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REVISTA DE 2012

PGR admite ser difícil controlar os rendimentos dos políticos

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Ministério Público alerta que área de actuação aumentou nos últimos anos e recursos mantiveram-se.

O Ministério Público (MP) assume que tem dificuldades em fazer uma avaliação "fáctica" a todas as declarações de rendimentos e de património dos titulares de cargos políticos. O que, no limite, reconhece o MP, põe em causa "verdadeiras acções de prevenção da criminalidade económica, da corrupção e do enriquecimento ilícito de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos". Em causa está o facto de, nos últimos anos, terem ganho novos deveres nesta área (passaram a fazer uma comparação sistemática) e de a estrutura do MP se manter a mesma desde os "anos 90". Isto é, dois procuradores e dois procuradores-adjuntos, como assessores.

O reconhecimento - em jeito de alerta - é feito no relatório anual de actividades da Procuradoria Geral da República (PGR), referente a 2010, mas que se mantém actual, dado que, no Tribunal Constitucional, se mantêm os quatro procuradores. Os mesmos que existiam antes de 2008, quando as funções de fiscalização das declarações de rendimentos se limitavam "a tomar posição perante eventuais situações de dúvida acerca do dever de apresentação", encaminhando, ainda, denúncias feitas ao TC ou sancionando os titulares que não entregassem as declarações.

Inês David Bastos e Márcia Galrão | Económico | 24-09-2012

Comentários (3)


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A sério? Ainda bem que os políticos não são corruptos. Olha se fossem! Ainda muito mais difícil seria controlar os rendimentos deles. Cambada de cigarras hipócritas.
Mirror , 24 Setembro 2012
...
É verdae. Ainda hoje li no CM que por uma contazita do Sócrates e familiares passaram 300 e tal milh~«oes d eeuros... e o MP, a quem foi apresentada queixa, ainda não fez nada!
Jesse James , 24 Setembro 2012
...
Quem diz que não há corruptos, com certeza que não sabe o que é corrupção, ou então faz parte do mesmo bando!
................... , 26 Setembro 2012

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Forense Magistrados: Ministério Público PGR admite ser difícil controlar os rendimentos dos políticos

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