Dois polícias angolanos vistos a meter 1,7 kg de cocaína na bagagem de opositor do governo.
Primeiro estava proibido de sair do país. Minutos depois já podia voar para Lisboa. E com espera na sala VIP. A mudança de decisão e a cortesia intrigaram Luaty Beirão, cantor angolano associado à luta anti-regime de Eduardo dos Santos; mas a resposta, no aeroporto de Luanda, chegou rápido, com o músico a ser alertado por outros passageiros para os dois polícias vistos a mexer na sua bicicleta, despachada no porão. Resultado: 1,7 quilos de cocaína num saco agarrado à bicicleta - e denúncia de um órgão oficial para a Judiciária, via SEF.
A rápida investigação da PJ, na recolha de testemunhos e com imagens de videovigilância junto aos tapetes rolantes onde são levantadas as bagagens, salvou Ikonoklasta, o nome artístico do rapper angolano, conhecido pela oposição que faz ao governo do seu país, de ter entrado na semana passada em prisão preventiva. As imagens, passadas a pente fino pela Judiciária, foram essenciais. Percebe - se no vídeo ser genuíno o desespero do músico, sozinho, a chorar e de mãos na cabeça, mal recolheu a bicicleta e se apercebeu da armadilha em que caíra.
O cantor fora alertado para o perigo, na segunda-feira da última semana, por outros passageiros, mas, já em Lisboa, não teve sangue -frio para largar tudo e ir até à polícia. Segundos depois, era detido na alfândega - por inspectores da PJ que não o mandaram parar por acaso, em revista de rotina. A detenção de Ikonoklasta e apreensão do saco com 1,7 quilos de cocaína deveram-se a uma denúncia que partiu de Angola para a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Judiciária. Chegou ao SEF, em Luanda, a informação de que o músico ia chegar a Lisboa com droga. E essa denúncia, também apurou a PJ, partiu de um organismo oficial do Estado daquele país. Os investigadores associaram a informação às imagens de desespero do cantor j á na capital portuguesa; a testemunhos recolhidos, nomeadamente sobre dois polícias vistos a mexer na bagagem do músico; e aos seus antecedentes de luta anti-regime. Por isso, foi proposto ao Ministério Público e ao juiz que Luaty Beirão continuasse em liberdade.
Henrique Machado | Correio da Manhã | 19-06-2012
Comentários (9)
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São casos como este que dão o que pensar...
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Talvez o julgamento em 48 horas não seja a melhor opção. Para quê, para o MP perder tempo a acusar quem se julga ser inocente? Para o tribunal perder tempo a absolver o único arguido, que se julga ser inocente?
Objectivamente, foi cometido um crime (pelo arguido, por polícias e mandantes em Angola, ou por outra pessoa qualquer). Como é que quer investigar, acusar e julgar quem, efectivamente, cometeu este crime (a a sua concreta configuração jurídica: tráfico ou um qualquer tipo de fraude) no prazo de 48 horas?
(Isto para não falar na questão prosaica de o arguido/vítima não poder defender-se presencialmente nesse julgamento em 48 horas, por carecer de se deslocar para França).
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Com o devido respeito, a mera hipótese de se efectuar um julgamento sumário em 48 horas põe os cabelos em pé a kuem estudou uma página de direito.
Em tese, também fico com os cabelos em pé. Porém, alguns casos poderiam de facto ser julgados em 48 horas. Dos milhares de casos kue conheço, com origem nas apreensões de droga efectuadas pela AT no Aeroporto de Lisboa, este foi o único kue apresenta contornos de armadilha, existindo sim alguns casos, no kue se refere a acompanhantes.
São casos cuja investigação necessária, só interessa para conhecer os envolvidos e as redes, nada mais. Casos de tráfico in corpore ou onde a droga vem no corpo ou roupa kue o passageiro traz vestida, não podem ser encarados como armadilha, pois o passageiro sabe o kue traz.
Se bem kue por uma kuestão de princípio, a presunção de inocência exija sempre uma investigação, não me causa incómodo kue estes casos sejam julgados em 48 horas. Porém, para kue isso aconteça, caberá sempre ao MP e ao Juíz titular a decisão de submeter a julgamento nesse prazo, desde kue todas as garantias de defesa do arguido estejam observadas.
Neste caso concreto só tenho uma dúvida: tendo a polícia angolana acesso à área reservada das bagagens, kue não está à vista dos passageiros, porkuê introduzir a droga à vista de todos?
Kuen tinha por missão investigar, concluiu pela armadilha, pelo kue só podemos concluir kue a polícia angolana nem soube concretizar a armadilha.
Respeitosamente
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VOLUNTÁRIO PARA SER ARMADILHADO COM DIAMANTES
Espero que a meia hora seja mantida...
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