As repartições de finanças e os trabalhadores dos impostos estão a sofrer agressões quase diárias, que há uma semana culminaram no espancamento de uma funcionária que fotografava em Viseu um imóvel para penhora, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
O presidente do STI, Paulo Ralha, receia que o pior ainda esteja para vir. “Com o agravar das dificuldades, nomeadamente a partir de meados deste ano, com a ausência de subsídios [de férias e Natal], a diminuição nos reembolsos do IRS e o aumento do desemprego, temo que este tipo de situações se agrave ainda mais”.
Olhados como o “rosto do Estado”, os funcionários do fisco foram sempre alvo do descontentamento dos contribuintes, mas agora estas situações já não são apenas esporádicas ou “meras” agressões verbais ou actos de vandalismo.
“Nunca tínhamos chegado a este ponto de agressões físicas, com a intensidade que se tem verificado nestes últimos tempos”, afirmou Paulo Ralha, explicando que desde finais de Novembro ocorreram sete casos graves, entre os quais ataques com explosivos, sequestro de funcionários ou assaltos com armas de fogo, além de postarem a inscrição “ladrões” à porta das repartições.
O caso considerado mais grave ocorreu a 24 de Fevereiro com uma funcionária do serviço de finanças de Penedono, em Viseu: “A colega deslocou-se para tirar fotos de um imóvel que ia ser penhorado e foi confrontada pelo dono da propriedade que a agrediu violentamente e a atirou para o chão e, já com ela no chão, voltou a agredi-la ainda mais”, contou.
Paulo Ralha acredita que as agressões são estimuladas pela situação de crise que o país atravessa, por existirem muitos contribuintes que não conseguem pagar as suas despesas e se sentem injustiçados e retaliam. Isto além do sentimento generalizado de revolta contra os sacrifícios pedidos pelo governo, entendendo como rosto do Estado a Autoridade Tributária, diz.
A curto prazo o sindicato recomenda aos seus trabalhadores que não andem sozinhos na rua em serviço externo, como penhoras, inspecções, diligencia ou citações. A longo prazo aconselha outro tipo de medidas, como dotar a Autoridade Tributária de “verdadeiros” poderes de autoridade, uma medida que Paulo Ralha acredita poder ser dissuasora de agressões e de fuga aos impostos.
Lusa | 03-03-2012
Comentários (13)
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1.
Estes casos são inadmissíveis.
Se os autores forem condenados em penas de prisão a cumprir aos fins-de-semana, por exemplo, entrando ao sábado de madrugada e a saindo na madrugada de segunda-feira, pelo número máximo de fins-de-semana permitido na lei, e houvesse suficiente publicidade disto, muitos dos casos que irão ocorrer não ocorreriam.
2.
Admito, porém, que as cadeias não estejam preparadas para isto.
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O FEITIÇO E O FEITICEIRO
Salvo o devido respeito, a sua sugestão não me parece eficaz, porque, a concretizá-la, corremos o sério risco de transformar os "vilões" em autênticos "heróis" ou "mártires" nacionais.
Não é fácil, contudo, encontrar soluções, sendo, na realidade, provável que a situação se agrave.
Em qualquer dos casos, temos de convir que, em muitos casos concretos, o Fisco (que não os respectivos funcionários) tem exagerado nas medidas coercivas adoptadas.
Longe vão infelizmente os tempos do velhíssimo e desusado ditado: "Queixa-te ao Fisco!".
Actualmente, a generalidade dos cidadãos não se queixa ao Fisco, mas queixa-se do Fisco.
Como os tempos mudaram. meu Deus!!!
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Mas há uma coisa na notícia que me causa estranheza: a funcionária estava a tirar fotografias para fazer uma penhora do imóvel? O fisco agora fornece máquinas fotográficas aos funcionários? As fotografias eram necessárias para a penhora? Essas penhoras não são feitas sentado ao computador, com a identificação registral e fiscal do imóvel?
Há algum detalhe que me está a escapar.
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Vilões ou heróis?
E quantas empresas foram penhoradas sendo credoras do Estado em quantias muito maiores que as devidas?
Como considerar os ajundantes? os braços armados do chefe da quadrilha?
São vitimas do sistema? ou membros da quadrilha?
Pois... é tudo uma questão de perspectiva...
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Apoio ideias de Alberto Ruço e Sun Tzu
Bravo, Sun Tzu!
E não é só a malta de Coimbra: veja as ideias defendidas pela actual escola (escola o tanas!) de Lisboa, encabeçada pela Fernanda Palma que, segundo li aqui para meu espanto num comentário, chegou a catedrática sem ter publicado umas lições completas da cadeira que rege há anos. Fui confirmar e era verdade. E pur si muove, a senhora, cantando e rindo, com o vencimento de catedrática.
Também subscrevo o comentário de Alberto Ruço: metam-nos na cadeia das 22:00 de sexta-feira às 06:00 de segunda.
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Pois ...
Daqui a algum tempo qualquer profissão que envolva contacto social é considerada profissão de risco.
Talvez isolado num cubículo frente a um computador não seja assim tão mau.
Quanto aos agressores, multas não se aplicam a quem não tem dinheiro, prisões estão cheias e não passam de um enorme encargo público ... no entanto, trabalhos comunitários não seriam um má solução para este tipo de indivíduos (umas bastonadas no corpo também não).
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2. A longo prazo aconselha outro tipo de medidas, como dotar a Autoridade Tributária de “verdadeiros” poderes de autoridade". Para lá caminhamos, uma barbaridade.
3. Felizmente poucos ou nenhuns dos que aqui teclam devem saber o que é perder uma casa. Compreendo os comentários supra, mas eu já fui mais pacífico (importa dizer que nunca fiz mal a alguém). Obviamente os funcionários das finanças pouca ou nenhuma culpa têm, pelo que lhes desejo as maiores felicidades.
4. Acho a política uma actividade muito nobre, mas parece-me que actualmente são poucos os que se aproveitam. Como nada parece resultar para os chamar à razão, eu prescreveria uns valentes açoites que os levassem a pensar duas vezes antes de desbaratarem o dinheiro e sugarem o povo até à exaustão. E até conheço uns pelourinhos adequados...
Cumprimentos. Venham lá os "votar negativo"...
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Também pensei nessa justificação para as fotografias.
Depois reli a notícia e, aparentemente, a fonte que referiu que as fotografias se destinavam, ou seja precediam, uma penhora foi o sindicato dos profissionais do fisco.
Parece muito zelo fotografar prédios com fins de divulgação antes da penhora, especialmente porque não é regra tal divulgação, aliás normalmente escassa.
E para fazer a penhora não é preciso fotografar.
É aqui que se me levantam as dúvidas sobre as efectivas razões desta actividade fotográfica.
Quanto às agressões não podem ser justificadas pelas fotografias. Terá havido outras razões que não são conhecidas? É que também me custa a aceitar que alguém tenha sovado a funcionária só por estar a tirar fotografias.
Finalmente, os funcionários das finanças - ainda que agora pertençam a uma "Autoridade", designação que prolifera para antigas direcções-gerais ou para entidades criadas sem razão - não exercem uma actividade de risco mais elevado do que os professores - basta ver as estatísticas - e essa ideia de lhes dar poderes de polícia criminal talvez seja a razão para que o fisco se tenha passado a chamar, pomposamente, "Autoridade". Se todas as "Autoridades" que já existem passarem a ser polícias...
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