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REVISTA DE 2012

MP suspeita de motim

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O Ministério Público abriu dois novos inquéritos para apurar a responsabilidade de outros manifestantes nos confrontos que marcaram a manifestação do dia 14 de Novembro, em frente à Assembleia da República. Em causa estão crimes de «resistência e coacção sobre funcionário» e «participação em motim».

Segundo adiantou ao SOL fonte oficial do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, estes novos inquéritos – que se juntam aos cinco processos já em curso em que estão a ser investigados nove arguidos – tiveram origem em participações enviadas pela PSP que contêm provas do envolvimento de outros manifestantes no apedrejamento da Polícia e nos distúrbios ocorridos após a carga policial, sobretudo na rua D. Carlos I.

Daí que, nos últimos dias, aquele Departamento, liderado pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, tenha convocado várias pessoas para prestarem declarações no Campus de Justiça, onde são confrontadas com os autos de notícia elaborados pela PSP. Algumas já foram mesmo constituídas arguidas e sujeitas a termo de identidade e residência.

Sem precisar quantas pessoas já foram, entretanto, constituídas arguidos, fonte do DIAP explicou que este procedimento está previsto na lei: «Os inquéritos implicam a recolha de prova e a convocatória de arguidos e de testemunhas, ao abrigo do Código de Processo Penal».

Uns são suspeitos de terem agredido e arremessado pedras contra os agentes do Corpo de Intervenção e outros terão incendiado caixotes do lixo e destruído montras e carros ao longo da rua D. Carlos I, cortando a estrada com 'fogueiras' de pneus e ecopontos. Segundo o Código Penal, quem participar em motim pode ser punido com pena de prisão até um ano, que sobe para três anos caso o suspeito tenha provocado ou dirigido esse mesmo motim.

PSP identificou mais 30 manifestantes

Algumas das pessoas que foram agora chamadas a prestar contas fazem parte do leque de 21 suspeitos que foram identificados logo na noite dos incidentes, na zona do Cais do Sodré, e transportados para a esquadra de Monsanto.

Outras estão entre as cerca de três dezenas de manifestantes que a PSP já identificou entretanto, através de fotografias e vídeos retirados da internet e de estações de televisão. «Alguns têm cadastro por crimes praticados noutras manifestações ou estão referenciados por ligação a movimentos anarco-libertários», disse ao SOL fonte policial, garantindo que há «provas inequívocas» da sua responsabilidade nos distúrbios: «As imagens são corroboradas pelo testemunho de agentes e permitem, em alguns casos, saber quantas pedras foram arremessadas por cada suspeito».

Foi o caso de Paula Montez, contactada na semana passada por funcionários do DIAP para se apresentar nas instalações do Campus da Justiça. A activista, que marcou presença no protesto do dia 14 de Novembro, ficou a saber que era suspeita de ter atirado cerca de 20 pedras da calçada à Polícia e foi confrontada com um auto de notícia e várias fotos captadas na manifestação. No fim, acabou por ser constituída arguida por ofensas à integridade física de agentes da PSP e sujeita a termo de identidade e residência.

«As imagens, todas de má qualidade e inconclusivas, mostram-me de braço no ar com um objecto na mão que os 'denunciantes' referiram ser pedras. Na verdade, o objecto que tenho na mão é nada mais do que a minha máquina fotográfica que costumo elevar devido à minha estatura ser baixa para captar imagens, como sempre tenho feito em todas as manifestações a que vou» – explicou Paula, numa carta aberta enviada a vários órgãos de comunicação social.

«Como é possível ter sido vista a atirar coisas, contarem uma a uma as 20 pedras que eu não atirei?» – indigna-se a activista, que diz ser «vítima de uma orquestração» da PSP, que quer «lançar uma perseguição política a pessoas que eles supõem ser os mais activos na contestação, que costumam ir às manifestações, fotografar e passar informação nas redes sociais».

Polícia continua a recolher imagens

A investigação está longe de terminar. Ao que o SOL apurou, a PSP continua a recolher e a visionar imagens em sites da internet tendo identificado mais jovens pela participação nos confrontos, mas cuja identidade falta apurar.

Recorde-se que, no fim dos confrontos, a Polícia apreendeu uma mochila, abandonada numa rua, com vidros partidos, e duas garrafas de plástico, uma delas com um líquido incolor que se suspeita ser inflamável e que deverá ser analisado nos próximos dias no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.

Sol | 24-12-2012

Comentários (1)


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Bravo, MP, assim é que é, Força nos manifestantes. Já agora, sobre aquele que s emanifesta em Paris há cerca de ano e meio, que fizeram?
Sun Tzu , 25 Dezembro 2012

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