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REVISTA DE 2012

Marinho Pinto pronunciado por difamação

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O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, foi pronunciado por difamação ao juiz Carlos Alexandre. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Marinho Pinto pode agora recorrer para o Tribunal da Relação. Caso contrário será julgado.

O caso está relacionado o vídeo das agressões entre jovens que chocou a sociedade portuguesa em maio de 2011. O juiz Carlos Calos Alexandre decidiu prender preventivamente a agressora e o autor. Marinho Pinto não concordou e reagiu escandalizado.

Carlos Alexandre apresentou queixa por difamação contra o bastonário. O procurador Manuel Magriço deu despacho de arquivamento, mas o juiz requereu a abertura de instrução, pedindo o julgamento de Marinho Pinto. Desta vez, o Ministério Público concordou.

Carlos Enes | TVI | 14-06-2012



Comentários (39)


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Ora BOA...
Jesse James , 14 Junho 2012
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Pronto, é tudo pronunciado ou acusado. Não é que concorde com este bastonário, mas é o único que muitas vezes mete os pontos nos i. Quando este sair de bastonário as sociedades de advogados elevam-se ainda mais e a corrupção vais espalhar-se. Continuo sem perceber porque é que estas sociedades de advogados com sócios proeminentes não são acusados do maior despesismo público de que há história.
Carlos Madaleno , 14 Junho 2012
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Uma semana em cheio: entrevista à Playboy de Junho e uma pronúncia por difamação a um Juíz. Qual Provedor, Marinho já corre para PR ... (como diz o outro: pobre país, o nosso).
G. , 14 Junho 2012
MP a PR, já!
Os Advogados têm o Provedor que merecem! O País também merece um PR assim.
MUltado , 14 Junho 2012
... , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
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Não é nada que não se avistasse a léguas de distância.
Assim como também não é dificil antever que a estratégia de defesa vai passar pela imputabilidade diminuída ou mesmo inimputabilidade, assente em desordem de personalidade obsessiva-compulsiva.
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Hannibal Lecter , 14 Junho 2012
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Espero que a este indivíduo se comece a aplicar a justiça (da idade média, como ele gosta de dizer que é a nossa...).
Indignado , 14 Junho 2012
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Concordo com a maioria dos comentários anteriores. Porém, gostava de saber quais os "doutos" fundamentos do arquivamento? Não me digam que a verborreia constante do vídeo é liberdade de expressão!!!
Zeka Bumba , 14 Junho 2012
Procuradora corajosa
Felizmente, com a instrução, o MP demonstrou que são apenas alguns que estão de cócoras perante este BOA. Infelizmente no Inquérito revelou-se o que de pior tem o MP; mas como se diz: Roma não paga a traidores. Assim, o serviço bem prestado ao BOA mas muito mal prestado à Justiça não recebeu a paga que o servilista esperava. Também por isto, esteve bem o CSMP.
Luis , 14 Junho 2012 | url
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Suspeito que o BOA deseja ser condenado por um tribunal português.

Conhecendo a jurisprudência do TEDH relativamente ao conflito liberdade de expressão vs defesa da honra.......não sei não.

JVC , 14 Junho 2012
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Não percebo por que razão a OA (ou será a Carteira do Jornalista?) não puniu disciplinarmente este senhor por se ter pronunciado sobre um processo pendente.
DDT , 15 Junho 2012 | url
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Houve aqui muitos comentadores que tiveram o seu primeiro orgasmo hoje, em muitos anos (se é que alguns alguma vez tiveram algum), ao lerem esta notícia. Coitados, até dão pena!
Falido e mal pago , 15 Junho 2012
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Pura estultice. O Bastonário, se for condenado, diz e muito bem que andou a ser perseguido por delito de opinião. É que é perseguido por atacar a corrupção, os corruptos e os que defendem os corruptos.
E dirá que os juízes o perseguem por falar dos erros e vícios deles. E di-lo-á com razão.
O Bastonário tem e deve ter liberdade de expressão para comentar os actos dos juízes.
"O juiz não deve ter uma cultura de prepotência, de arrogância e de autoritarismo. A competência e a qualidade do seu serviço afere-se pela humildade de servir, com dignidade, o cidadão que lhe roga justiça.
Ninguém pode ser eticamente bom juiz se desrespeitar o cidadão"
Será que o Bastonário disse algo que já não tenha sido dito?
Para Pires de Lima, ex-bastonário dos advogados : "O País está muito pior do que no tempo da PIDE"
rodrigues , 15 Junho 2012
Exemplos exemplares....
Essa dos "processos pendentes" é tão anedótica como a do "segredo de justiça"!
Ou seja "segredo" daquilo que toda a gente sabe, começar pela sopeira e a acabar no Sr. prior!
Haja o minimo de bom senso.
E é evidente que MP tinha TODA a razão nas criticas que fez!
Juizes justiceiros á moda medieval ultrapassando todas as leis a fim de dar o exemplo é coisa que parece abundar quando os sistemas se afundam no caos!
Pelos vistos, muitas vezes quem assassina ou fere com gravidade vai para casa, e quem filma uma cena de pancadaria leva com prisão preventiva!
Está tudo doido?
Kill Bill , 15 Junho 2012
Muito BOA!
Ninguém deveria estar acima da Justiça!
Quid Juris? , 15 Junho 2012
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Qual pronuncia qual quê! Umas bengaladas e resolvia-se o assunto. Ainda hoje é a melhor forma de defender a honra.
Valmoster , 15 Junho 2012
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Outro vídeo em que Marinho Pinto se pronuncia sobre o caso em questão:

http://www.youtube.com/watch?v=qAlcwOjTdj4

01:36 «[a prisão preventiva] não pode ser usada à primeira vez» (categórico)

01:49 «a prisão preventiva pode ser usada à primeira vez, num crime grave, quando houver possibilidade de perturbar o inquérito...»

Qualquer pessoa que veja contradição entre estas frases só pode estar de má fé e ser um inimigo do BOA...

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Gabriel Órfão Gonçalves , 15 Junho 2012
Responder sff
Bem sei que não vale a pena. Mas, no entanto, cá vai:
Para todos os comentadores anteriores, que aplaudem os comentários de marinho pinto, façam, por obséquio, o seguinte exercício: imaginem que quase todos os vossos articulados, alegações e posições assumidas em defesa dos vossos clientes são comentadas com a má-educação, o excesso verbal, a tonitruância, o teatro de indignação, e tantas vezes a ignorância do caso concreto, que são apanágio de marinho pinto. E que esses comentários deselegantes não se dirigem apenas à vossa peça processual, mas vão mais longe, e atacam-vos directamente, enquanto pessoas e enquanto profissionais do foro. Mas não fiquemos por aqui: imaginem ainda mais: imaginem que esses comentários não são ditos no café da esquina, entre dois copos de cerveja: são ditos em directo para o País inteiro, nas televisões, nas rádios e reproduzidos nos jornais, por vezes durante vários dias seguidos.
Gostariam de viver num país em que isto vos acontecesse com uma periodicidade quase diária ?
Respondam com honestidade intelectual, por favor, e não como se estivessemos numa guerra entre magistrados e advogados. Porque essa guerra só existe na cabeça doente de marinho pinto.
Hannibal Lecter , 15 Junho 2012
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Se está a querer dizer que o Estatudo da OA é uma anedota, talvez estejamos em desacordo.
DDT , 15 Junho 2012 | url
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Está tudo com medo do que o BOA possa dizer. E aqui muitos dos comentadores devem ser umas florzinhas de escritório das grandes sociedades. Essas grandes sociedades de advogados que só proliferam à conta do dinheiro dos contribuintes. Ajustes directos. A vergonha continua e pode ser comprovada na BASE.GOV...o site da despesa pública tá em actualização mas até gráficos reproduz.
VD Almeida, Sérvulo e Associados, BAS, e agora umas quantas sociedades recebem milhares vindo do Estado. Terminem este rouba e acabem com a publicidade GRATUITA DA ADVOCATUS...Aqueles prémios são todos pagos através de candidaturas...
Luísa Andrade , 15 Junho 2012
finalmente
Finalmente, e no caso de vir a ficar engaiolado, o BOA vai poder reparar as oficiosas mal feitas que engaiolaram alguns pobres inocentes, Os angaiolados vão poder ter ajuda jurídica, Será um verdadeo serviço cívico que o BOA vai prestar.
Bengal , 15 Junho 2012 | url
Inimputável?
....a "defesa vai passar pela imputabilidade diminuída ou mesmo inimputabilidade, assente em desordem de personalidade obsessiva-compulsiva" - essa foi BOA, "Hannibal"!!!
MUltado , 15 Junho 2012
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A generalidade dos comentários apenas reflectem verdadeiramente opiniões sobre Marinho Pinto e os ódios, uns justificados outros nem tanto, que vai coleccionando.
Não se pronunciam sobre a bondade técnica do despacho de pronúncia que, afinal, só aparece por força da reacção do queixoso - por acaso Juiz - ao arquivamento antes decidido.
A questão - que não tem nada a ver com o estilo trauliteiro de linguagem de Marinho Pinto - é, porém, tão simples, que se resolve respondendo a 3 perguntas:
Tem alguma justificação razoável a decisão do Dr. Alexandre, tido por corajoso, de atirar com a garota para prisão preventiva ou essa decisão foi mero resultado do ruído do caso na comunicação social e do seu reflexo em assanhados, caso em que a decisão parece ter sido motivada de facto no temor de aparecer criticado nos jornais?
Era a decisão assim tão necessária quando veio a ser subsequentemente revogada?
Tem, ou não, Marinho Pinto - e, aliás qualquer cidadão - o direito de criticar decisões judiciais que estão publicadas na comunicação social e que, por esse simples facto escapam à reserva do EOA, se tais decisões lhes causarem indignação, justificada ou não, e exprimir essa indignação na exacta proporção que lhe cause a decisão judicial?

Veremos se não era o Dr. Manuel Magriço que tinha razão ao arquivar os autos.
Ou eu me engano, o que é possível, ou isto vai dar asneira.
Aliás, a asneira é inevitável: ou o Dr. Marinho Pinto é condenado e tal condenação assumida, e publicitada, como um acto de vingança corporativa... ou é absolvido e o Dr. Carlos Alexandre, enquanto Juiz, vai ficar mal na fotografia.
Mário Rama da Silva , 15 Junho 2012
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Tanto advogadozito de prateleira e escritório, que auferem a módica quantia de € 2.000,00 das grandes sociedades de advogados em Lisboa e que vão a Tribunal uma vez por mês...fiquem sabendo que o BOA diz mts verdades e esperemos que sociedades de advogados sejam fiscalizadas a bem na nossa saúde pública...
Rogério Alves , 15 Junho 2012
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Ah ah ahah!

Diz-se num dos comentários acima, citando alegadas palavra de Pires de Lima, que "O País está pior do que no tempo da PIDE". É verdade! Comparem-se os bastonários de antanho com este... E verão como isto está mesmo pior em termos de chefe dos advogados...smilies/grin.gif

Zeka Bumba , 15 Junho 2012
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Caro Mário Rama da Silva:
Podemos olhar para a notícia do ângulo que mais nos agradar. O seu é legítimo. Mas também é legítimo o daqueles que constantemente massacrados publicamente na sua imagem e reputação pela sanha persecutória de marinho, chegam a um momento que perdem a paciência e reagem. O problema não é um bastonário que faz inúmeras declarações sobre tudo e todos, e que por acaso numa delas foi excessivo, ou injusto, ou deselegante com um juíz em concreto. O problema é um indivíduo que desde o primeiro dia em que se tornou conhecido em público, muito antes de ser bastonário, até ao presente, se especializou em atacar constantemente e de forma deselegante e tantas vezes insultuosa uma classe profissional. Não é possível ser tão persistente no ataque aos juízes como ele é se não houver por detràs uma obsessão de natureza pessoal. Claro que do ponto de vista psiquiátrico, haverá certamente tratamento. Mas esse não nos interessa, pois é do foro privado do personagem. Interessa é saber como é se pode parar esse ataque permanente, e que por muito boçal que seja, devido à repercussão mediática que lhe é dada devido ao cargo ocupado pelo personagem, incomoda. Como o meu amigo de certeza se incomodaria se houvesse alguém, um juíz por exemplo, que estivesse sempre a falar para os media e sempre a insultar a advocacia, com generalidades e metendo pelo meio uns casos concretos, de uma forma obcecada, sempre com muita atenção da imprensa que o que gosta é de peixeirada.
Desse ponto de vista o episódio com Carlos Alexandre é apenas um entre muitos. E percebo a vontade de encontrar um mecanismo para fazer parar a torrente de barbaridades e insultos que o indivíduo permanentemente verte. Claro que este episódio pode ter o efeito oposto, e o caudal de enormidades e insultos aumentar. Mas compreeendo que alguma coisa tem de ser feito para defender os visados.
Aguardemos os próximos capítulos.
Hannibal Lecter , 15 Junho 2012
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Descobri hoje, pela leitura de um comentário mais acima, que é possível ter orgasmos com a leitura de notícias...
P***a! (perde-se-me o vernáculo) Andei estes anos todos a ler os jornais errados
Eu , 15 Junho 2012 | url
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Quem não gosta de ser criticado, questionado ou posto em causa não devia ser magistrado.
Isso só pode levar à prepotência e a todo o tipo de abusos e o pior é que dá a ideia de que o cidadão deve ter medo. Não quero voltar ao tempo da ditadura (embora restrita a uma classe). Tenho pena (pelos portugueses) que estas pessoas em cargos de poder não tenham consciência do impacto dos actos que praticam.
Marinho Pinto irá ser condenado (previsão de quem é atento), por corporativismo e porque já andam atrás dele há muito tempo...Aproveitaram a ocasião... E isto é tudo chocante.smilies/cry.gif
Espadachim , 15 Junho 2012
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Basta ler os comentários do Senhor Mário Rama da Silva para perceber o quão próximo está do Senhor BOA.
MRS = BOA , 15 Junho 2012
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Caro Hannibal Lecter
Parece-me que, com alguma eventual divergência relativa a adjectivos e à importância das coisas, concordamos no essencial e acabamos por extrair as mesmas conclusões:
Há episódios que nunca deviam suceder;
Quando sucedem é imprevisível o desfecho.
Nem sempre é sensato alimentá-los.
Em resumo:
Aguardemos os próximos capítulos.
Mas a novela vai terminar mal e, como ambos sabemos, nem sequer é uma novela com qualidade.
Mário Rama da Silva , 15 Junho 2012
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"Quem não gosta de ser criticado, questionado ou posto em causa não devia ser magistrado". Duvido, pois o magistrado é para decidir e por vezes ver as suas decisões postas em causa COM URBANIDADE pelos meios processulmente previstos e não para ser achincalhado, tanto por escrito como "à boca cheia" na opinião pública usufruindo da importância - que infeliz e injustificadamente - lhe dão. De resto, está aqui mais um exemplo da mediocridade em que caiu este país.
Mas tenho a certeza de que quem se comporta como o jornaleiro nunca deveria ser eleito para bastonário de uma ordem profissional. Porém, o dito cujo já foi eleito 2 vezes...e palpita-me que será mais quantas vezes se candidatar.

Dito isto, para´béns ao colega Carlos Alexandre, ao MMo. JIC que pronunciou io dito cujo e à Sra Magistrada do MP que - fazendo tábua rasa de um arquivamento aparentemente inexplicável - se pronunciou no sentido da pronúncia de quem se pôs a insultar um juiz na comunicação social de forma reles E NUM ASSUNTO QUE NÃO LHE DIZIA RESPEITO NENHUM.
Zeka Bumba , 15 Junho 2012
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Há algumas pessoas que, na falta de opinião própria sobre os assuntos em discussão, resolvem fazer julgamentos pessoais sobre os outros comentadores.
Infelizmente, e isto nada tem a ver com o uso de pseudónimos para comentar seriamente os temas, acobertam-se, cobardemente, no anonimato para fazer os ataques.
Muitas vezes não sabem, verdadeiramente, ler ou carecem de capacidade para entender claramente o que leem.
Também infelizmente, não sabem do que falam nem de quem falam.
Se soubessem não escreviam asneiras como a criatura que pensa que eu sou próximo do Bastonário ou, como insinua, sou igual a ele.
Espero que tal comentador não seja Juiz pois, caso o seja, será muito pior do que o imaginável em qualquer dos piores ataques do Bastonário.
Em qualquer caso, se for crente, já garantiu um lugar no reino dos céus.
Mário Rama da Silva , 15 Junho 2012
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m. pinto tem a vantagem-desvantagem de mostrar os ridiculos e perigos das opiniões de tasca ou de café, num país onde se opina muito e se cria pouco.
abc. , 15 Junho 2012
Natureza das coisas
Como todos os populismos: entrada de leão e saída de sendeiro. Vindo do mau jornalismo MP entrou na justiça aos gritos e sairá com as vergonhas à mostra e os apupos do povo. «É a natureza das coisas.»
José Aranhão , 15 Junho 2012
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Tanta gente até com medo de serem conotados como amigos ou defensores do Marinho Pinto, só porque o homem diz as verdades, ainda que às vezes num tom um bocado inflamado.
Mas estas pessoas já não têm problemas nenhuns em aparecerem de braço dado, na televisão até, com os Isaltinos, os Carlos Cruz, os Ritos, os Loureiros, os Varas, as Felgueiras, os Ferreiras Torres, os Duartes Limas, etc., alguns destes até já foram julgados e condenados.
Por isso é que este país está como está, critica-se e censura-se mais a forma de alguns se expressarem do que os roubos, e nao só, que outros cometem.

Haja pachorra para a hipocrisia e para tantos lambe-botas!
Falido e mal pago , 16 Junho 2012
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Dúvido muito que a desqualificada criatura venha a ser condenada por esta concreta intervenção.
Anónimo , 16 Junho 2012
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Independentemente de não ter qualquer simpatia , muito pelo contrário, pelo jornaleiro, acho que os cargos estão acima das pessoas. E assim sendo, quando o cargo de Bastonário da OA (independentemente de quem o ocupa) é uma das colunas sustentadoras das liberdades de todos os cidadãos, devia existir uma maior sensiblidade no julgamento de qualquer opinião emitida por este, principalmente relacionada com estas questões de liberdades e garantias.
Relembro, que já antes do 25 de Abril, a OA e os seus Bastonários tiveram um papel fundamental na defesa de dissidentes do regime.
Atacar, seja por que forma for, este cargo, pode acarretar mais prejuízos para Estado de Direito do que para a pessoa que ocupa o cargo.
Vamos ver se ainda existe bom senso nos Srs. Desembargadores de Lisboa.
cgf , 17 Junho 2012
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Presumo que o bom senso dos "Srs. Desembargadores de Lisboa" seja no sentido da absolvição de quem profere as aberrações que estão no vídeo. Pese embora tema que o comentador Anónimo tenha razão, ainda assim espero que a verdadeira justiça("cortar a direito" em vez de andar com argumentários patetas como, cada vez mais se vai vendo, quando se recorre a critérios nada objetivos como "não atingir o patamar ou a gravidade x ou y" para se justificarem absolvições absurdas) impere e se tome a única solução que faz sentido: A CONDENAÇÃO EXEMPLAR DESTE CAVALHEIRO
Zeka Bumba , 17 Junho 2012
Há falta de bom senso na justiça portuguesa
Sou advogado (cp 755e), senior de idade e inscrito na Ordem há 21/22 anos. Sempre me deparei com uma enorme falta de bom senso na maioria dos nossos juízes, quer de 1ª instância, quer desembargadores, quer conselheiros. Alguns, poucos, até são bons e são estes que salvam a classe. Este caso é a caricatura "oficial" do sistema. Um cidadão, por acaso Bastonário da OA, levanta a voz contra o que eu também chamo acto de prepotência e de falta de bom senso da parte do Sr. Juiz Carlos Alexandre e logo o Sr. Juiz abre processo crime contra o cidadão, porque se diz ofendido no seu brio profissional etc., demonstrando pela 2ª e 3ª vez (com a abertura da instrução) prepotência e falta de bom senso. Esta "democracia de fachada" está a resvalar a todo o vapor para o mais puro despotismo... Actos destes não os conto na governação dos Profs. Oliveira Salazar e Marcelo Caetano e dizem destes cobras e lagartos.
António Marafuga , 12 Setembro 2012 | url

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Atualidade Multimedia Marinho Pinto pronunciado por difamação

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