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REVISTA DE 2012

Tribunais perderam 321 funcionários em 2011

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Em 2001 desvincularam-se da Justiça 321 funcionários, 292 dos quais por aposentação, 14 por falecimento e 13 por exoneração em resultado de processos disciplinares. Neste momento, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFD, já faltam cerca de 1600 nas secretarias judiciais, considerando necessário o recrutamento de pelo menos 600 o mais rapidamente possível. Alista das aposentações foi publicada em “Diário da República”.

“Nos últimos cinco, seis anos, desvincularam-se do Ministério da Justiça (MJ) cerca de 1600 funcionários”, explicou ao DN Fernando Jorge, presidente daquela entidade sindical, frisando que a corrida às aposentações sentiuse, sobretudo, em 2006 e 2007. A par das desvinculações por anos de serviço, o Ministério da Justiça (MJ), em Agosto, dispensou também 50 funcionários que estiveram com contrato de trabalho durante três anos. Com estes, saíram ainda cerca de 400 estagiários licenciados que prestaram serviço nos tribunais durante o período de um ano.

Vários tribunais têm vindo, assim, a perder funcionários todos os anos. No Palácio da Justiça de Sintra, por exemplo, saíram 40 sem qualquer substituição.

Neste momento, segundo Fernando Jorge, seria necessário injetar no sistema pelo menos 600 para cobrir as necessidades básicas da justiça. “O sindicato admite que as novas tecnologias entretanto instaladas nos tribunais, as reformas em curso, e outras situações, possam tornar desnecessário o preenchimento do quadro legal com os 1600 funcionários entretanto desvinculados. Mas é necessário recrutar gente”, frisou.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já admitiu a existência das lacunas nas secretarias judiciais. Neste sentido, anunciou a abertura de um concurso para o recrutamento de 400. O anúncio foi ouvido durante o VI Congresso dos Funcionário Judiciais, que se realizou em Dezembro no Algarve.

Redução do quadro

Mas, apesar de reconhecer as carências, a ministra avisou também que vai reduzir o quadro legal que, neste momento, comporta 8689 funcionários, estando ao serviço cerca de 7150, descontando já os 292 acabados de se aposentar. Segundo explicou, estando em vigoro novo mapa judiciário, já anunciado, com a divisão territorial assente numa matriz distrital, o sistema irá necessitar de apenas 7 500 funcionários. Ou seja, os que existem hoje somados aos 400 que sairão do próximo concurso serão suficientes para assegurar as necessidades dos sistema judiciário. Nestas contas, note-se, não entram os tribunais Administrativos e Fiscais. Se entrassem, o quadro legal de pessoal seria de 8943 oficiais de justiça para cerca de 7400 em exercício de funções.

No entanto, também não é pacífico o recrutamento de novos funcionários. Há sensivelmente dois anos entraram duas centenas, mas o Sindicato dos Oficiais de Justiça impugnou o concurso por considerar que deveria ter sido dada prioridade aos alunos do curso de oficiais de justiça da Universidade de Aveiro. Houve um tribunal que lhe deu razão, mas o Ministério da Justiça recorreu da decisão, e aguarda-se agora o desenlace do processo.

Licínio Lima | Diário de Notícias | 15-01-2012

Comentários (2)


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No montante dos Oficiais de Justiça não foram contabilizados os que sairam - da escravatura - para outras funções, com melhor reconhecimento, noutros Ministérios, aliás, como é o meu caso e de outros colegas.
Agora sou livre , 16 Janeiro 2012
O Estagiário
Eu durante 1 ano cumpri funções de oficial de justiça, e nunca de estagiário,desde o primeiro dia ate ao ultimo. 1 mês numa secção central, e 11 num juízo cível, toda a formação que tive foi a dos meus colegas,que sempre se prontificaram a explicar qualquer duvida.
A secção tinha 4200 processos para 6 funcionários, era o caos nos dias em que vinham mais papeis em suporte físico, e era preciso dar conta dos prazos diários,+ atendimento ao publico+atendimento telefónico. quantos dias não ficamos todos 1 ou 2 horas depois do horário de trabalho a trabalhar..
As novas regras de simplificação,,,, não passam de propaganda para o zé povinho comer...quem la está é que sabe o que passa. todos os dias dão entrada nos cíveis muitas insolvências, este tipo de processo estagna a justiça por completo. é necessário algo mais do que propaganda para desburocratizar este processo,talvez assemelhar a sua tramitação á da acção executiva.
Este governo no inicio,ainda pareceu dar um ar de gente seria, e com vontade de mudar radicalmente o sentido da politica Portuguesa,(+ do que necessário), mas rapidamente naufragou no poço de lodo dos lobis e interesses estabelecidos...Uma Vergonha
Filipe , 18 Janeiro 2012

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