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REVISTA DE 2012

Reforma judiciária é essencial mas precisa de consenso

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Associação Sindical de Juízes Portugueses reuniu hoje com Presidente da República para apresentar "radiografia do sistema de justiça e das reformas"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses considerou esta terça-feira, após uma audiência em Belém com Cavaco Silva, que a reforma do mapa judiciário é "essencial", mas que "tem que ser feita com o máximo consenso possível".

Mouraz Lopes, que esteve reunido cerca de uma hora com o Presidente da República, sublinhou que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) é "claramente favorável a uma reforma do sistema de justiça e do mapa judiciário", pois o actual modelo organizativo tem 150 anos, mas que é preciso alcançar o máximo de consenso possível entre os operadores judiciários.

O presidente da ASJP, eleito há cerca de dois meses e que foi apresentar cumprimentos ao Chefe de Estado, referiu que a proposta do Governo de reforma do mapa judiciário tem aspectos bons", mas que há "coisas que têm que ser modificicadas".

Nesse sentido, Mouraz Lopes revelou que a ASJP tenciona apresentar até final do mês um parecer sobre a reforma, observando que, "mais do que ruído de fundo, é preciso discutir com clareza" as medidas propostas pelo Ministério da Justiça.

Notou, a propósito, que a reforma, que prevê a extinção 54 de tribunais e um novo modelo de organização, foi feita com base nas pendências processuais e que este factor teve influência nas decisões tomadas, pelo que o volume processual é um tema que merece ser reanalisado.

Quanto à reunião com Cavaco Silva, Mouraz Lopes disse que esta ainda serviu para uma "troca muito franca" de opiniões e para aprofundar temas como o mapa judiciário, tendo a ASJP feito uma "radiografia do sistema de justiça e das reformas" postas em prática.

O juiz disse não ter discutido com o Presidente da República a questão do perfil do futuro Procurador-geral da República (PGR), por se tratar de uma matéria da competência do Governo e do Chefe de Estado.

Mouraz Lopes assumiu a presidência da ASJP há cerca de dois meses, sucedendo no cargo a António Martins.

Correio da Manhã | 03-07-2012

Comentários (2)


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...

Só faltou ao Exmo. Senhor Presidente da Direcção Nacional explicar que a Reforma do Mapa Judiciário assenta em VRPs propostos pelos Senhores Juizes.

Diz o Excelentíssimo Senhor Presidente que o "volume processual é um tema que merece ser reanalisado".

Só que esse valor foi o fornecido pelos Excelentíssimos Senhores Juízes como óptimo e foi o que serviu de base de trabalho do Ministério da Justiça.

Conviria talvez ao Exmo. Senhor Presidente explicar porque é que "o volume processual merece ser reanalisado".

O "volume processual" foi fornecido por Vossas Excelências, Senhores Juizes.

Expliquem, Excelentíssimos Senhores Juizes: porque é que merece ser reanalisado?

Estamos a menos de um mês do fim da discussão pública da Reforma.

"no fundo, (não) criar grandes conflitos" , 04 Julho 2012
...
E o Presidente da DN lá vai mandando umas bocas a quem lhe aponta o dedo, a quem vem criticando muitas das opções catastróficas deste mapa e a incompreensível passividade da ASJP, de que é exemplo este fórum.
"Ruído de fundo" diz ele...
Esperemos então pelo parecer (mais um) iluminado da forja da ASJP.
estoque , 04 Julho 2012

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