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REVISTA DE 2012

Procurador- geral distrital lembra boicotes

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Em abril ameaçou fechar o DIAP na cidade devido às más condições de trabalho. Logo depois, o CSMP recusou a sua continuidade.

O procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, cuja continuidade no cargo foi recentemente vetada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), enviou uma carta aos magistrados do distrito judicial em que tece duras críticas ao CSMP e aos que, diz, “deslealmente boicotaram” a sua ação.
“No fim do mandato, saúdo todos os magistrados do Ministério Público do distrito, os que sempre colaboraram comigo lealmente, mas também aqueles que, deslealmente, boicotaram a minha ação dirigente”, pode ler-se na missiva, em que Pinto Nogueira enaltece a Procuradoria-Geral Distrital e seus magistrados.
Aquele que foi o responsável máximo, desde 2006, pelo MP em 72 comarcas do Norte, faz referência ao “trabalho coletivo” que permitiu a publicação do Código de Processo Penal, Notas e Comentários, mas também “acabar com os destacamentos abusivos, em benefício de uns e prejuízo de outros em que o CSMP deliberava uma coisa hoje e no dia seguinte se alterava por despacho, ou ordem de serviço”. “Conseguimos que se cumprissem rigorosamente as deliberações do CSMP na nomeação dos substitutos, acabando com as colocações de origem no empenho dos amigos”, diz o procurador.
Pinto Nogueira lembra que foi durante o seu mandato que foi gerado, em colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança, um site do Ministério Público do Distrito Judicial “sem que o Estado gastasse um tostão, antes compensado com as aulas sobre matérias jurídicas que os magistrados se dispuseram gratuitamente a levar a efeito”.
Os recados prosseguem, com o ainda procurador-geral distrital a dizer que “só os magistrados, ainda por cima muitas vezes incompreendidos por diversas instâncias, com toda a sua energia, foram sabendo preencher as lacunas, trabalho em demasia, substituindo colegas ausentes ou nem sequer nomeados”, assim “evitando que o Ministério Público entrasse em colapso”. “Saúdo ainda os magistrados por terem superado essa ofensa impensável de pagar com seus salários dívidas que não contraíram. Em silêncio como próprio das almas nobres.” O procurador termina com “uma saudação especial aos magistrados do DIAP do Porto que, sujeitando-se a condições de trabalho inaceitáveis, onde até riscos de saúde e segurança correm, continuam o seu labor, o que bem demonstra a sua capacidade de abnegação própria de magistrados que servem a Comunidade”.
Em abril, Pinto Nogueira ameaçou fechar as instalações do DIAP Porto, após duas inspeções que detetaram falhas graves ao nível da segurança e higiene.

Diário de Notícias | 13-05-2012

Comentários (5)


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Coragem
Gostei muito de constatar e enorme coragem deste senhor, em assumir publicamente aquilo que ele próprio tem feito nos últimos anos: "os destacamentos abusivos, em benefício de uns e prejuízo de outros em que o CSMP deliberava uma coisa hoje e no dia seguinte se alterava por despacho, ou ordem de serviço". "Conseguimos que se cumprissem rigorosamente as deliberações do CSMP na nomeação dos substitutos, acabando com as colocações de origem no empenho dos amigos", diz o procurador."
Esperem...
Nomeador , 14 Maio 2012
Eu ainda quero acreditar nesta Justiça
O PGD do Porto, o tal que dizia que os magistrados do MP não queriam obedecer às ordens da hierarquia e, por isso, os apelidava de JUÍZES FRUSTRADOS, vem claramente admitir, AGORA, a existência de destacamentos abusivos, em benefício de uns e prejuízo de outros em que o CSMP delibera uma coisa hoje que no dia seguinte se altera por despacho, ou ordem de serviço.
Mais.
Admite o não cumprimento rigoroso das deliberações do CSMP na nomeação dos substitutos, acabando com as colocações de origem no empenho dos amigos.
Pergunta-se, é esta a utilidade dos PGD (para mais sendo criados os PG Coordenadores de cada Comarca Distrital)?
O que faz o CSMP em termos de sindicância da sua actuação contrária ao que delibera?
O que andou aí a fazer o Dr. Pinto Nogueira até ser corrido, sabendo do que diz AGORA saber, enquanto um dos expoentes máximos da hierarquia de uma magistratura GARANTE DA LEGALIDADE?
Curiosa a expressão empregue no Parecer do CSMP sobre o ensaio da Reforma do Mapa Judiciário em que, quanto aos inferiores hierárquicos, se considera imperiosa a mudança de paradigma, sendo necessária a gestão, a mobilidade, maior poder às hierarquias, em obediência à evolução dos tempos modernos (o reforço do imenso poder na gestão do pessoal, que gera dependências em desfavor da autonomia interna).
Quanto aos PGD, para justificarem a sua necessidade, é invocado, apenas, o facto de já existirem desde o Séc.XIX!
Imagina-se o que virá aí, se não se verificarem alterações estatutárias no sentido do reforço da autonomia interna de cada magistrado e não do reforço de poderes insindicados!
Rainha Ginga , 14 Maio 2012
...
Pinto Nogueira poderia ter identificado os nomes de quem actou com a desconformidade que denuncia, para se saber quem são os arautos do poder absoluto sem controlo, sequer do CSMP, como vem denunciando o SMMP ao falar na necessidade de concursos, mérito, transparência e maior autonomia para os magistrados face a uma hierarquia que se rege por critérios de confiança pessoal.
Como diz aque acabou com tais actuações na PGD do Porto, a quem se referia Pinto Nogueira, preto no branco?
Muita atenção, pois, com a mobilidade que aí vem e com os poderes hierárquicos reforçados nesta matéria, pois se já é assim como relata o PGD do Porto e vem denunciando o SMMP...
Atento , 15 Maio 2012 | url
...
Triste despedida. Ressabiada. Cospe agora o veneno que antes engoliu. Diz agora o que não disse na altura própria. Sem classe. Sem categoria. Que nunca teve.
Valmoster , 15 Maio 2012
...
Confesso que vivi e pequei - Pinto Nogueira
Epitáfio
Paz à sua Alma
Reverendo Mano Pedro , 15 Maio 2012 | url

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