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REVISTA DE 2012

Processo disciplinar demite magistradas do MP

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Magistradas que se envolveram com burlão são acusadas de fornecer informações judiciais e de usarem o cargo para conseguir viagens e roupas

As duas procuradoras do DIAP de Lisboa demitidas do Ministério Público por violarem os deveres de lealdade, isenção e de sigilo e reserva, usaram os respectivos cargos para obterem "prendas, como viagens pagas, ofertas de roupas e estadias em hotéis", designadamente em Espanha e Inglaterra.

A conclusão consta dos processos disciplinares, que culminaram agora na demissão das procuradoras - adjuntas do DIAP de Lisboa, suspensas de funções desde 2011.

O caso começou, em 2010, quando as magistradas conheceram na noite um burlão cadastrado que se apresentou como inspector da Polícia Judiciária. O homem, foragido à Justiça, acabou por se envolver com as duas, e conseguiu obter informações sigilosas sobre processos judiciais.

Os dados pesquisados pelas procuradoras e transmitidos ao burlão serviram também para "falsificação de documentos e uso de identidade falsa". As mulheres chegaram mesmo a usar os seus cartões de livre trânsito no Instituto de Mobilidade Terrestre, em Lisboa, "para os serviços entregarem de forma mais célere a carta de condução pedida em nome" do burlão. Outra das situações relatadas no processo é a deslocação das magistradas a um cartório notarial, de uma amiga, com o intuito de esta lhes facilitar bilhetes de identidade falsos para o burlão.

Por todas as situações apuradas, que continuam em investigação num inquérito-crime da Polícia Judiciária, o Conselho Superior do Ministério Público acusa ainda as magistradas de terem violado os deveres de prossecução do interesse público, prejudicando "gravemente" a imagem e o prestígio desta magistratura.

A pena de demissão, medida mais gravosa, foi decidida em Junho, mas as magistradas reclamaram para o plenário. Porém, e por unanimidade , o órgão com competências disciplinares decidiu manter a decisão.

INQUÉRITO INTERNO
As duas magistradas demitidas, de 40 e 44 anos, estavam no DIAP de Lisboa desde 1999. Quando se soube do caso, Maria José Morgado afastou-as e abriu um inquérito interno.

RECURSO AO SUPREMO
Com a confirmação das penas de demissão pelo plenário do Conselho Superior do Ministério Público, as procuradoras-adjuntas só podem recorrer agora ao Supremo Tribunal Administrativo.

Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 25-09-2012

Comentários (16)


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A ser verdadeira,
... todo o conteúdo desta notícia é muito preocupante.
Era de supor que estas senhoras usassem as suas saídas noturnas para ajudar a combater os criminosos, não para serem "recrutadas" por eles. Sobretudo porque ambas tinham os meios para poderem apurar se o "talentoso" burlão era ou não agente da judiciária.
E deve haver mais destes espíritos fracos e solitários no MP...
Um empobrecido , 26 Setembro 2012
...
Espíritos fracos e empobrecidos há em todas as profissões. O que é preciso é que haja instâncias e controle das profissões que os afastem. Foi esse o caso.
What , 26 Setembro 2012
...
"Espíritos fracos e empobrecidos há em todas as profissões", há profissões que não comportam tais espiritos, nomeadamente o MP, não é feita uma selecção rigorosa para escolha dos Srs. Magistrados? Como é que estas duas piquenas passaram no crivo?
................... , 26 Setembro 2012
Que dizer?
O amor move montanhas e elas não resistiram à canção do coitado desgraçadinho...
R Cardoso , 26 Setembro 2012 | url
...
Infelizmente
as mulheres são
quase todas
estúpidas
como estas senhoras foram
e
Felizmente
os homens são todos inteligentes
Mas não como aquele senhor
Que foi super inteligente
Mas também a
mais reles das criaturas
Mulher , 26 Setembro 2012
...
Julgo que nesta triste história temos de separar duas questões principais:

a) Envolvimento amoroso com um burlão: acontece aos melhores. As magistradas terão sido enganadas. Podiam facilmente ter comprovado as credenciais do falso PJ? Evidentemente que podiam, mas para fazer isso era necessário que tivessem dúvidas que justificassem essa atitude (e provavelmente a objectividade e o raciocínio lúcido de quem olha para a situação de fora sem qualquer envolvimento emocional).

b) Utilização das suas funções no interesse do burlão: Aqui é onde as as magistradas, a fazer fé nos factos que foram noticiados, prevaricaram. O homem até podia ser mesmo PJ que isso não altera a gravidade da actuação das senhoras procuradoras.

Duas notas finais:

Os magistrados nas suas saídas nocturnas de foro pessoal, embora continuem vinculados aos deveres deontológicos decorrentes do seu estatuto profissional, não são "vigilantes" solitários numa espécie de operação encoberta permanente destinada a cazar hipotéticos criminosos com quem porventura se cruzem. São pessoas iguais a quaisquer outras e cometem os mesmos erros (não é o CEJ que ensina como evitar este tipo de situações).

Quanto a passarem o crivo: porventua existe algum sistema de recrutamento de magistrados que garanta que isto nunca aconteceria?

O recrutamento até é passível de ser melhorado mas, a menos que exista intervenção divina pelo meio, nunca será perfeito....sempre serão humanos a recrutar outros humanos. Felizmente a fiscalização a posteriori parece ter funcionado neste caso.

JVC , 26 Setembro 2012
...
Cara Mulher,

eu também sou mulher mas noto que, nesta história, o que está em causa é a formação enquanto pessoa e enquanto magistrada. O resto, naturalmente, vem por arrastamento...
Ah... , 26 Setembro 2012
...
Não sabia que tinha uma concorrência tão forte em Portugal. Ainda por cima, no mundo do crime. Mau, mau....smilies/wink.gif
Don Juan , 26 Setembro 2012
...
Caro/a Ah ...

Sempre pensei isso , portanto, nesse ponto estamos de acordo.
Mulher , 26 Setembro 2012
...
Como é que estas duas piquenas passaram no crivo? Eu tenho cá uma idéia...
Jesse James , 26 Setembro 2012
...
Como sói dizer-se em guisa de desculpa,nada acontece só em Portugal mas doi maís quando nos pisam os nossos pés.
As mulheres são seres fabulosos, digo-o seriamente. Complexos, divinais mas por isso mesmo dificilmente à altura de ocupações primárias, no sentido de absorventes, exclusivas na vida de quem as exerce. Infelizmente, no nosso caso, a moda da libertação da mulher pelo trabalho, não importa qual, e pior ainda a sua utilização em princípios de moda para a guindar a cargos políticos para deles afastar homens mais difíceis de enrolar por outros homens oferece certos perigos. Não se espera que elas possam satisfazer em todas as frentes. Tive ocupações em que de todo o lado havia quem se quisesse insinuar. Dediquei-me a tal ponto que me sentia de uniforme e nas 24 horas do dia, salvo quando dormia, estava vigilante. Por isso não criei amizades e passei ao lado da vida, da que interessa realmente. De tudo estou arrependido e, se condeno as faltas profissionais, tenha grande compreensão por quem busca o amor ainda que tropece no impensável. Felizmente para nós e para o mundo que elas têm essas invejáveis "fraquezas" . O problema está em abraçarem profissões castrantes e que exigem tudo em troca de quase nada, nada que governantes sem escrúpulos ainda acham demais e finda a tarefa se deleitam am tasquinhar o pequeno quinhão da reforma. Sobre esses a minha censura é total.
Barracuda , 26 Setembro 2012 | url
...
Caro Barracuda,

Deus me livre se eu estivesse apaixonada por um homem que me levasse a fazer falcatruas... Quem o castrava era eu! Para gostarmos dos outros e permitirmos que gostem de nós, primeiro temos que gostar de nós próprios/as. É básico, elementar e, no entanto, desconhecido para algumas (muitas?) cabeças... A si, faltou o básico, por isso sente que passou ao lado da vida e arrependido está.
Ah... , 26 Setembro 2012
...
História triste, que infelizmente é um bom sinal dos tempos. A única nota positiva é o orgão disciplinar ter funcionado.
Hannibal Lecter , 27 Setembro 2012
Caro Barracuda
Caro Barracuda

Se você é a pessoa que as suas linhas transparecem que é, a vida não lhe passou ao lado, nem você ao lado da vida. Você de facto e de direito viveu e vive em pleno.
Continue a ser quem é.
Herta Blum , 27 Setembro 2012
...
Foram "corridas" do MP, mas já todos sabemos a que profissão forense irão "efluir"...smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Zeka Bumba , 27 Setembro 2012
...
O amor por vezes enlouquece quem o sente. E o burlão da notícia deve ter muito jeito pois foram logo duas; apre.
Franclim Sénior , 27 Setembro 2012

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