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REVISTA DE 2012

Arquivada participação contra políticos por «traição à Pátria»

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O DIAP de Lisboa arquivou a participação crime por «traição à Pátria» apresentada pelo movimento Revolução Branca contra todos aqueles que exerceram cargos políticos entre 1998 e 2011, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, noticia a Lusa.

«O Ministério Público determinou o arquivamento dos autos por despacho proferido a 27.09.2012, atenta a natureza genérica e exclusivamente política desta participação, e o não preenchimento concreto dos pressupostos do crime denunciado», explica uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), publicada no sítio da internet da PGDL.

«Estão em causa decisões de natureza política não sindicáveis penalmente, sob pena de colocar em crise o princípio da separação de poderes dos órgãos de soberania, uma vez que não está em causa determinado facto concreto suscetível de relevância criminal ou suscetível de preencher o crime de Traição à Pátria», concluiu o Ministério Público.

A queixa, formalizada no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto pelo movimento cívico Revolução Branca, visava todos aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e 17 de Maio de 2011.

O DIAP/Porto remeteu ao seu congénere de Lisboa a participação que imputava o crime de «traição à Pátria» a titulares de cargos políticos, por considerar que não lhe competia investigar factos ocorridos na capital.

TVI | 02-10-2012


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pdfParticipação Crime contra Incertos por prática de crime de traição à Pátria1.68 MB

Comentários (15)


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...
Já seria de esperar, pois a directora desse DCIAP disse que "O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto"...
As cúpulas do MP em Portugal são isto que se vê.
Cola Universal , 04 Outubro 2012
...
Ia tudo preso (bem não, em PT só os drogaditos com meia dúzia de "ganzas" no bolso é que vão presos..eh , nem presos vão também, é só para gastar papel e dar trabalho , esqueci-me), já não há lugar nas cadeias também... e, também, não podem ir para lá, misturar-se com o lixo, por isso ainda iam dar mais prejuízo, gastar papeladas etc, deixem os homens em paz.

Bem.. e ficávamos sem políticos. Acho que não ficava um sequer. Tínhamos que importar, mau para a balança comercial.

ccv , 04 Outubro 2012
José Pedro Faria (Jurista) - Assim não
Depois de lida a participação, resulta para mim evidente que o MP não tinha outra solução.

E nem me parece que os responsáveis pela mesma fossem assim tão corajosos, porque se queriam enveredar por esta via, poderiam ter apresentado inúmeros factos concretos e os nomes dos seus responsáveis.

Se tivessem feito o trabalho como ele deveria ter sido feito, a vida do DIAP estaria bem mais complicada. Da forma que foi elaborada, a participação não só tinha destino garantido, como nem cócegas fez aos políticos que têm humilhado e desgraçado o povo e o País. e que têm enchido os bolsos à custa do desastre nacional e da miséria das classes média e baixa.
José Pedro Faria (Jurista) , 04 Outubro 2012
...
A solução era e foi natural, senão na ementa tínhamos:
Cândida Almeida no espeto,
Maria José Morgado na brasa
"pica-pau" de Pinto Monteiro
ajcm , 04 Outubro 2012 | url
...
É evidente que toda essa corja (salvo eventuais exceções honrosas) terá cometido factos suscetíveis de responsabilidade criminal, civil e financeira e que deveriam ir bater com os costados na prisão e verem o seu património perdido a favor do Estado.

Porém, não me parece que, em termos de "traição à pátria", o MP pudesse ter tirado outra conclusão e dedidir de modo diverso.

No mais, faço minhas as palavras de José Pedro.
Zeka Bumba , 04 Outubro 2012
AhAhAh!
Eu Avisei!
Com um país nas mãos dos ANARCO-CAPITALISTAS que se pode esperar?
Acabou-se finalmente a classe média e a classe baixa!
Ambas estas "classes" sociais foram finalmente "fundidas na classe dos HILOTAS!
Servos de um "Estado" controlado por algumas (poucas) corporações !
A EXTREMA DIREITA que nos desgoverna BABA-SE com o facto!
Pedro Só , 04 Outubro 2012
Decisões de natureza política não sindicáveis penalmente...
A denúncia apresenta factos, não indica os seus autores. Não tinha que o fazer. O MP podia e devia, de sua iniciativa, investigar. A denúncia não é um acto de acusação e está muito bem como está. As razões resumidamente adiantadas para o arquivamento são meros pretextos para não se complicar a vida, para não ir mais longe em processo de intenção.
Pegando~lhe como lhe pega o MP nunca descobrirá nada em casos deste tipo, como os factos bem o demonstram.
Uma coisa é certa: virão dentro de curto prazo dificuldades de vida para milhões de portugueses que não podem aceitá-las por delas se sentiram responsáveis. Tudo o que de errado foi feito no plano individual em termos de consumo com endividamento insustentável podia ter sido contido pelo governo se nisso estivesse interessado. Não o estava porque tais comportamentos beneficiavam os grupos económicos e financeiros que ainda hoje são os protegidos pelos mesmos governos, com especial relevo para a banca que não era nem é mais que um guichet de contribuições dos tais "perdulários" para as empresas que lhes pertencem.
Há assim culpados e traidores pelo que de mal fizeram ao País, incluindo a perda da sua soberania, transformando os governantes "democraticamente eleitos" em marionetas e testas de ferro de interesses que não são nem nunca foram nossos.
Não se pode falar em denúncias de caracter político e por isso não ´judicandas pelos tribunais. Isso é não fazer a mínima ideia do que é um mandato e excesso de mandato. Ainda que na realidade os eleitores não tenham conhecimento dos programas com que os concorrentes se apresentam às eleições, deixando-se levar em especial pelo bla bla de vendedores da banha da cobra dos seus líderes, cada vez mais imberbes e aventureiros, a verdade é que a governação só é legítima se for enformada pelo programa político sufragado. Tudo o que se faça em contrário e de mais a mais contra os interesses do País no seu todo, constui um excesso de mandato, está fora dos poderes outorgados pelo povo aos eleitos em causa. Tira a legitimidade aos eleitos.
Alguem pode negar que tem sido este o caso? Onde vão os fautores da nossa desgraça e do País buscar a legitimidade para fazerem as tropelias que fizeram? Mas há mais e muito mais: dizia ontem um ex governante cuja casa foi alvo de buscas do MP que em determinadas negociatas do Estado com privados foi recusado o visto do Tribunal de Contas mas que este "interagiu" com as partes nos ditos negócios indicando a forma de tornear a negação do visto! Já imaginaram coisa mais surrealista?
Mas há seguramente mais e muito mais, Bastaria passar a pente fino os contratos entre entidades públicas e privados de montantes superiores a 500.000 euros. As comadres zangavam-se e as línguas soltavam-se e todos saberíamos porquer razão perdemos tudo, até o País, e quem ganhou com a nossa desgraça.
Já o disse várias vezes e gostava de me enganar mas podem contar que tudo irá de mal a pior e mais dia menos dia quem vai pedir contas é a rua e então veremos se não seria muito melhor que a justiça agisse com denodo para que ao menos pudéssemos dizer que sofremos privações e humilhações mas os responsáveis não se ficaram a rir. Assim vai ser muito muito pior e nada ficará resolvido. Basta ver o que se passa no médio oriente nos países em que a rua, ajudada por interessses ocultos dos mesmos de sempre, derrubou regimes podres de corrupção, nunca provada como é de norma nos regimes corruptos. É que em todo o lado há corrupção. A grande diferença é que há países onde se põe a nu e se castiga. Noutros, como o nosso, ela nem sequer existe por definição. É uma impossibilidade estrutural. Mas cuidado. Depois de falhadas todas as tentativas de obter justiça por meios pacíficos e dessa forma fazer o luto do que perdemos a revolta é inevitável. Depois não se queixem os que apregoam que a coesão social deve ser mantida a todo o custo. Toda a gente sabe que Portugal é e foi, sobretudo foi pasto de corrupção. Pouco importam especiosas definições jurídicas. Há um sentido universal à grande maioria dos portugueses sobre o que é corrupção e é esse sentido que vai prevalecer.
Penso que neste caso o MP perdeu uma oportunidade de aliviar a pressão da marmita que mais hora menos hora vai explodia.
Barracuda , 04 Outubro 2012 | url
O PROF KARAMBA a PGR
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Se lerem o seu "programa " ele tudo resolve.Isso o visto "CPLP"...
lusitânea , 04 Outubro 2012
OFICIALMENTE A PÁTRIA É ONDE NOS SENTIMOS BEM
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Na Casa dos Bicos onde se presta homenagem ao iberismo existe espaço para a múmia do Lenine de que os russos se querem ver livres...
Traidores só em Marte!
lusitânea , 04 Outubro 2012
?
Sr/a Lusitânea:
Há medicamentos quer tratam isso!
Kill Bill , 04 Outubro 2012
Tratamento...
Eheh!
Se o prémio Nobel da literatura português é traidor, não há dúvida de que o Lusitânea merece o tratamento do outro Prémio Nobel Portuguêssmilies/tongue.gifsmilies/tongue.gifsmilies/tongue.gif
Pedro Só , 04 Outubro 2012
Impunidade
A impunidade actual está ao nível dos melhores reinados absolutistas da idade média. E estamos nós sob um regime republicano e democrático... Que bem trabalharam estes republicanos democratas em prol da sua legal impunidade.
aluz , 04 Outubro 2012
...
aluz

O problema é que também ninguém quer saber, ninguém tem vergonha, é tudo descarado. E é logo incentivado aos novos que se metem na politica. Começa logo na escolinha nos desvios de dinheiro das comissões para uma viagem de estudo e tal smilies/grin.gif
ccv , 05 Outubro 2012
santa... comba dão...
"...entre 1998 e 2011.."?!...
Devem estar a gozar!...
Uma generalização do tamanho de um b*i só poderia dar nisto...
Giulia , 05 Outubro 2012
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„Est igitur res publica res populi, populus autem non omnis hominum coetus quoquo modo congregatus, sed coetus multitudinis iuris consensu et utilitatis communione sociatus.“

– Marcus Tullius Cicero, De re publica, I, 39.
Baron Hubert Von Trak , 05 Outubro 2012

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Forense Magistrados: Ministério Público Arquivada participação contra políticos por «traição à Pátria»

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