RTP Informação, Última Palavra | 08-11-2012
Excertos da entrevista do Prof. Eduardo Vera Cruz, Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, ao programa "Última Palavra", RTP Informação, 2012-11-08
Comentários (24)
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Clareza
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Ele quer lá saber disso para alguma coisa .....
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É atentar no seu grande desempenho como vogal do CSM (E É DOS NOMEADOS PELO PODER POLÍTICO!) em prol da dignificação da judicatura.
Subscrevo tudo o que disse.
P.S. Naquela tirada certeira em que "dá" nos advogados, fico contente de não ser o único a afirmá-lo.
Gostei de ouvir
Subscrevo quase na íntegra.
Caro Zeka Bumba,
A tirada aos advogados é outro chavão simplista que circula e que eu não estranho que você utilize.
O advogado é mandatado para exercer o contraditório e defender os interesses do cliente dentro dos limites da lei. Não para agradar aos juízes, à parte contrária ou a funcionários judiciais.
E se a lei torna favorável a litigância e o protelarlamento dos deveres das partes, dê o seu contributo e inicie uma petição pública para alterar a lei de modo a não compensar.
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Subscrevo na íntegra o comentarista Troika-Tudo...
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Um bocadinho de humildade exige-se...
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Por esse seu princípio, no dia em que o legislador despenalizasse o homicídio, toda a gente poderia matar e quem achasse mal, que desseo seu contributo e iniciasse uma petição pública para alterar a lei de modo a não se poder matar.
Mas que bela filosofia do vale tudo esta sua. Maravilhosa.
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A chicana processual (que é essa e não o exercício do patrocínio com escupuloso respeito da lei que "incomodam" os juízes, a parte contrária ou os funcionários judiciais), apesar de indolentemente tolerada, é proibida por lei (arts. 7.º nºs 4 e 8 do RCP, 130 nº 3, 447 B, 266, 266 A, 456, 459, 650 nº 2, e) e 720 do CPC, 17 nº 4 do dl 269/98, 323 al. g),326, 340 nº 4 als a) e c), 420, 221 nº 4, 277º nº 5 e 45 nº 7 do CPP e 359 e 360 do cod penal).
Daí que, por ora, não valha tudo e a lei que temos, desde que os seus instrumentos sejam bem usados (desde logo pondo cobro a expedientes, requerimentos asnáticos e partes e testemunhas mentirosas), pode ter a certeza de que os direitos do cliente do advogado serão devidamente prosseguidos dentro dos limites da lei (da que existe realmente e não na ideia do advogado e do cliente).
E nesse aspeto, falo por mim.
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Eu aprendo sempre (e estou disposto a fazê-lo)...mas com quem saiba tanto ou mais do que eu e não com um qualquer.
A, e que eu saiba, é proibido aos advogados advogarem contra o direito (onde se inclui o abuso de meios processuais legalmente previstos).
Por isso, convosco, nada tenho a aprender.
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Eu acho que temos sempre a aprender qq coisa.
Caro Jesse James que faz essas Leis? São os amigos e lobbies das sociedades de advogados que minam a lei para obterem contrapartidas...
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Para bom entendedor....
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Leia o que disse o comentador Juiz de Direito. Conseguiu sintetizar com maestria aquele que é o meu pensamento.
De facto, nem os advogados conseguem/querem aprender com os juízes (pois os conhecimentos seriam "nulos" para o exercício da advocacia tal como se exerce nos dias de hoje neste país) nem os juízes querem aprender com os advogados (pois em vez de formação, apenas obteriam deformação).
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-se assim não fosse, nenhum advogado enriqueceria. O resto são tretas...
-nenhum advogado honesto e respeitador das leis (fiscais incluídas) enriquece!!!
!!!
As minhas panitências pela extensão do texto.
Não tinha intenção de responder ao ZeKa Bumba, mas como parece que as minhas palavras estão a ser levadas ao absurdo, vejo-me obrigado a responder.
O motivo do meu “post” prende-se com a forma persistente como certos comentadores, auto-intitulados de juízes ( mas que estão a muitas milhas do comportamento de um verdadeiro juiz de direito) pretendem atingir a dignidade profissional dos advogados.
Para tal descem ao nível mais básico. E nem sequer são originais, porque desde o trolha que nunca olhou direito para a tabuada a alguns pseudo intelectuais do canal Q, já muitos dizem a mesma coisa.
Para o Zeka Bumba qualquer advogado que lhe leve algum trabalho é logo um mau profissional; um advogado que explora os clientes (desconhece que quem explora o cliente normalmente só o faz uma vez, e esse cliente leva 5 ou 6 potenciais clientes com ele), um advogado que litiga contra lei expressa, que ao alegar faz chicana ( seja lá o que isso for…) etc, etc. Conhece, mas não quer reconhecer, outra coisa simples: mesmo o pior homicida tem direito a uma boa defesa. E um advogado digno desse nome dará o melhor de si para lha proporcionar, no sentido de se apurarem os factos relevantes e a verdade material, e consequentemente, lhe ser aplicada a pena mais justa.
Essa incompreensão costumo ouvi-la de gente iletrada do povo, nunca a ouvi de um juíz digno.
Na sala de audiências do Zeka Bumba os advogados estarão sempre a mais: a parte vai lá pessoalmente, reduz-se à sua insignificância perante tão sábia e autosuficiente figura, de chapéu na mão, verga-se e de forma humilde e voz embargada conta a sua história e pede justiça. Ele olha para a cara do homem, faz o seu palpite, pega na tabela que já trouxe de casa e escolhe uma pena. Ou nega-lhe o seu direito porque não se vergou suficiente e respeitosamente. Voila!
Oh Zeka Bumba, confesse lá: o que lhe aconteceu depois de (supostamente) tirar o (mesmo) curso que nós advogados para nos encarar a todos desta forma? Um dia tem de esclarecer devidamente o “auditário” sobre esse trauma persistente. Tem alguma coisa a ver com o Marinho Pinto?
Meu caro “Juiz de Direito”:
Não acha que exagerou na sua caracterização absurda?
Conseguiu “ver” a minha prática profissional e o meu pensamento pessoal em tão curto texto?
Ou ficou desiludido porque pensava que quando um avogado se dirige ao tribunal era para visitar o juíz ?
Depois, talvez eu seja mais “antiquado” que o meu caro. Cresci e aprendi numa zona e num tempo em que os negócios se faziam com um aperto de mão e nunca havia recurso à execução específica.
O seu tiro saíu completamente ao lado e nem se notou. E, acredite, eu teria ficado preocupado comigo mesmo se se tivesse aproximado da realidade, Assim, com todo o respeito, não vou dispender mais tempo.
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tudo isso é bonito, mas é fantasia ou cinismo.
a advocacia é necessária, obviamente, mas nada tem a ver com o facto de o advogado respeitar as leis, fiscais incluídas.
repito - nenhum advogado enriquece, como advogado, sem aldrabar a lei, como o povo bem diz e bem sabe. o resto são floreados...
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E esse dar o melhor de si inclui "comprar" restemunhas, achincalhar ou intimidar testemunhas "inconvenientes" que até estão a dizer a verdade, mas o "I" adovgado atira-se a elas como um buldogue enfurecido?
E usar de todos os esquemas sujos para obter as nulidadezinhas das provas que não convém porque "entalam"o cliente (reonhecimentos, escutas, buscas)?
Bem me parecia que sim.
E se só gente iletrada do povo é que as canta aos/dos advogados? Às tantas ér porque essas pessoas, apesar de iletradas, são pessoas decentes a quem repugna a vigarice, a intrujice, a usura, a cupidez.
No resto, faço também minhas as palavras do ABC.
P.S. Se vocês não querem ver ser posta em risco a vossa dignidade profissional, comportem-se de forma digna. É grátis...embora dê menos pilim.
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Realça uma figura de frustração contra os advogados que não se entende por mais que se escave de onde vem profunda frustração.
Enfim, vou abandonar a corte antes que chegue ao nível dele...
Cumprimentos
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No fim, o miúdo diz ao pai:
- Pai, podem-se enterrar duas pessoas na mesma campa?
- Não, meu filho, enterram-se sempre as pessoas em campas diferentes.
- Mas eu vi...
- Viste o quê?
- Vi uma campa onde dizia "Aqui jaz um advogado e um homem honesto".
2 - Qual é o problema com as anedotas de advogados? É que os advogados não lhes acham piada e as outras pessoas não acham que sejam anedotas.
Pronto, pronto, para não me chamarem mauzinho, aqui vai uma mais equitativa:
3 - O Juiz chama os dois advogados ao seu gabinete e diz-lhes:
- Você ofereceu-me 10,000 euros para eu lhe dar a vitória neste caso, e você deu-me 15,000 euros para eu lhe dar a vitória a si. Eu estive a ponderar e já tomei uma decisão. Vou devolver os 5,000 euros de diferença e vamos julgar este caso como deve ser.
Honestidade...
Acreditando que necessitará da sua riqueza no outro mundo, entrega a cada um deles uma mala com 100 000 euros, pedindo-lhe que a depositem na sua urna antes desta ser encerrada.
Verifica-se o óbito e todos três depositam a mala recebida na urna imediatamente antes do funeral.
Passados alguns dias encontram-se os três no café e o padre algo comprometido confessa:
- Tenho o dever de dizer-vos que a fim de completar as obras na igreja tirei 50 000 euros da mala.
O médico algo acabrunhado diz então:
- Também eu tirei metade do dinheiro para um meu programa de saúde com crianças necessitadas!
Diz então o advogado :
- Vocês envergonham-me com a vossa desonestidade! De facto também eu abri a mala, mas substitui o dinheiro por um cheque de 100 000 euros que o defunto poderá levantar onde entender!
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