Mais de 2500 nomes proibidos pelo registo civil

Bela Deusa é um belo nome para atribuir à sua filha? Será para alguns. Mas não é possível registá-la assim. A lista de nomes proibidos do Instituto de Registos e Notariados não o admite. Não cumpre as regras legais. Há, neste momento, 2500 nomes recusados.  

Alcíone, Leite, Pitágora, Querida, Tchaina, Trebaruna ou Varusa são algumas das entradas na lista de recusados. Ivo de Castro, consultor externo do Instituto de Registos e Notariado, recebe entre 50 a 100 pedidos de parecer por ano. Este especialista em onomástica tem como função apreciar a conformidade dos nomes que os pais pretendem atribuir aos filhos à tradição e à lei portuguesa.  

O panorama tem mudado muito, sobretudo, devido à imigração. Mas, por princípio, conforme explicou ao JN, os nomes têm que se adequar à tradição onomástica portuguesa. Sendo filho de pais estrangeiros, a criança pode ter um nome não português, desde que se prove que ele existe no país de origem dos pais, (ou de um dos pais). Ou que algum antepassado teve esse mesmo nome.  

"O objectivo é deixar os pais contentes, mas sem violar a lei", disse o professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ao JN. Há quem conteste este crivo, mas Ivo de Castro lembra que "os pais não são donos dos filhos". Se o objectivo é "deixar os pais contentes", também é preciso salvaguardar que a criança não venha a ter um nome do qual se envergonhe ou lhe cause embaraços. Como o célebre "1,2,3, Oliveira 4 que se diz ter sido permitido no Brasil".  

Desde há alguns anos que existe "uma razoável possibilidade de nomes não permitidos (pela onomástica portuguesa) serem reapreciados". O processo já não é tão restrito como antes do 25 de Abril. Pais, ainda que portugueses, mas praticantes de uma qualquer religião que não a católica, podem atribuir nomes dessa confissão, desde que provem praticála. Os nomes devem, por outro lado, adequar-se à grafia portuguesa. Com o novo acordo ortográfico, por exemplo, vários desses problemas já não se porão. Passando o alfabeto a incluir o y, w e k, será possível chamar Kátia a uma rapariga, quando, até agora, só era permitido Cátia.  

Diminutivos também não são permitidos. Nomes de flores, são. Mas só se já existirem, como as Margaridas e as Rosas. Se alguém pretender chamar-se "Petúnia, por exemplo", o especialista terá que investigar se já existiu. Ivo de Castro consulta livros, registos e assentos para dar os seus pareceres. Mas, estes não são vinculativos. "Se os serviços (de registo) quiserem autorizar o nome, autorizam", diz, afirmando  

não saber se alguma vez isso aconteceu. O que já aconteceu, foi o recurso para o tribunal O nome pretendido era Júnior. O especialista não autorizou por considerar que serve para "estabelecer a distinção" com o nome do pai e não como nome próprio e isolado. O tribunal deu razão aos pais. Na lista de registos dos últimos anos, salta à vista a quantidade de crianças com nomes que mais ninguém tem. Em 2011, contabilizam-se mais de 2000. Welwitschi, Catchinué, Hristiano, Habibata, Vivacio, Saionara, Eakmpreet, Ahmadou ou Dinamene são alguns. É fruto da imigração. Mas salta igualmente à vista os que persistem: Maria e Rodrigo ocupam o topo da lista desde 2008.

Clara Vasconcelos | Jornal de Notícias | 15-01-2012