 10-03-2012
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