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REVISTA DE 2012

Há magistrados e polícias a passar fome

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TVI24, 30-01-2012

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa garante que há magistrados, polícias e funcionários da Justiça a «passar fome», devido à falta de investimento certeiro no sector.

«Gastaram-se milhões mal gastos. A máquina da justiça é desperdício de falta de meios. Há muito boa gente disposta a lutar nos tribunais, mas não podemos ter magistrados, funcionários e polícias pés descalços e a passar fome», afirmou, na TVI24.

Na véspera da abertura do novo judicial, Maria José Morgado criticou as recentes novidades no sector, como a extinção de 47 tribunais e juízos. «Espero que não passemos de um mapa judiciário do tempo de D. Maria II para o tempo das lancheiras e da casa às costas... Os magistrados não podem ser itinerantes, senão não podem responder pela qualidade dos seus trabalhos», lamentou.

A responsável do DIAP de Lisboa aponta o «desperdício completo» e a «responsabilidade política» no «monstro administrativo» que é a Justiça portuguesa. «Foi sendo gerada uma máquina de fabricar atrasos», disse, explicando que é necessário «resgatar a credibilidade» do sector.

TVI24 | 30-01-2012

Comentários (24)


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A crise é para todos
Não é apenas Cavaco que não consegue pagar as despesas com o que ganha. Afinal, tambémhá magistrados na mesma situação.
E que tam um curso intensivo de gestão doméstica?
Poderão os Juízes criar umas galinhas no quintal dos tribunais, como forma de atenuar as suas dificuldades?
Zé-Zé , 31 Janeiro 2012 | url
...
Respeitando as dificuldades por que todos passamos, e as privações a que individualmente fomos sujeitos, é no mínimo infeliz incluir nos "pés descalços a passar fome" quem aufere vencimentos compreendidos entre os €2549,91 e os €6129,97 a que acresce um suplemento de renda de casa no valor de €775,00.
Enrascado , 31 Janeiro 2012
...
Enrascado, os valores que aponta não são verdadeiros. Esses valores, além de ilíquidos são os anteriores às reduções impostas pela LOE. O subsídio de compensação foi reduzido em 20% e os vencimentos foram reduzidos em 10%. Sendo valores ilíquidos, sobre os mesmos incidem IRS (taxas entre 24,5% e 42%), Caixa de Aposentações (11,5%), ADSE (1,5%). Num vencimento ilíquido de um juiz com 11 anos de carreira, 48% é para impostos. Se o magistrado tiver uma prestação mensal hipotecária normal para uma casa também normal, a um prazo normal, com os encargos inerentes às deslocações diárias (não suportadas pelo Estado), vestuário, alimentação (o almoço dificilmente pode fazê-lo em casa), educação dos filhos, compra de livros jurídicos, internet (também para consultas jurídicas) etc., será com muita dificuldade que lhe sobrará algum dinheiro para qualquer outra despesa.
No Tribunal onde exerço funções, já há magistrados a levarem lancheiras. Em breve eu farei o mesmo. Despediram empregadas domésticas (que agora estão no desemprego e a onerar a segurança social), tiraram os filhos dos colégios e por isso têm que sair mais cedo (ou seja, não ficam até às 18 ou 19h a trabalhar...) para os ir buscar ao fim do dia à escola (17h).
Isto também diz respeito à independência e dignidade. Quando o Estado despreza os magistrados, que são obrigados a uma exclusividade absoluta de funções e de salário, levando-os a estados de indignidade, quem sofre, mais cedo ou mais tarde, são todos os utentes da justiça. A principiar pelos que têm processos nos tribunais mas que só sabem desdenhar dos magistrados.
L.Azevedo , 31 Janeiro 2012
desenrasque-se
Caro Enrascado
Se vai atirar com números, seja mais rigoroso.
- O subsídio de compensação não é de € 775.
- Quantos polícias e oficiais de justiça (referidos pela Dra. MJM) é que conhece que ganham "€2549,91 e os €6129,97 a que acresce um suplemento de renda de casa no valor de €775,00"?

Quanto ao mais, reconheço que eu, magistrado, tenho mais um privilégio: já faço parte do "clube da marmita", todos os dias, invariavelmente.
Ora ora , 31 Janeiro 2012
...
Não passo fome, felizmente. Mas ganho menos 700 ou 800 euros mensais face a Dezembro de 2010.
Daí que não me ande aqui a lamentar, pois a greve de zelo que desde então faço - e continuarei a fazer (NEM MAIS UM MINUTO PARA ALÉM DA HORA; SE SOU TRATADO COMO FUNC PÚBLICO, PASSEI A AGIR COMO UM) - já me serve de consolo suficiente, para mais tendo em conta o povinho medíocre e invejoso que temos e que não merece o menor sacrifício pessoal dos magistrados deste país.

Quanto aos enrascados, aliás, advogados "marinheiros", para eles TODO O MEU DESPREZO...
Zeka Bumba , 31 Janeiro 2012
...
Não acredito, e penso que ninguém acredita, que haja magistrados "pés descalços" e magistrados "a passar fome". Só fala assim quem não tem a menor noção do que é viver, por exemplo, com reformas de 230 Euros, ou com salário mínimo de 480€, parte do qual vai logo para o transporte para o local de trabalho, ou seja, quem fala "de barriga cheia" - pelo menos por enquanto. A haver, porventura, algum caso isolado de algum "indigente", é necessário averiguar a capacidade de se governar e de governar o que quer que seja, dessa pessoa, porque na magistratura é que ele não está bem. Este tipo de declarações só provoca indignação, revolta, geram chacota e, enfim, levam a pensar que há gente, incluindo magistrados, como muitos outros na linha da frente dos queixosos, que se trabalhassem mais e falassem menos, seria um contributo para sairmos disto.
pé calçado , 31 Janeiro 2012
Daí a passarem fome...!
Que se diga que os magistrados devem auferir salários que se coadunem com a função que exercem, concordo.

Poderemos estar a falar de salários ilíquidos e de valores superiores aos actuais. Poderemos falar de subsídio de compensação inferior ao referido no artigo.

Mas, ainda assim, recebem bem (em comparação com a maioria dos Portugueses) e sempre com o acréscimo de privilégios, não tributados, como o subsídio (que respeita, aliás, à despesa mais significativa para a larga maioria dos Portugueses - renda/prestação de casa) para que se caia na insensatez de uma comparação com as dificuldades vividas por quem eufere o salário mínimo, está desempregado, recebe uma mísera pensão, etc.

Se alguns tiveram que despedir empregadas domésticas é porque, por alguma razão, anteriormente as podiam ter. Se tiveram que tirar os filhos de colégios privados é porque aí os podiam ter. Daí a dizer-se que passam fome é, no mínimo, insensato e uma afronta a quem realmente está a passar mal ou tem que gerir a sua vida e a das suas famílias com sérias dificuldades.

Quem mais ganha, mais pode gastar. Quem menos está a ganhar, tem que gerir as suas despesas em conformidade. Não admira a revolta do povo quando ouve este tipo de queixa por parte de quem, para todos os efeitos, continua a ganhar bem em comparação com aqueles que passam realmente fome.
Hipócrates , 31 Janeiro 2012
...
Maria João Morgado peca por excesso quando fala que existem magistrados a passar fome.

Não existem, mas não tenho dúvidas que há magistrados que actualmente passam dificuldades e angústias fruto do confisco que sofreram nos seus salários e subsídios.

São pessoas que dependem exclusivamente do seu salário, pois não contam com apoio familiar, contraíram obrigações financeiras consentâneas com o seu rendimento anterior, as quais agora são excessivas face ao seu rendimento actual, têm cônjuges que não trabalham ou, trabalhando, não auferem rendimento significativo e têm significativa prole a seu cargo. Sofrem para honrar os seus compromissos e manter o nível de vida que dão aos filhos, privando-se de gastar com eles próprios.

Quanto aos polícias, não tenho dúvidas que muitos estarão a subsistir com grandes dificuldades, bastantes a passar fome, poupando na comida que põem no seu prato para gastar na comida que põem no prato dos filhos ou que gastam em despesas prioritárias (habitação, ...).

Vivem todos do salário do seu trabalho e merecem o nosso respeito e solidariedade.
X , 31 Janeiro 2012
Mais um Prego...
Magistrados a passar Fome...

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Mais um prego para a confiança dos cidadãos na Justiça


Saberão eles o que é passar fome ?

Saberão eles o que custa alguém que ganha 800 € pagar 400€ de Renda de Casa?

Quando recebem cerca de 700€ de renda de casa e quando casados e vivendo na mesma casa levam cerca de 1400 €.

Saberão o que é perder um dia de trabalho e os porque tem que se deslocar ao tribunal para um julgamento ás 09h30 e o mesmo não começa antes das 11 porque foram marcados x julgamentos quando o magistrado é o mesmo.

Sr(s) Magistrados, pensem antes de falar, sois órgão de soberania, o que disserem tem sempre impacto.


Graças a deus que ainda existem muitos Magistrados com tino.

Um Cidadão
Sandocha , 31 Janeiro 2012
...
Não deturpem as palavras da senhora... não diz em lado nenhum que os magistrados são mal remunerados... e gente em dificuldade existe em todos os sectores da sociedade, é bem verdade. Pois, ao contrario do que se apregoa, não foram os trabalhadores nem as famílias portuguesas que levaram o Estado à banca rota!!!
Agora outra coisa é bem verdade, os funcionários do BP por causa de um estatuto de "garantias de independência" não podem abdicar (como todos os outros) dos seus subsídios... no entanto o magistrado - aquele calaceiro, que até como toda a gente sabe pode ter outras fontes de rendimento à parte e pode exercer outras actividades remuneradas e ter participações sociais (como os nossos amigos deputados) - não há nenhum problema de independência, não é!?
Perdoem-me a franqueza, mas se existe profissão que deve ser bem remunerada (e não se entenda exageradamente bem remunerada) é a dos magistrados, até por uma questão de oportunidade, igualdade e acima de tudo independência...
Contra legem , 31 Janeiro 2012 | url
Senhores magistrados , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
...
If you pay peanuts, you get monkeys...
Quem acha que é muito ganhar € 2.900 (já com o dito subsídio incluído) após 12 anos de trabalho para ter a responsabilidade e o trabalho da maior parte dos magistrados, então é fácil:
a) tira o 12º ano, em vez de andar a calaceirar;
b) tira um curso de direito;
c) concorre ao CEJ, e fica apurado em provas públicas.
d) vai viver um ano para Lisboa, a ganhar menos de € 1.000, com o que tem que pagar casa, livros, deslocações, etc
e) vai estagiar, para onde calhar, ganhando o mesmo;
f) três anos depois, é colocado onde calhar, dos Açores a Trás-os-montes;
g) anda 10 anos a saltar de tribunal em tribunal até conseguir ficar perto de casa;
Depois disso, trabalha numa máquina ridícula e desajustada, planeada para a vida de há 200 anos atrás, e leva com as culpas de tudo quanto funciona mal, é insultado pelos que prende e pelos que não prende, pelo que cobra e pelo que não cobra...
Planeou legitimamente a sua vida de acordo com uma determinada tabela salarial porque, legitimamente, decidiu optar por esta vida porque estava ao menos garantida a estabilidade financeira (!).
O Patrão rasga o contrato que fez consigo, nega-lhe a tabela salarial com que lhe acenou quando o contratou, corta-lhe 30% do vencimento em 2 anos.
Corta em tudo para pagar a casa que antes podia pagar, porque acha que é uma vergonha um magistrado ver a casa penhorada ou ficar insolvente.
Não pode dar aos filhos a educação que os seus pais lhe deram.


Então sim, agora, tem direito a invejar o meu vencimento.
Farta , 31 Janeiro 2012
...
"Saberão o que é perder um dia de trabalho e os porque tem que se deslocar ao tribunal para um julgamento ás 09h30 e o mesmo não começa antes das 11 porque foram marcados x julgamentos quando o magistrado é o mesmo."

Claro, e saberão que se não marcarem os x julgamentos, marcarão o seu julgamento para daqui a 20 anos.

E saberão que metade não se fará porque a pulga da testemunha adoeceu e o gato do advogado se constipou, logo não podem comparecer, ou porque só hoje foram miraculosamente encontrados 150 documentos essenciais para o julgamento...
Farta , 31 Janeiro 2012
Somos iguais aos trolhas?
Mas pensará este Povo que quem tirou um curso universitário de 5 anos e passou 3 anos em formação profissional, tem de ser tratado da mesma forma que um tipo que calaceirou durante a primária, que nunca quis fazer nada da sua vida, que vive do rendimento mínimo, ou de biscates e expedientes?
Se pagas em amendoins, o que tens serão macacos! Pois então!
A magistratura corresponde ao Poder Judicial, que é um dos 3 Poderes do Estado de Direito Democrático.
Se querem que a Justiça ande para a frente só têm que dar meios de trabalho aos magistrados e condições de trabalho correspondentes.
Caso contrário, apela-se à greve!!! Eu sei que a maior parte dos juízes nem quer ouvir falar em greve, mas é a última e talvez a única das medidas.
O pagode não percebe nem quer perceber. Só quando lhes acenam com os vencimentos que nos eram pagos há 2 anos atrás, ficam roídos de inveja! Tivessem estudado! Tivessem trabalhado! Só ganha pouco quem não se esforça! Quem nunca quis investir em si!!!
E como são uns medíocres querem é puxar para baixo os outros que estudaram, que trabalharam, e que fazem alguma coisa pelo seu País! Sem subsídios de risco, sem horas extraordinárias, sem férias, feriados ou pontes!
Venham ver como trabalham os juízes, em tribunais onde entra chuva e nem electricidade há, muitos dias. Venham ver o conteúdo das pastas que transportam, com a marmitinha do almoço, comido na secretária para poupar algum!
Os senhores assessores governamentais terão estas condições? Os senhores secretários de Estado prestam-se a tais sacrifícios?
Tenham vergonha na cara em vez de virem lançar inveja e ódio sobre quem trabalha duramente na defesa dos VOSSOS DIREITOS senhores cidadãos!
Roy Bean , 31 Janeiro 2012
Caro Tres Pontinhos

Esta achada a solução...

Então marque-se 500 Julgamentos para o mesmo dia porque assim de certeza algum se fara.

Para juiz ou advogado não está má a argumentação não senhor.

Cumprimentos
Sandocha , 31 Janeiro 2012
...
A conversa da Sra. procuradora demonstra uma falta de respeito por todos nós que queremos credibilizar os nossos tribunais; demonstra uma falta de humanidade, um egoismo sem limites, que só vem confirmar o que vem apregoando o Sr. Dr. Marinho Pinto.
Haja vergonha e sobretudo sentido de Justiça que é o que falta a muitos dos nossos magistrados!
Brincar com a desgraça de quem recebe reformas de 230,00€ por mês, é indigno de qualquer pessoa, sobretudo quando ela está obrigada a defender os interesses dos desprotegidos em nome do estado.
Pé de Vento , 31 Janeiro 2012
...
Sobre Maria José Morgado está tudo dito....

A comunicação social Portuguesa é muito triste. Uma intervenção com dezenas de outros pontos, alguns bem interessantes e merecedores de reflexão, e o que salta cá para fora é isto...

Temos o País que merecemos...
miguel ferreira , 31 Janeiro 2012 | url
...
Como escrevi "n" vezes nesta Revista, havia três profissões que estavam em grave risco remuneratório:

- os juízes 1ª instância (a conversa é outra na Relação e no Supremo) e magistrados do MP em situação análoga;
- agentes de autoridade que fazem trabalho de rua (sem desprimor para os outros, mas os primeiros merecem muito mais atenção, pelos riscos físicos s psicológicos a que estão sujeitos);
- professores do ensino público do 2º e 3º ciclo.

Pelo menos há alguém de peso que já concorda com algo do que eu disse.

E sim, é preciso que uns ganhem menos para que outros ganhem mais: a Economia está em recessão e não é possível fazer nascer euros nos quintais.

O Sr. Silva, Aníbal Cavaco (Presidente da República) e a Sra. Esteves, Assunção (Presidenta da Assembleia da República) auferem pensões que não merecem. Não merecem. Não merecem. Não são direitos adquiridos. Não há direitos adquiridos, nem em conjuntura económica de crescimento, nem de recessão. Há direitos, modificáveis pelo Poder a todo o tempo, salvo os limites da Constituição - sendo que esta pode também ser alterada, obedecendo tal alteração a critérios.

E há muitos Silvas e Esteves por aí. Todos sabemos quem são:

pesquisar na net:

"Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos"
Gabriel Órfão Gonçalves , 31 Janeiro 2012
...
Em 1983 tomei posse numa comarca de ingresso no Círculo Judicial de Lamego. Na quintal da casa do juiz havia um galinheiro construído por um dos meus antecessores.
Numa divisão da casa havia uma chocadeira de pintos, com ligação à electricidade.
E lá continuou intacto quando de lá saí.
Mendes de Bragan�a , 31 Janeiro 2012
...
A comida da marmita feita em casa com todos os sabores caseiros é muito melhor que a do restaurante. Os TUGAS têm é complexos por andarem com a marmita na mão. São gente rica num país rico. Levar a marmita, uma sandes, uma peça de fruta, tem algum mal? É mais saudável.
Pires, o sadino , 31 Janeiro 2012
...
Concordo inteiramente com a Farta. Mas acrescento: muita gente critica os Juizes, mas é bom ter presente vários aspetos.

1º ESSES QUE CRITICAM, jamais teriam CORAGEM para exercerem a função de julgar..

2.º ESSES QUE CRITICAM, não têm nem nunca tiveram conhecimentos para serem juizes, sendo que MUITOS CONCORRERAM AO CEJ E CHUMBARAM.


3.º ESSES QUE CRITICAM, são daqueles que têm a mania que só têm direitos e que têm que ter sempre razão, EMBORA SEJA ÓBVIO QUE NÃO TÊM OS DIREITOS QUE SE ARROGAM.

Em suma, ESSES QUE CRITICAM demonstram toda a sua mesquinhez, inveja, incivilidade e o seu provincianismo e nada mais.
Zeka Bumba , 31 Janeiro 2012
...
1.
Não vi as declarações da Sr.ª Procuradora, mas pelo que consta do texto parece que aquilo que disse é que em função das alterações propostas poderá haver magistrados, funcionários e polícias pés descalços e a passar fome por não estarem preparados para assumir novas despesas resultantes das deslocações que têm de fazer e das novas despesas.
2.
É absolutamente proibido os procuradores (e os juízes), em público, queixarem-se ou darem a entender que se queixam, seja daquilo que for, ainda que tenham toda a razão do mundo.
É que, em tempos de crise, ninguém quer saber da razão, principalmente dos outros.
As pessoas só olham aos salários que os outros auferem, não querem saber do trabalho que cada um faz, das exigências da profissão e do merecimento de cada um.
A igualdade é só para os haveres, não para os deveres.
2.
E até se entende.
Quando há gente a passar necessidade e desempregada, um emprego seguro e um salário que, por enquanto, é pago ao fim do mês, e que não é auferido pela generalidade dos portugueses, não passam despercebidos, mesmo por aqueles que nada fazem e vivem à custa dos outros.
3.
Os procuradores e os juízes devem ter presente que vivem no seio de um povo avesso à disciplina e à autoridade e que gerou governantes que não conseguiram governar o país com justiça ao ponto de o porem a pedir.
4.
Isto quer dizer alguma coisa.
5.
É necessário ter muito cuidado com a psicologia dos tempos de crise.
Alberto Ruço , 01 Fevereiro 2012
...
L. Azevedo,
imagine então quem ganha o ordenado mínimo e têm as mesmas despesas essenciais k V. Exa.?
maria , 01 Fevereiro 2012
...
Fome, no sentido rigoroso do termo, duvido muito (a menos que o magistrado em questão seja afectado por um circunstancialismo muito específico e anómalo que agrave sensivelmente a sua situação).

Agora que em geral os magistrados de 1.ª instância estão a atravessar períodos complicados e de forte constrangimentos (tal como a maioria dos portugueses) isso é um facto incontornável.
JVC , 01 Fevereiro 2012

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