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REVISTA DE 2012

CSMP chumba recondução de procurador distrital do Porto

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O Conselho Superior do Ministério Público chumbou hoje a renovação da comissão de serviço do actual procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, com nove votos contra e seis a favor.

Esta é uma situação inédita no Ministério Público, tendo apanhado de surpresa o procurador-geral da República, que sugeriu a recondução de Pinto Nogueira, o procurador mais antigo em funções, com 42 anos de serviço. Pinto Nogueira deverá manter-se em funções até ser substituido, tendo o procurador-geral que apresentar uma lista com três nomes candidatos ao cargo.

Público | 02-05-2012

Comentários (8)


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ESta é uma situação inédita porque os lugares se eternizam, sem sindicãncia, tendo-se tornado pura rotina a recondução nos lugares (renovação da comissão de serviço). Agora sim, um CSMP actuante, perante um PGD com um percurso errático (ora defendia as teses próximas do SMPP ora, uma vez reconduzido, as zurzia e chamava aos magistrados do MP juízes fahados, dava entrevistas com um cunho polémico que se pretende exterior á natureza do cargo, ameaça fechar do DIAP, etc. O mal aqui é não estarem previstas regras de concurso de acesso ao cargo, de fiscalização/inspecção/prestação de contas e de limitação temporal do exercício da função. E daí a surpresa por ser uma situação inédita até ao século XXI.
Fiscalização , 03 Maio 2012
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Já não sofrerá mais vexames com equipas especiais vindas de terras mouriscas.
Valmoster , 03 Maio 2012
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É sintomático! Todos os que desalinharem e não forem de nomeação política directa, como o PGR, ponham as barbas de molho ou antes a cara porque com barbas vai havendo cada vez menos candidatos a lugares de direcção no MP. O País progride, dizem eles.
Barracuda , 03 Maio 2012 | url
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Estranho o elogio da coragem do voto anónimo, então os membros do conselho do mp decidem sem escrutínio, sem fundamentação. É isto a fiscalização que se quer?
Joaquim Mota , 03 Maio 2012
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Uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Dr. PInto Nogueira.
De qualquer modo, penso que é uma decisão salutar, pois a recondução nas comissões de serviço não deve ser automática.
Não concordando com esta decisão em concreto, tenho que reconhecer que, de uma forma geral, a actuação do CSMP se tornou mais actuante e que tem tomado decisões corajosas.
Espero sinceramente, ao contrário do que acima se comentou, que tais decisões não se pautem pela maior ou menor proximidade do SMMP.
Já a decisão do próprio de se manter na PGD do Porto e a forma como reagiu à votação me parecem menos acertadas.
cerjinho , 03 Maio 2012
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E quem chumba o Conselho?
Quem os controla? Quem os fiscaliza?
A fundamentação devia ser pública.
O que falta nestes cargos são pessoas frontais que dizem a verdade e manifestam o que pensam.
muesli , 03 Maio 2012
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Se o PGR tem limitação temporal no exercício do cargo, porque não a restante hierarquia do MP? E quanto ao voto secreto, não representa ele a essência da democracia e da verdade, sem influências ou constrangimentos de qualquer espécie? Seria melhor o votO de braço no ar, num CSMP assim erigido em qualquer assembleia geral ou comité central? E quanto á falta de fundamentação, É DE LAMENTAR SE SE VERIFICOU, mas quando os PGD "movimentam" magistrados á margem dos movimentos, sempre também as fundamentam, ou, por esta questão agora suscitada, passarão a fazê-lo? Ou só se lembram da fundamentaçãoi quando o assunto lhes diz respeito e lhes cai em cima? Até agora só caía em cima dos de baixo...pelo que, talvez assim, por acção do CSMP, se passem a lembrar de fundamentar também as suas decisões para que um dia não lhes venha a ser lembrado o que dizem e fazem, consoante os casos.
Transparência para TODOS! , 03 Maio 2012
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Creio que será acertado conhecer o acórdão do CSMP antes de fazer juízos de valor ou de desvalor.
FBC , 03 Maio 2012

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Forense Magistrados: Ministério Público CSMP chumba recondução de procurador distrital do Porto

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