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REVISTA DE 2012

Pinto Nogueira: "o poder persegue os homens livres"

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O magistrado chumbado por nove membros do Conselho Superior do Ministério Público na reeleição como procurador distrital do Porto insurgiu-se, em comunicado, contra o sindicato do Ministério Público e representantes do poder político, a quem acusa de terem contribuído para o desfecho do ato eleitoral.

Alberto Pinto Nogueira diz que o "voto secreto" foi confundido com "arbitrariedade", por não ter sido discutido o seu trabalho, de seis anos, nem avançada fundamentação.

"Há uma razão que sintetiza todas as outras: o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores", escreveu Pinto Nogueira, de 65 anos e com 42 anos de atividade.

No comunicado, o procurador conhecido por ser o mais polémico do MP diz expressamente que "votaram contra a proposta, não sendo afinal secreto o voto, os membros representantes do Sindicato dos Magistrados do MP (4), os membros representantes do atual poder político (4) e o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso". Ironiza, ainda, com a falta de propostas apresentadas pelo sindicato.

Em reação, o sindicato diz que "não tem representantes" no Conselho e que "é totalmente alheio a qualquer deliberação". "O SMMP lamenta a falta de capacidade do dr. Pinto Nogueira para aceitar a deliberação democrática do órgão que até agora integrou e o desrespeito que pelo mesmo e pelos seus membros demonstra", conclui o sindicato.

Jornal de Notícias | 04-04-2012

Comentários (7)


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Pinto Nogueira reage agora, porque lhe foi negada a renovação da comissão de serviço como PGD do Porto,contra a composição do CSMP (a que votou contra a sua manutenção no lugar, saliente-se!) e a sua forma de funcionamento (insurgindo-se até contra o voto secreto, emanação da liberdade que apregoa).
Criticar o órgão a que pertenceu anos a fio, em que sempre regeu aí a sua actuação pelos métodos que agora critica porque lhe foram desfavoráveis, revela a desfaçatez de alguma hierarquia do MP que, até agora, pensava estar acima deste escrutíneo, embora fizesse do cerne da sua actuação diária o escrutíneo insindicado dos seus inferiores, designadamente dos que não pertencem ao seu circulo restrito de confiança pessoal.
Pode ter sido uma decisão histórica esta do CSMP, pois termina um período em que, fizessem o que fizessem as hierarquias, a renovação dos seus lugares, era como se fosse automática, devendo os Conselheiros aplicar o rigor na apreciação de todas as renovações futuras desses lugares, e também pugnar pela sua limitação temporal tal como acontece com o PGR.
O curioso no meio deste denorte de Pinto Nogueira pelo inesperado apeamento do poder que pensava protrair-sde automaticamente no tempo (como pensam todos...porque assim tem sido!), é o facto de agora vir falar no facto de o poder perseguir os homens livres, um homem que, no poder, uma vez vista renovada pelo CSMP a anterior comissão no lugar, veio para os media, publicamente, criticar os magistrados do MP porque queriam ser independentes e livres como os juízes, apelidando-os, por isso, de JUÍZES FRUSTRADOS!
Realmente as elites nacionais, do poder político ao judicial, têm uma caracterítica comum: a coerência de posições, ou seja, entre as posições que têm enquanto poder e as que têm quando dele apeados ou quando a eles candidatos.
Juiz Frustado, também ele? , 05 Maio 2012 | url
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Concordo com o comentador Juiz Frustrado. E só aqui deixo este comentário de concordancia porque "Quem não se sente é filho de boa gente"! Eu senti-me!
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE SÁ , 05 Maio 2012
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Como dizem os anteriores comentadores, Pinto Nogueira no poder criticava os magistrados do MP por quererem ser livres de uma cadeia hierárquica anquilosada, que representava, e pretenderem ver consagrada a sua autonomia técnica, chamando-lhes por isso de juízes frustrados, pois, dizia, esqueciam-se de que deviam obediência hierárquica.
Agora que o CSMP não lhe renova a comissão enquano PGD do Porto, critica tal decisão superior, dizendo que o poder persegue os homens livres.
Em que ficamos, Dr. Pinto Nogueira?
Estará a fazer mea culpa, ou caiu-lhe em cima o que cuspiu para o ar?
Ao menos, que tem piada, tem...
Deixa-me rir , 05 Maio 2012
Notáveis do MP
Num país pequeno como Portugal para que servem as Procuradorias Distritais? ainda para mais com o novo mapa judiciário.
Haja coragem de acabar com elas.....
Quanto ao resto, quem não ficava chateado, deixar o poder e passar a despachar processos é uma chatice, não é?
Distraido , 06 Maio 2012
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Caro distraído, se se acha distraído olhe que parece estar muito atento, tocando no cerne da questão, concordando eu plenamente com o que escreve.
Na verdade, a manutenção do cargo de PGD torna-se uma redundância (se já não é...) face à existência de coordenações distritais, estas sim junto dos processos e dos magistrados no terreno.
A não ser que se queira institucionalizar um cargo honorífico, apenas destinado à representação do MP em cerimónias oficiais por distrito, tipo Governador Civil com a utilidade que se viu.
Realmente, despachar processos é uma chatice, não dá prestígio e só acarreta problemas e, eventualmente, responsabilização, e há que ocupar o tempo com a gestão do pessoal, o que cria dependências e dá o verdadeiro poder pessoal.
É claro que existem magistrados como o PGD de Coimbra que parece uma excepção, mas como irá para PGR seria tempo oportuno para acabar com essa inutilidade.
Haja então coragem de mudar radicalmente a estrutura do MP, promovendo-se, apoiando-se e reconhecendo-se quem trabalha, e não quem melhor se move nas áreas do poder.
Pelos vistos até certa altura Pinto Nogueira mexeu-se bem até chegar ao lugar, mas depois deslumbrou-se e pagou por isso.
Esqueceu-se de que a utilidade do cargo reside no facto de se ficar caladinho, não fazer ondas e cortar as devidas fitas no tempo certo.
A bem da justiça, dizem..
Atento , 06 Maio 2012 | url
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Há muito que respeito a integridade, a coragem e a frontalidade do Dr. Alberto Pinto Nogueira - que não conheço pessoalmente - mesmo se por vezes dele discordo.
Não faço ideia do que se passa na PGDP e por isso não sei se haveria boas razões para que, neste momento, fosse escolhida outra liderança. A público ainda não vieram (e comentários dos que insistem no mérito de um MP pejado dos tais "juízes frustrados", é sabido que não me comovem).
Mas ainda que existissem as tais boas razões, tendo em conta a pratica habitual, mandariam o decoro e o respeito pela carreira impoluta do Dr. Pinto Nogueira que o caso fosse tratado de outra forma. Nessa óptica, nem o PGR nem a maioria que fez vencimento estiveram à altura das circunstâncias.
Deixo aqui uma singela homenagem ao Dr. Pinto Nogueira, que não precisa da PGDP ou do aval do CSMP para ser um Magistrado e Homem inteiro. E isso, certamente, lhe basta.
Gomez , 06 Maio 2012
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Já agora alguém sabe alguma coisa, acerca do novo PGDporto??? Já houve eleições??? Quem foi o feliz contemplado com uma PGD em ruínas????
anonimo , 31 Maio 2012

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