A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida disse na segunda-feira, em Gaia, ser "um pouco esquizofrénica a ideia de que é o Ministério Público (MP) que passa a informação", violando assim o segredo de justiça.
"A manutenção do segredo de justiça foi uma exigência, ou uma pressão, feita pelo Ministério Público na última alteração do Código do Processo Penal", que prevê "a publicidade do processo", salientou.
"Nós é que dissemos não, isso não pode ser. Sobretudo nas investigações mais complexas, dá cabo da nossa investigação", argumentou Cândida Almeida, rejeitando a ideia de que o MP patrocina fugas de informação sobre casos que os procuradores estão a investigar.
"Os magistrados são pessoas conscientes. Em princípio, não é o MP responsável por essa violação", insistiu Cândida Almeida.
A procuradora e também diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal respondeu desse modo a uma questão que lhe foi dirigida no Clube dos Pensadores, do qual foi a conferencistas convidada.
A questão era sobre a notícia de que haviam sido feitas buscas ao ex-ministro das Finanças, fiscalista e comentador Medina Carreira, no âmbito da operação "Monte Branco", relacionada com fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Diário de Notícias | 12-12-2012
Comentários (7)
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segredo
Imagine que numa escuta num processo em investigação se percebe quem presta a informação e a quem...
O problema é que essa escuta não pode ser utilizada precisamente no processo de violação do segredo de justiça, por não ser este crime um daqueles que permitem a escuta.
Penso, aliás, ter ouvido a Drª Cândida a referir algo assim, ou seja, saber quem fez a violação, mas não poder actuar.
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Ovo de colombo
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Nas escutas (onde se vê quem deu o quê a quem) não há magistrados... mas há outros...
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Basta frequentar um restaurante frequentado pelas profisoes forenses, e qualquer comum dos mortais dos mortais, fica com informações imediatas dos processos.
A começar pelos magistrados que deveriam ser o ulltimo garante desse mesmo segredo, e não se coibem de falar dos seus processos (o mais grave é que nem sequer é em abstrato), não se preocupando em omitir as entidades e pessoas envolvidas.
Agem como se tivesse num qualquer gabinete a tomar chá entre eles e ninguem estivesse à escuta.
A mesma atitute é aplicável aos oficiais de justiça.
Pois quer uns quer outros (na sua grande maioria) não conhecem o mundo que os rodeia e por isso mesmo às refeições apenas falam da realidade que conhecem: OS PROCESSOS.
Quantos segredos os empregados desses restaurantes, não conhecem?!
E depois questiona-se? Há violação do segredo de justiça? Claro. Basta estar ir a esses locais e compilar as fontes.
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