O número de presos nas cadeias portuguesas não pára de aumentar e já há 1400 reclusos a mais nas prisões. Segundo as estatísticas mais recentes, referentes a 1 de Julho, a população prisional ascende já a 13 490 reclusos, depois de a barreira dos 13 mil ter sido ultrapassada, pela primeira vez desde 2004, no início deste ano.
Contactada pelo CM, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) confirma que a taxa de lotação é de 10,5 por cento - as cadeias nacionais têm capacidade para 12 077 reclusos. A situação mais grave diz respeito aos estabelecimentos regionais, onde a taxa de ocupação já chega aos 138 por cento: com capacidade para 2582 presos, têm 3582.
Por isso, a DGSP explica que "está a desenvolver, conjuntamente com o Governo, um plano muito sério para aumentar a capacidade do Sistema Prisional, que passa pela construção de um novo estabelecimento em Angra do Heroísmo, já em fase de obra, e pela ampliação e remodelação de vários estabelecimentos prisionais". Com estas obras, o director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, espera dotar o sistema de mais 2000 novos lugares.
Depois de o número de reclusos ter descido a 10 mil, na sequência das alterações penais de 2007, desde 2008 que a população prisional aumenta consecutivamente, conforme se verifica nas estatísticas da DGSP.Só na segunda metade do mês de Junho, entraram nas prisões mais 40 pessoas: passaram de 13 450 reclusos a 15 de Junho para 13 490 a 1 de Julho.
Os crimes contra o património, roubos e furtos são responsáveis pela maioria dos detidos, seguindo-se os crimes contra as pessoas, como abusos sexuais e homicídios.
PORMENORES 49 ESTABELECIMENTOS
Por todo o País, há 49 estabelecimentos prisionais, divididos em três tipos: centrais, especiais e regionais. Mais de oito mil reclusos estão nas cadeias centrais.
4309 GUARDAS
Trabalham para os Serviços Prisionais 5627 pessoas, a maioria das quais guardas prisionais: são 4309.
PRESO CUSTA 40 €/DIA
Cada preso custa ao Estado, em média, 40 euros por dia, o que significa que as prisões custam aos cofres públicos mais de meio milhão de euros por dia.
CURSO PARA 240 NOVOS GUARDAS
Perante o crescimento da população prisional, uma tendência que se verifica sem recuos desde 2008, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, liderada por Rui Sá Gomes, revelou ao 'CM' que já está a decorrer um novo curso de formação para guardas prisionais, com a "participação de cerca de 240 instruendos".
RECLUSOS COM ENSINO BÁSICO
Homem, entre os 30 e os 39 anos, com Ensino Básico, a cumprir uma pena entre os três e os seis anos de prisão. Este é o perfil do recluso das cadeias portuguesas. Ao longo dos anos, a distribuição entre homens e mulheres e reclusos nacionais e estrangeiros não tem sofrido grandes alterações.
CABO VERDE LIDERA ESTRANGEIROS
Entre os reclusos estrangeiros detidos nas cadeias portuguesas, destacam-se os oriundos de países africanos, que representam 56% dos presos de nacionalidade não portuguesa. Os cabo-verdianos são 31%, seguidos dos cidadãos da Guiné-Bissau. Em terceiro lugar, surgem os brasileiros, que são 12,4 por cento dos reclusos estrangeiros.
Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 09-07-2012
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