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REVISTA DE 2012

Dias Loureiro a correr por Van Dunem

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Com Fernando Pinto Monteiro de malas aviadas, a escolha do próximo procurador--geral da República promete ser uma das mais animadas corridas de sempre, e há muito quem queira arranjar uma nova Rainha de Inglaterra do Bloco Central.

O pelotão de candidatos é grande e a fila promete entupir a rua da Escola Politécnica. Mas, segundo garantem ao Correio indiscreto fontes bem informadas, Francisca Van Dunem parece levar alguma vantagem. A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD.

A sua candidatura é apoiada nos círculos próximos de Passos Coelho, mas também recebe o apoio de parte substancial do PS, que já no tempo de José Sócrates quis nomear a magistrada para vários cargos. Os apoios são tantos no PSD que o ministro Miguel Relvas não tem tido mãos a medir.

O único senão pode mesmo ser a opinião da ministra da Justiça: Paula Teixeira da Cruz não estará a gostar de ver tanta gente a dar palpites sobre a questão. Nascida em Luanda a 5 de Novembro de 1955, Francisca Van Dunem tem dupla nacionalidade: portuguesa e angolana.

Em Angola, pertence a uma família da elite local e, apesar da perseguição de que foi alvo a sua família por envolvimento no golpe de Nito Alves, tendo o seu irmão sido assassinado, mantém ainda hoje um grande prestígio, tanto em Luanda como na magistratura portuguesa.

Segundo fontes muito bem colocadas no processo de substituição de Pinto Monteiro, até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem. Com apoios destes...

Paulo Pinto Mascarenhas | Correio da Manhã | 28-06-2012

Comentários (26)


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Enfim
"Segundo fontes muito bem colocadas"...
Tinha piada se este tipo de fundamentação valesse alguma coisa.
Tínhamos condenações do tipo: "o senhor vai condenado porque, segundo fontes muito bem colocadas, matou uma pessoa"...
Opinião , 29 Junho 2012
...
Perdoem-me. mas com o apoio de Dias Loureiro, todos pensarão como eu, está a preparar-se a absolvição de Dias Loureiro, pelo desfalque do BPN, sejamos coerentes e vamos dar um pouco de seriedade, nestes cargos públicos, que não são por eleição do povo, vamos acabar com as elites. A opinião da classe politica como é notório ao longo destes anos, tem sido criada na imagem de "malandros, vigaristas e ladrões". Talvez seja altura de varrer essas entidades palicianas de Dias Loureiros, etc. de outras individualidades fora da politica e altos cargos. Vamos transmitir uma imagem nova e séria dos cargos públicos. Perdoem-me os inteligentes deste país se penso errado, mas o país real é este mesmo, politica e dinheiro está sempre ligado com cargos públicos, vamos acabar com esta realidade e dar o bom nome às pessoas que o merecem acabando com a outra parte negativa.
Ae , 29 Junho 2012
...
Texto convenientemente resumido, parco de factos, pleno de insinuações. E, certamente, muito preocupado com o Estado de Direito e com o país. Aqui há gato.
CAR , 29 Junho 2012
cv
Qual é o curriculum?
DISTRAIDO , 29 Junho 2012
...
"A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD".

Frase assassina clássica.
Quem quer um/a PGR querido/a de gente com destaque nos negócios e na política ?
Hannibal Lecter , 29 Junho 2012
...
Percebo a preocupação do meu compagnon de route Dias Loureiro. Convém ter alguém no MP para os próximos tempos, enquanto não se põe a retcato de alguma ventania relacionada com o assalto ao País por ele e perpetrado ao longo dos últimos 30 anos (quem recorda o BPN e quem o quer esquecer? Além das muitas PPP´s etc.?).
Jesse James , 29 Junho 2012
...
Parece-me que também a Ministra terá nascido em Luanda...

Abstraindo-me do caso em concreto...

Por uma questão de principio, julgo importante o seguinte:

Os cargos de relevo do Estado Português devem estar limitados a quem tem naturalidade portuguesa, isto é, a quem nasceu em Portugal. E acrescento ainda, que não tenha outra nacionalidade.

E isto assim, até porque não me parece possível o exercício de um (qualquer) cargo de Estado com dupla nacionalidade.

No caso do PGR, há até questões inerentes ao cargo de Procurador Geral da República, nomeadamente as que respeitam, por exemplo, à fiscalização no âmbito do SIR ou a matérias de Segurança Interna, que devem ser reservadas a quem tem um dever fiduciário único e exclusivo com o Estado Português.

Se isso já é verdade para o Presidente da República ou para elementos dos Serviços de Informação, quanto à naturalidade, tal requisito deve ser estendido a todos os titulares de órgãos de soberania (Deputados, Juízes, Ministros e Secretários de Estado) e outro cargos de relevo no Estado, nomeadamente o do PGR.
JV , 29 Junho 2012
...
Van Dunem, já foste!
Ah... , 29 Junho 2012
...
Pouco sei da acerca da senhora magistrada em causa (pelo menos aparenta ser mais discreta que outras colegas com responsabilidades semelhantes......o que para mim é um ponto positivo).

Mas do que não tenho grandes dúvidas é que o artigo em causa não é uma notícia, nem sequer um exercício de opinião, é uma encomenda. Se a magistrada visada incomoda ao ponto de alguém escrever um artigo tão insidioso como este é porque, provavelmente, a senhora é mesmo indicada para o cargo.

JVC , 29 Junho 2012
...
qual é o currículo desta sra como promotora de justiça e como jurista?
isso era o que devia contar, mas não conta.
loi , 29 Junho 2012
...
Engraçado, agora diz-se que se vai aumentar a austeridade. Enquanto isso as luvas no valor de um milhão de euros na aquisição de submarinos são perdoadas pelo fisco, contrato elaborado pela Sérvulo e Associados e outro escritório...O BPN vai ser perdoado...mas pronto a Ministra que escolha alguém da praça tipo Rui Machete, Vieira de Almeida...lá se vai a justiça pura no nosso país...
Carla , 29 Junho 2012
...
Já devia ter sido indigitada. Com um apoiante tão "ilustre"...
Zeka Bumba , 29 Junho 2012
Naturalidade Portuguesa? !!!!
Caro JV:
Não será melhor fazermos precisamente o contrário do que diz?
Todos os cargos de relevo neste país (politicos, administrativos e judiciais deveriam ser obrigatóriamente ocupados por cidadãos estrangeiros, nascidos obrigatóriamente no estrangeiro, filhos de pais (ambos) estrangeiros, que nunca tivessem tido nacionalidade portuguesa (a fim de evitar truques e congeminações) e que nunca tivessem vivido em Portugal ou cá permanecido por mais de três meses nem cada cinco anos (a fim de evitar a contaminação ou a infecção com os germes da peste corruptónica)!
Com os de cá já sabemos o que a casa gasta!
Pedro Só , 29 Junho 2012
...
Sobre a PGA Francisca há mais qualquer coisa a dizer. E mais que isto que já escrevi e que a meu ver não a recomenda de modo algum para o lugar.

Van Dunem não é apenas isto. É uma magistrada que conhece o MºPº. Não sabemos porém, se "ama o MºPº", podendo presumir-se que sim. Mas é ainda isto:
é casada com o professor e advogado Paz Ferreira ( costuma ir à tv...) e segundo notícias que circularam sem desmentido, "A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias."

O problema com Francisca Van Dunem é partilhado com outras personalidades da nossa vida judiciária de topo e já foi apontado pelo catedrático Costa Andrade em relação ao presidente do STJ: é o "sistema de contactos".
Não é nem pode ser bom sinal que um qualquer PGR futuro tenha um sistema de contactos pessoal que o ponha em contacto com entidades e personalidades que só por si suscitam as mais sérias reservas a qualquer cidadão minimamente informado.
Dias Loureiro é uma personalidade que neste momento queima qualquer um que se aproxime e por isso pode até presumir-se que a pseudo-notícia do C.M. é apenas fogo de vista.

Mas ainda assim é preciso ter cuidado porque o exemplo do actual PGR deve servir de referência para aquilo que não deve ser um futuro PGR.
E com Van Dunem não tenhamos qualquer dúvida: as reservas são de tomo.
Se a escolha do futuro PGR recair num magistrado é estritamente necessário atender a esse ponto fulcral.
Se a ministra se desviar dessa referência e escolher um nome "consensual", no grupo de interesses habitual ( Proenças, Machetes, Galvão Telles e tutti quanti Vieira de Almeida) , pode dizer-se que atraiçoou tudo quanto a ouvi dizer e escrever nestes últimos anos.
Esperemos pelo melhor tendo atenção ao pior...
José , 29 Junho 2012 | url
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«(...) até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem (...)»

ESTE INDIVÍDUO AINDA NÃO ESTÁ NA CADEIA?!...

ONDE ANDA O MºPº?!...
Giulia , 29 Junho 2012
...
Dúvidas não há de que o texto procura ligar Van Dunem a negócios e lóbis políticos, com epicentro no bloco central e no lobby de Angola.
Será que ela, ao longo da sua carreira, fez algo para se distanciar de tal imagem?
Como dados objectivos, Van Dunem tem ambição em assumir o cargo, tem sido o suporte do actual PGR e é casada com Paz Ferreira.
Fez a carreira em gabinetes, tem grande capacidade de diálogo e consensos, sendo uma magistrada típica do aparelho de poder do MP, subindo na hierarquia com base na confiança pessoal, desde logo com Cunha Rodrigues, cujo filho traalha com o seu marido Paz Ferreira na FDL.
É uma mulher muito inteligente, esperta e ambiciosa, com boa ligação ao círculo restrito ma Ministra, a começar em Eduardo Vera Cruz, também noticiado como eventual candidato "civil" a PGR, e à irmã deste, PR que estve na PGD de Lisboa e agora é Provedora Adjunta.
Consta que não cai nas boas graças da Ministra, também natural de Luanda, mas não se sabe porquê.
É aceite na área do bloco central, como consta na notícia.
Não há dúvidas de que conhece bem o MP, e o ama, fazendo parte essencial da sua existência.
Pergunta-se: é este o pefil necessário para PGR?
Desejável era alguém longe dos equilibrios de poder internos do MP e externos da política ao nível do bloco central., ma alguém do MP como Laborinho Lúcio ou Euclides Dâmaso, ou da sociedade civil como José António Barreiros.
Mas antes ela do que Vera Cruz, da sociedade civil, um juíz (face ao exemplo do actual PGR) ou outros expoentes da hierarquia do MP para além dos acima mencionados.
Concordo com as avisadas palavras de José.
A Ministra, que muita esperança trouxe quanto a uma visão consagrando o reforço da autonomia interna de cada magistrado do MP, tem sido uma desilusão pela inversão patente no Mapa quanto a este aspecto, reforçando a hierarquia e permitindo o reforço de uma hierarquia assente na confiança pessoal e não no concurso transparente assente no mérito e na especialização.
Portanto, acabaram-se as esperanças na Senhora, que desiludiu, indo escolher alguém da sua confiança pessoal, pela postura que vem tendo.
A ver vamos.

Transparência , 29 Junho 2012
Como esturrar um nome e uma carreira.
Esta não notícia, dps da primeira do tipo, assente nas fontes "anónimas", sp insindicáveis, é um linchamento na praça pública.Serão "notícias" encomendadas por alguém de dentro da estrutura do MP para queimar à partida um nome e eliminar a mais remota hipótese de candidatura/nomeação desta senhora, ou de fora do MP para impor uma personagem do tipo Proença de Carvalho.

Nao me lembro de terem feito coisa semelhante coisa com outras criaturas com esqueletos e declarações de interesses tenebrosos, que ficaram escondidos no armário.

O CM anda feito jornal oficial de certos poderes existentes nas magistraturas, entre outros os emanados dos sindicatos, pelo que me deixa profundamente apreensivo o futuro das magistraturas e da justiça, ao ver aquilo que para mim é um golpe baixo e aviltante, mas tremendamente eficaz.
Descrente , 29 Junho 2012
...
Pelo que leio e tenho lido ultimamente há muita gente dos ilustres leitores desta revista que não meteu na cabeça que o nosso problema somos nós todos e a nossa passividade. Daí as guerras inúteis. Neste acampamento p PGR não muda nada. Ou o povo no seu todo exerce realmente a sua soberania pelo modo que entender, soberania é isso mesmo, ou vamos todos para o buraco a cuspir uns nos outros. Por isso vou fechar os olhos e os ouvidos. Fiquem bem. Vou arejar para onde não oiça nem leia nada sobre este acampamento. Já não aguento mais. É desumano e eu já passei dos 20 há muito tempo.
Barracuda , 30 Junho 2012 | url
...
Acima de tudo temos de ver quem as sociedades de advogados em Lisboa defendem, porque a decisão parte daí e destas empresas corruptas...
Carla , 30 Junho 2012
...
Van Dunem vale por si, pelo que representa na hierarquia de confiança pessoal no MP e no bloco central e pelo que presenta o marido, Paz Ferreira.
Inteligente e esperta como aqui já foi dito, aposta sempre no cavalo que ganha e como diz José, tem uma excelente rede de contactos (passou a carreira nos gabinetes da área do poder, PGR, DIAP, PGD LIsboa, etc., com os contactos e apoios certos).
Aposta em quem tenha relações privilegiadas..
Colocados na PGD de Lisboa, o que aconteceu a Helena Fazenda, Helena Vera Cruz, José António Branco, entre outros, estando aqui pouco tempo a despachar processos?
CEJ, Provedoria de Justiça,direcção do CFSIRP, etc.
E o marido?
Foi do CSMP, tem na FDL os filhos de Cunha Rodrigues e Oliveira Martins (que vai defender a tese, não é Paz Ferreira e Pesidente do TC de França?), e no escritório gente do poder como o ex secretário de Estado dos assuntos fiscais Carlos Lobo (Paz Ferreira que fez parte do juri da tese de doutoramento na FDL deste último, lembram-se?).
Razão tem o ex PGD do Porto Pinto Nogueira, mas pecou por falar tarde, de saída, ressaibiado, no que perdeu em credibilidade, embora toda a gente saiba que disse a verdade!
Olho em terra de cegos , 30 Junho 2012
...
Quando o CM é usado diariamente como "órgão oficial" das tricas e jogos do meio judiciário, sobretudo do MP e polícias, é mais fácil perceber como a justiça chegou a este ponto ( ou cota, ou desnível, ou patamar. ou...).
Queremos um homem da casa, já!
Zé da Amoreira , 30 Junho 2012 | url
Contactos
Realmente o "sistema de contactos" nas magistraturas e na justiça, a que acima se reporta "José", tem muito que se lhe diga e põe em causa o seu funcionamento independente, mas como, nos tempos de hoje, conseguir magistrados "eremitas"?
Desligado , 30 Junho 2012
A verdade.
Devo admitir que concordo plenamente com tudo o que foi dito pelo JVC. De facto, ninguém pode duvidar que o artigo em questão não é uma notícia, mas sim uma encomenda. Dizer que alguém é apoiado por Dias Loureiro é dar cabo das hipóteses duma pessoa de chegar a PGR. Talvez o PGD de Coimbra nos possa dar mais detalhes sobre isto. As entrevistas recentes de Pinto Nogueira revelam o estado actual da Justiça em Portugal e deixam implícito quem é o verdadeiro candidato a PGR que está por detrás de tudo isto. Quanto a Van Dunem propriamente dita: Já tinha reparado no trabalho dela, na medida em que o site da PGD-L está permanentemente actualizado com tudo o que se passa. A isso se chama TRANSPARÊNCIA, meus senhores e é disso que este País precisa. E a partir daí, segui mais atentamente a carreira desta senhora que sempre primou pela discrição, apesar de ter envergado cargos de alta importância (Directora do DIAP, órgão cuja actual directora não passa mais de uma semana sem dar uma entrevista ao Correio da Manhã). Como diz JVC, "se a magistrada visada incomoda ao ponto de alguém escrever um artigo tão insidioso como este é porque, provavelmente, a senhora é mesmo indicada para o cargo."
Sabedor , 02 Julho 2012 | url
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A noticia é claramente para queimar o nome. E assim vai este país!
Quem conhece FVDunem sabe que é uma magistrada de corpo inteiro que sempre defendeu a autonomia, prestigio e nobreza da magistratura do MP.
Se FVDunem começa a incomodar é porque será, provavelmente, a pessoa indicada para o cargo de PGR.
Laura Tavares
Laura Tavares , 03 Julho 2012 | url
...
Dias Loureiro NUNCA!!! POLITICOS é igual a CORRUPÇÃO!!! Logo nunca alguém dessa estirpe para o Ministério Público!!!
A Sra. Van Dunem SIM! SIM! SIM!!! Sinónimo de RESPONSABILIDADE, BOM SENSO, TRABALHO!!!
MAGISTRADA , 04 Julho 2012
...
Esta notícia até parece emcomendada pelo capital financeiro que, desconhecedor do tsunami que provocaria, ainda continua a sonhar com Maria José Morgado.
Crispim , 31 Julho 2012

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Forense Magistrados: Ministério Público Dias Loureiro a correr por Van Dunem

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