Finanças acompanham PSP em operações stop para fiscalizar condutores. No caso de os condutores terem dívidas fiscais podem ver o seu carro apreendido por elementos das Finanças
Não se admire se ao parar numa operação stop um elemento das Finanças queira verificar se tem ou não dívidas ao fisco. Segundo o i apurou, nos últimos meses, a. Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão do veículo na hora.
Contactada pelo i, fonte da PSP confirmou esta nova realidade, justificando: "Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE."
Estas operações stop já foram realizadas a nível nacional e, apesar de as autoridades policiais não conseguirem precisar mais pormenores sobre a frequência com que se realizam, explicaram que o que fora acordado entre as duas entidades foi a realização de "acções pontuais".
A parceria terá tido início nos últimos meses de 2011 e no futuro o objectivo é manter estas operações envolvendo as duas entidades.
O i soube ainda que esta medida é já do conhecimento do Ministério das Finanças, mas até ao fecho desta edição ninguém daquela pasta respondeu ao pedido de esclarecimento do i.
Certo é que, a partir do momento em que é definida uma estratégia como esta entre a PSP e qualquer outra autoridade nacional, as operações podem ser levadas a cabo em todo o território português.
APREENSÕES
Neste tipo de operações conjuntas, os condutores que não tenham a sua situação resolvida com as Finanças podem ver o seu veículo apreendido. Isto porque, além de estar presente no local a polícia, os elementos da Direcção-Geral de Impostos – enquanto autoridade administrativa – também têm poder para essas acções.
"A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. Élhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado", frisa a mesma fonte da PSP.
O i não conseguiu apurar quantas operações stop já se realizaram em todo o território nacional em que a polícia se tenha feito acompanhar destes elementos das Finanças nem qual o número de condutores interceptados.
Ainda assim, a PSP assegura que qualquer cidade pode ser alvo de uma parceria destas: "Este tipo de acções conjuntas, quer seja com elementos da ASAE, quer seja em articulação com elementos das Finanças, pode ter lugar em qualquer ponto do território nacional, incluindo a Região Autónoma da Madeira e a Região Autónoma dos Açores."
PSP JÁ DETECTAVA DÍVIDAS
Apesar de as autoridades policiais estarem já munidas de um dispositivo que identifica as matrículas de veículos cujos proprietários tenham em atraso o imposto único de circulação, com esta nova sinergia é possível ir ainda mais longe e identificar qualquer tipo de dívida às Finanças. "A própria PSP já tem há algum tempo uma base de dados que permite verificar quais os automóveis que circulam de forma irregular, ou seja, sem imposto único de circulação em dia.
O procedimento é simples. Basta que o dispositivo identifique automaticamente um veículo em situação irregular para que os elementos que seguem no veículo da PSP sejam alertados. Nesse momento é dada ordem para o condutor parar", para que os agentes possam actuar, explicou ao i fonte oficial da PSP.
Carlos Diogo Campos | ionline | 05-06-2012
Comentários (8)
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Não que não devam cobrar as dívidas. Não devem é socorrer-se de estratagemas que, quando usados, legitimam os estratagemas de fuga ao fisco.
Vejamos:
Se há dívidas ao fisco é evidente que pode haver penhora do veículo... sem que para isso o sujeito das finanças tenha de levantar o traseiro da secretária.
Outra coisa será a apreensão do veículo penhorado. Deve seguir a via a que está sujeito qualquer outro veículo nas mesmas condições.
A novidade, já há tempos desejada pelo pessoal da fiscalização tributária, é que passarão a andar com os polícias - que se deviam dedicar a regular o trânsito - para fazer a apreensão, sem que se saiba exactamente quem apreende: a polícia ou o fiscal das finanças?
Claro que o pessoal da fiscalização tributária passará, nestas andanças, a gastar dinheiro em deslocações e a ganhar quilómetros e ajudas de custo... para apreender uma viatura de tempos a tempos. Claramente má gestão de dinheiros públicos e um pequeno "amanhanço" a que parece todos terem direito.
A alusão à colaboração da polícia com a ASAE - para daí retirar ilacções - é totalmente descabida.
De facto, a ASAE actua apenas no domínio que lhe é próprio - fiscalizando possíveis infracções económicas ou contra a saúde pública - e a colaboração não consiste em estar o polícia a passar dados de identificação do condutor e do veículo ao fiscal da ASAE. As brigadas da ASAE fiscalizam directamente as mercadorias e os documentos de suporte e o polícia uniformizado é apenas para mandar parar a viatura.
O que me coloca uma dúvida: quando eu entrego a minha carta de condução ou os documentos do automóvel ao polícia que me fiscaliza, por alma de quem é que ele pode estar a mostrar esses documentos ou a passar informações ao tipo do fisco plantado ao lado dele? E porque não à avó?
Haja tino e, especialmente, haja decoro. O dinheiro dos nossos impostos não pode ser devorado prioritariamente pela máquina que os cobra.
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Qual é coisa ,qual é ela?
Haveria mais honestidade se a autoridade dispusesse de um manual de adivinhas e que solicitasse as respostas certas aos condutores.
Por exemplo:
Seriam perguntadas 3 adivinhas. Se o condutor falhasse apenas uma poderia seguir.
Se falhasse duas pagaria uma coima de 125 euros.
Se falhasse todas pagaria uma coima de 250 euros.
Teria a hipótese ainda de aceder a uma quarta adivinha "joker" a fim de evitar o pagamento da coima.
Se adivinhasse seguiria em paz, mas se perdesse perderia o veículo a favor do Fisco! No entanto era livre de prosseguir viagem... a pé!
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http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2012/06/05/carros-penhorados-podem-ser-apreendidos-em-operacoes-com-a-psp
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fisco
porque andam muitos carros de alta cilindrada nas maos de devedores ao fisco
agora se vao aplicar a lei que tenho um 1200 mas se levo mazeraty do meu patrao ja nem me mandam
parar entao que f .am
gostava realmente que as aplicaçoes fosse lmparciaiais
se agirem em conformidade com todos evasores ai sim que nos atirem de alto a baixo força
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confusões...
Nãoé ilegal andar com a carripana da avó?
Ou será?
Significa isto que aos verdadeiros chico-espertos não há fisco que lhes leve nada!
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