Com Fernando Pinto Monteiro de malas aviadas, a escolha do próximo procurador--geral da República promete ser uma das mais animadas corridas de sempre, e há muito quem queira arranjar uma nova Rainha de Inglaterra do Bloco Central.
O pelotão de candidatos é grande e a fila promete entupir a rua da Escola Politécnica. Mas, segundo garantem ao Correio indiscreto fontes bem informadas, Francisca Van Dunem parece levar alguma vantagem. A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD.
A sua candidatura é apoiada nos círculos próximos de Passos Coelho, mas também recebe o apoio de parte substancial do PS, que já no tempo de José Sócrates quis nomear a magistrada para vários cargos. Os apoios são tantos no PSD que o ministro Miguel Relvas não tem tido mãos a medir.
O único senão pode mesmo ser a opinião da ministra da Justiça: Paula Teixeira da Cruz não estará a gostar de ver tanta gente a dar palpites sobre a questão. Nascida em Luanda a 5 de Novembro de 1955, Francisca Van Dunem tem dupla nacionalidade: portuguesa e angolana.
Em Angola, pertence a uma família da elite local e, apesar da perseguição de que foi alvo a sua família por envolvimento no golpe de Nito Alves, tendo o seu irmão sido assassinado, mantém ainda hoje um grande prestígio, tanto em Luanda como na magistratura portuguesa.
Segundo fontes muito bem colocadas no processo de substituição de Pinto Monteiro, até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem. Com apoios destes...
Paulo Pinto Mascarenhas | Correio da Manhã | 28-06-2012
Comentários (26)
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Enfim
Tinha piada se este tipo de fundamentação valesse alguma coisa.
Tínhamos condenações do tipo: "o senhor vai condenado porque, segundo fontes muito bem colocadas, matou uma pessoa"...
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Frase assassina clássica.
Quem quer um/a PGR querido/a de gente com destaque nos negócios e na política ?
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Abstraindo-me do caso em concreto...
Por uma questão de principio, julgo importante o seguinte:
Os cargos de relevo do Estado Português devem estar limitados a quem tem naturalidade portuguesa, isto é, a quem nasceu em Portugal. E acrescento ainda, que não tenha outra nacionalidade.
E isto assim, até porque não me parece possível o exercício de um (qualquer) cargo de Estado com dupla nacionalidade.
No caso do PGR, há até questões inerentes ao cargo de Procurador Geral da República, nomeadamente as que respeitam, por exemplo, à fiscalização no âmbito do SIR ou a matérias de Segurança Interna, que devem ser reservadas a quem tem um dever fiduciário único e exclusivo com o Estado Português.
Se isso já é verdade para o Presidente da República ou para elementos dos Serviços de Informação, quanto à naturalidade, tal requisito deve ser estendido a todos os titulares de órgãos de soberania (Deputados, Juízes, Ministros e Secretários de Estado) e outro cargos de relevo no Estado, nomeadamente o do PGR.
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Mas do que não tenho grandes dúvidas é que o artigo em causa não é uma notícia, nem sequer um exercício de opinião, é uma encomenda. Se a magistrada visada incomoda ao ponto de alguém escrever um artigo tão insidioso como este é porque, provavelmente, a senhora é mesmo indicada para o cargo.
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isso era o que devia contar, mas não conta.
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Naturalidade Portuguesa? !!!!
Não será melhor fazermos precisamente o contrário do que diz?
Todos os cargos de relevo neste país (politicos, administrativos e judiciais deveriam ser obrigatóriamente ocupados por cidadãos estrangeiros, nascidos obrigatóriamente no estrangeiro, filhos de pais (ambos) estrangeiros, que nunca tivessem tido nacionalidade portuguesa (a fim de evitar truques e congeminações) e que nunca tivessem vivido em Portugal ou cá permanecido por mais de três meses nem cada cinco anos (a fim de evitar a contaminação ou a infecção com os germes da peste corruptónica)!
Com os de cá já sabemos o que a casa gasta!
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Van Dunem não é apenas isto. É uma magistrada que conhece o MºPº. Não sabemos porém, se "ama o MºPº", podendo presumir-se que sim. Mas é ainda isto:
é casada com o professor e advogado Paz Ferreira ( costuma ir à tv...) e segundo notícias que circularam sem desmentido, "A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias."
O problema com Francisca Van Dunem é partilhado com outras personalidades da nossa vida judiciária de topo e já foi apontado pelo catedrático Costa Andrade em relação ao presidente do STJ: é o "sistema de contactos".
Não é nem pode ser bom sinal que um qualquer PGR futuro tenha um sistema de contactos pessoal que o ponha em contacto com entidades e personalidades que só por si suscitam as mais sérias reservas a qualquer cidadão minimamente informado.
Dias Loureiro é uma personalidade que neste momento queima qualquer um que se aproxime e por isso pode até presumir-se que a pseudo-notícia do C.M. é apenas fogo de vista.
Mas ainda assim é preciso ter cuidado porque o exemplo do actual PGR deve servir de referência para aquilo que não deve ser um futuro PGR.
E com Van Dunem não tenhamos qualquer dúvida: as reservas são de tomo.
Se a escolha do futuro PGR recair num magistrado é estritamente necessário atender a esse ponto fulcral.
Se a ministra se desviar dessa referência e escolher um nome "consensual", no grupo de interesses habitual ( Proenças, Machetes, Galvão Telles e tutti quanti Vieira de Almeida) , pode dizer-se que atraiçoou tudo quanto a ouvi dizer e escrever nestes últimos anos.
Esperemos pelo melhor tendo atenção ao pior...
square
ESTE INDIVÍDUO AINDA NÃO ESTÁ NA CADEIA?!...
ONDE ANDA O MºPº?!...
...
Será que ela, ao longo da sua carreira, fez algo para se distanciar de tal imagem?
Como dados objectivos, Van Dunem tem ambição em assumir o cargo, tem sido o suporte do actual PGR e é casada com Paz Ferreira.
Fez a carreira em gabinetes, tem grande capacidade de diálogo e consensos, sendo uma magistrada típica do aparelho de poder do MP, subindo na hierarquia com base na confiança pessoal, desde logo com Cunha Rodrigues, cujo filho traalha com o seu marido Paz Ferreira na FDL.
É uma mulher muito inteligente, esperta e ambiciosa, com boa ligação ao círculo restrito ma Ministra, a começar em Eduardo Vera Cruz, também noticiado como eventual candidato "civil" a PGR, e à irmã deste, PR que estve na PGD de Lisboa e agora é Provedora Adjunta.
Consta que não cai nas boas graças da Ministra, também natural de Luanda, mas não se sabe porquê.
É aceite na área do bloco central, como consta na notícia.
Não há dúvidas de que conhece bem o MP, e o ama, fazendo parte essencial da sua existência.
Pergunta-se: é este o pefil necessário para PGR?
Desejável era alguém longe dos equilibrios de poder internos do MP e externos da política ao nível do bloco central., ma alguém do MP como Laborinho Lúcio ou Euclides Dâmaso, ou da sociedade civil como José António Barreiros.
Mas antes ela do que Vera Cruz, da sociedade civil, um juíz (face ao exemplo do actual PGR) ou outros expoentes da hierarquia do MP para além dos acima mencionados.
Concordo com as avisadas palavras de José.
A Ministra, que muita esperança trouxe quanto a uma visão consagrando o reforço da autonomia interna de cada magistrado do MP, tem sido uma desilusão pela inversão patente no Mapa quanto a este aspecto, reforçando a hierarquia e permitindo o reforço de uma hierarquia assente na confiança pessoal e não no concurso transparente assente no mérito e na especialização.
Portanto, acabaram-se as esperanças na Senhora, que desiludiu, indo escolher alguém da sua confiança pessoal, pela postura que vem tendo.
A ver vamos.
Como esturrar um nome e uma carreira.
Nao me lembro de terem feito coisa semelhante coisa com outras criaturas com esqueletos e declarações de interesses tenebrosos, que ficaram escondidos no armário.
O CM anda feito jornal oficial de certos poderes existentes nas magistraturas, entre outros os emanados dos sindicatos, pelo que me deixa profundamente apreensivo o futuro das magistraturas e da justiça, ao ver aquilo que para mim é um golpe baixo e aviltante, mas tremendamente eficaz.
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Inteligente e esperta como aqui já foi dito, aposta sempre no cavalo que ganha e como diz José, tem uma excelente rede de contactos (passou a carreira nos gabinetes da área do poder, PGR, DIAP, PGD LIsboa, etc., com os contactos e apoios certos).
Aposta em quem tenha relações privilegiadas..
Colocados na PGD de Lisboa, o que aconteceu a Helena Fazenda, Helena Vera Cruz, José António Branco, entre outros, estando aqui pouco tempo a despachar processos?
CEJ, Provedoria de Justiça,direcção do CFSIRP, etc.
E o marido?
Foi do CSMP, tem na FDL os filhos de Cunha Rodrigues e Oliveira Martins (que vai defender a tese, não é Paz Ferreira e Pesidente do TC de França?), e no escritório gente do poder como o ex secretário de Estado dos assuntos fiscais Carlos Lobo (Paz Ferreira que fez parte do juri da tese de doutoramento na FDL deste último, lembram-se?).
Razão tem o ex PGD do Porto Pinto Nogueira, mas pecou por falar tarde, de saída, ressaibiado, no que perdeu em credibilidade, embora toda a gente saiba que disse a verdade!
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Queremos um homem da casa, já!
Contactos
A verdade.
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Quem conhece FVDunem sabe que é uma magistrada de corpo inteiro que sempre defendeu a autonomia, prestigio e nobreza da magistratura do MP.
Se FVDunem começa a incomodar é porque será, provavelmente, a pessoa indicada para o cargo de PGR.
Laura Tavares
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