Tribunais perderam 321 funcionários em 2011

Em 2001 desvincularam-se da Justiça 321 funcionários, 292 dos quais por aposentação, 14 por falecimento e 13 por exoneração em resultado de processos disciplinares. Neste momento, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFD, já faltam cerca de 1600 nas secretarias judiciais, considerando necessário o recrutamento de pelo menos 600 o mais rapidamente possível. Alista das aposentações foi publicada em “Diário da República”.

“Nos últimos cinco, seis anos, desvincularam-se do Ministério da Justiça (MJ) cerca de 1600 funcionários”, explicou ao DN Fernando Jorge, presidente daquela entidade sindical, frisando que a corrida às aposentações sentiuse, sobretudo, em 2006 e 2007. A par das desvinculações por anos de serviço, o Ministério da Justiça (MJ), em Agosto, dispensou também 50 funcionários que estiveram com contrato de trabalho durante três anos. Com estes, saíram ainda cerca de 400 estagiários licenciados que prestaram serviço nos tribunais durante o período de um ano.

Vários tribunais têm vindo, assim, a perder funcionários todos os anos. No Palácio da Justiça de Sintra, por exemplo, saíram 40 sem qualquer substituição.

Neste momento, segundo Fernando Jorge, seria necessário injetar no sistema pelo menos 600 para cobrir as necessidades básicas da justiça. “O sindicato admite que as novas tecnologias entretanto instaladas nos tribunais, as reformas em curso, e outras situações, possam tornar desnecessário o preenchimento do quadro legal com os 1600 funcionários entretanto desvinculados. Mas é necessário recrutar gente”, frisou.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já admitiu a existência das lacunas nas secretarias judiciais. Neste sentido, anunciou a abertura de um concurso para o recrutamento de 400. O anúncio foi ouvido durante o VI Congresso dos Funcionário Judiciais, que se realizou em Dezembro no Algarve.

Redução do quadro

Mas, apesar de reconhecer as carências, a ministra avisou também que vai reduzir o quadro legal que, neste momento, comporta 8689 funcionários, estando ao serviço cerca de 7150, descontando já os 292 acabados de se aposentar. Segundo explicou, estando em vigoro novo mapa judiciário, já anunciado, com a divisão territorial assente numa matriz distrital, o sistema irá necessitar de apenas 7 500 funcionários. Ou seja, os que existem hoje somados aos 400 que sairão do próximo concurso serão suficientes para assegurar as necessidades dos sistema judiciário. Nestas contas, note-se, não entram os tribunais Administrativos e Fiscais. Se entrassem, o quadro legal de pessoal seria de 8943 oficiais de justiça para cerca de 7400 em exercício de funções.

No entanto, também não é pacífico o recrutamento de novos funcionários. Há sensivelmente dois anos entraram duas centenas, mas o Sindicato dos Oficiais de Justiça impugnou o concurso por considerar que deveria ter sido dada prioridade aos alunos do curso de oficiais de justiça da Universidade de Aveiro. Houve um tribunal que lhe deu razão, mas o Ministério da Justiça recorreu da decisão, e aguarda-se agora o desenlace do processo.

Licínio Lima | Diário de Notícias | 15-01-2012