A estrada que existe entre Castelo de Paiva (cujo Tribunal está projectado encerrar) para Arouca tem 365 curvas e o trajecto só pode fazer-se em viatura própria, já que só há um autocarro por dia para Arouca e é às 17h00. Para uma testemunha que não disponha de carro próprio ou de condição física que lhe permita conduzir, isso significa que, "para estar de manhã no tribunal, ela tem forçosamente que ir para Arouca de véspera e ficar lá a dormir ou a acampar".
A Câmara de Castelo de Paiva realiza uma marcha lenta até Arouca, a 12 de Fevereiro, para a população manifestar desagrado pela proposta "disparatada" de encerrar o tribunal local e transferir os seus serviços para a outra comarca.
Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia afirmou que a comunidade está revoltada pela "contínua extinção dos serviços públicos do concelho" e criticou a recente proposta de reorganização do mapa judiciário, que propõeo encerramento do tribunal de Castelo de Paiva, alegando que esse se situa a menos de uma hora de distância da comarca de Arouca e que há boas acessibilidades disponíveis para essa nova morada. "Isto é um perfeito disparate", declara Gonçalo Rocha. "Nós andamos toda a vida a queixarmo-nos que não temos acessibilidades nenhumas e agora vem um iluminado de Lisboa dizer que, de repente, já as temos? Onde é que elas estão?".
O autarca garante que o município não beneficia desses acessos viários e que, embora a viagem de carro entre Castelo de Paiva e Arouca possa realmente concretizar-se em pouco menos de uma hora, há duas agravantes a considerar a esse nível: "A estrada que existe para Arouca tem 365 curvas, o que é uma das coisas mais antigas que toda a gente sabe em Castelo de Paiva" e o trajecto só pode fazer-se em viatura própria, já que "só há um autocarro por dia para Arouca e é às 17h00". Para uma testemunha que não disponha de carro próprio ou de condição física que lhe permita conduzir, isso significa que, "para estar de manhã no tribunal, ela tem forçosamente que ir para Arouca de véspera e ficar lá a dormir ou a acampar".
Gonçalo Rocha também critica a proposta de alteração administrativa em si mesma, considerando que o tribunal de Castelo de Paiva "tem instalações próprias e sempre funcionou bem", pelo que a deslocação dos seus serviços para Arouca "só vai prejudicar o andamento dos processos, com todos os custos que isso acarreta". "A Justiça vai ficar ainda mais cara", explica o presidente da Câmara. "Os advogados vão cobrar-se dessas deslocações, as testemunhas vão ter mais custos, os processos vão demorar mais tempo a resolver-se e há ainda a questão da transferência dos funcionários, que também se encontram numa situação de grande instabilidade".
A marcha lenta anunciada para dia 12 de Fevereiro arranca às 14:30 do centro da vila de Castelo de Paiva. Todos os interessados em participar deverão comparecer no Largo da Feira antes dessa hora, para melhor organização da iniciativa.
Correio da Manhã | 31-01-2012
Comentários (9)
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Já o juiz e o magistrado do Ministério Público, para lá irem uma ou duas vezes por semana, a partir da futura eventual comarca agregada, percorrem uma reta...
O problema não se pode colocar assim, senhores ignorantes ou demagógicos.
O problema não é: "Querem um tribunal à porta ou não?" A resposta será sempre: "Queremos à porta".
A pergunta é esta: "Querem um tribunal à porta, mas pagando pelos sues custos e tendo uma justiça ineficiente, com sentenças a 10 anos?" "Ou preferem ter de fazer 365 curvas uma ou duas vezes na vida, e terem uma justiça mais barata e com processos a demorarem quatro meses?"
É que não se pode ter tudo, meus amigos.
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As perguntas que lhe faço são estas:
Qual foi a sua fonte de informação relativamente ao tempo que demora uma sentença no tribunal de C.Paiva ou em qqer outro de idênticas dimensões?
E qual foi a bola de cristal que lhe disse que os processos vão passar a demorar 4 meses?
E já agora, outra questão:
porque não manter estes pequenos tribunais para salvaguardar a proximidade da justiça dos cidadãos e evitar a desertificação do interior, diminuindo os seus custos com magistrados que assegurassem o serviço em 2, 3 ou 4 tribunais? Sim, estes juízes teriam que fazer algumas curvas, mas não se pode ter tudo, não é, meu amigo?
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A CM de Cp anda a atirar areia para os olhos das pessoas, é o que é!
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Juízes a julgar em 3 ou 4 tribunais.
Meu amigo (sic):
- isso implicava que os juízes passasem 5, 6 ou 7 horas por dia na estrada, em vez de estarem a julgar: não se conseguia concluir um único julgamento (ideia fantástica, Mike);
- isso implicava que o Estado teria de adquirir uma frota de um milhar de carros (para todos os agentes públicos envolvidos num julgamento), pagando todos os seus custos (ideia fantástica, Mike)... ou está à espera que os juízes, tribunal singular e colectivo, e magistrados do ministério público utilizem as suas viaturas próprias?
É claro que o meu amigo pode instrumentalizar a justiça para povoar o interior. Mas que nunca mais se escute da sua boca uma crítica à demora e à ineficiência do sistema.
Aliás, com este fundamento, eu tenho mais uma centena de tribunais a propor, para combater a interioridade.
E já agora, para si dar maia dúzia de clientes ao café do largo do coreto nos dias em que há julgamento é que é combater a desertificação? Credo! Não admira que as patranhas dos políticos ainda sirvam para convencer alguns a elegerem-nos.
Com uma eficiente afectação dos recursos, um processo judicial demora 4 meses. Assim o afirmam os especialistas, e foi referido pela Ministra da Justiça, e assim ficou provado numa experiência legislativa que correu em meia dúzia de tribunais portugueses.
Está espantado, não está? Está a ver o que acontece quando nos encasquetamos nessas ideias feitas sobre como combater a desertificação? Acabamos por perder de vista tudo o que podemos ganhar em alternativa.
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Então os juízes têm tudo?
Bom, se tudo é ter mais de metade do seu vencimento confiscado (IRS + OE2012), então têm tudo.
Mas não deixo de notar que, para o amigo, o cidadão fazer uma vez na vida 356 curvas para ir a tribunal é uma enormidade.
Já o juiz itinerante fazer milhões de curvas por ano é fazer "algumas" (sic) curvas.
Há que ser coerente e ter bom senso, não é? "Mas não se pode ter tudo, não é, meu amigo?"
A propósito, o amigo paga impostos? É que vejo-o com muita vontade de ver o erário público pagar os vencimentos das centenas de motoristas que vai ser necessário contratar. Sim, porque, o juiz não é obrigado a saber conduzir e, ainda que o saiba, esta tarefa não consta da sua lista de funções - para além de que não é obrigado a colocar o seu carro ao serviço dos ZÉ CABALEIROs deste país.
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Só há um autocarro?
Só há um autocarro porque não há clientes, como é óbvio!
Com a transferência do tribunal, vão chover paletes de clientes, inquietinhos para ir ao tribunal… Logo, não vão faltar carreiras.
A não ser que os clientes que se dirigem ao tribunal sejam só dois ou três “gatos pingados” por semana.
É claro que esta clientela não justifica a criação de mais carreiras.
Mas, para esta malta, justifica a instalação de um tribunal…
“E o burro sou eu?”
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Um mero exemplo.
Justifica-se um Tribunal em Mondim de Basto; outro em Celorico de Basto e outro em Cabeceiras de Basto?
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Atente-se neste último exemplo. Em os serviços hospitalares estão concentrados num únicos hospital (Padre Américo).
Por que não racionalizar os serviços judiciários da mesma forma (o que permitiria, por exemplo, uma maior especialização)?
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