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REVISTA DE 2012

Presidente da ASJP preocupado com a Justiça

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Desembargador Mouraz Lopes, eleito líder da associação sindical, quer envolver todos na credibilização do sistema judicial

O desembargador Mouraz Lopes, que venceu a eleição para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), disse ao DN que uma das suas preocupações “é a desconfiança com que os cidadãos encaram o sistema de Justiça”. “Temos de envolver todos os órgãos de Justiça, desde juizes a procuradores, passando por todos os órgãos de soberania para na credibilização do sistema. Este deve ser um desígnio nacional”, assume Mouraz Lopes que promete trabalhar nesse sentido. O novo presidente da ASJP defende que “em momentos complicados, difíceis e de crise, é importante que as pessoas confiem nos seus juízes”.

Para essa credibilização, Mouraz Lopes subscreve a decisão de “remeter o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional com o objetivo de verificar a constitucionalidade de algumas medidas”. Quando à decisão de investigar os vários Ministérios do Governo de José Sócrates “foi uma decisão que foi tomada e assumida [pela ASJP] e sobre a qual não me irei pronunciar neste momento”.

Mouraz Lopes também defende que a formação de juízes deverá ser repensada “Os juízes que estão em áreas tão diferentes como Algarve e Trás-os-Montes tem de ter o mesmo acesso à formação que os colegas que estão nos grandes centros”.

O presidente da ASJP licenciouse em direito na Universidade de Coimbra e é magistrado há 25 anos. Durante toda a carreira investiu no estudo dos crimes de corrupção. Foi diretor da Direção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro da PJ entre 2004 e 2006. Trata-se de um perito designado pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Ministério da Justiça no âmbito das equipas de avaliação do GRECO – Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.

Luís Fontes | Diário de Noticias | 26-03-2012

Comentários (13)


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O senhor Desembargador Mouraz Lopes a du pain sur la planche, como dizem os franceses de algo cuja execução implica esforço elevado e resultado duvidoso. A credibilização da administração da Justiça não depende só da magistratura judicial, nem desta e da do MP, em parceria. Depende acima de tudo dos outros poderes. Ora estes estão podres, irremediavelmente podres. Para cúmulo construiram um Estado à sua medida, corrompido até à medula e necessariamente o povo, o tal que dizem soberano, está viciado por essa podridão. Nem que todos os santos viessem à terra e vestissem a beca das duas magistraturas conseguiriam levar a cabo tão gigantesca tarefa.
Não digo que não tente e permito-me um conselho: façam com que o Estado de Direito seja minimamente respeitado, investigue quem deve os crimes cometidos contra o nosso País e que nos levaram onde estamos. Comecem por aí, sem medo nem desculpas. Não fiquem à espera que lhes venham fazer queixa e pagar a taxa de justiça. Há muito gato escondido com o rabo de fora. Puxem por ele e no dia em que o povo enxovalhado vir os responsáveis, pelo menos os mais notórios, no banco dos réus, então olhem para o fundo do túnel. Pode ser que enxerguem a tal luzinha. Sem isso nada feito.
Barracuda , 26 Março 2012 | url
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A credibilização da Justiça passa pela investigação eficaz e pela punição - com penas dignas do nome - de todo e qualquer criminoso independentemente da cor do colarinho, pelo fim do excesso de garantismo que as nossas leis penal e processual (incluindo o proc civil) tanto ao nível da lei como da sua interpretação pelos tribunais e por um muito maior controlo da conduta processual das partes e sanções certas e dissuasoras (acabando-se com o reducionismo das condenações por litig de má fé).

Nesse dia, verão que os 2manhosos" terão muito mais respeitinho à justiça e as pessoas de bem verão a justiça com muito maior credibilidade e não como uma máquina muito lenta e 2amiga" dos criminosos e caloteiros.
Zeka Bumba , 26 Março 2012
Como?
Senhor dr. Barracudo, está a ver mal o filme, se quer que lhe diga. Os juízes «não ficam à espera que lhes venham fazer queixa», porque não recebem queixas. Isso é noutro departamento. Ou não distingue departamentos?
Tubarón , 26 Março 2012
Enquanto há vida há esperança
É bom arrumar as prateleiras.
Luzinha , 26 Março 2012
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Senhor Como,

Sei muito bem qual o papel que cabe à magistratura judicial e à do MP. Se reler o meu texto compreenderá que me refiro às duas magistraturas fazendo esforços para credibilizar a administração da Justiça, cada uma no respectivo âmbito de competências,. Neste sentido a magistratura competente para a investigação não pode ficar à espera que lhe façam a papinha, devendo cada uma das magistraturas um no seu papel fazer o necessário para que aqueles a que me refiri prestem contas em tribunal até porque é o menor dos males para eles. Como tenho dito e repito as coisas vão agudizar-se de tal maneira que a não haverá barragem que retenha as águas do desespero acumulado. Isto assim não vai longe e não é a treta fiada dos discursos que vai resolver os problemas. Sem a responsabilização dos causadores da nossa desgraça não há credibilidade em coisa nenhuma. Pouco adianta a desculpa de que a lei não pune isto ou aquilo, o que até nem é nem podia ser verdade numa democracia. Temsos lei que baste. Cada um cumpra as suas obrigações: uns investigando outros julgando. Se isto não for feito tirem o cavalinho da chuva. O descrédito vai continuar e é merecido e o que vier se verá..
Barracuda , 26 Março 2012 | url
Diferenças
Acredito que o Dr. Mouraz Lopes não concorda com a decisão de participar ao MP a informação que constava na documentação dos ministérios. Devo dizê-lo, é importante que o diga! O respeito que a anterior direcção nos merece não pode servir de desculpa. A denúncia foi mal gerida, deveria ter sido comunicada à AR, e tão só. O resultado será o mesmo, mas escusava de ter ficado a imagem de vingançazinha! (e eu acredito que não fui com esse fim)
Novato , 26 Março 2012
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Como pretende um soberano fazer justiça não tendo tribunais judiciais soberanos para exercê-la? O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA é uma ficção. Chama-se supremo, mas tem um tribunal superior! Diz-se de justiça, mas esta está capturada pelo poder político. É uma impossibilidade!
Por que é que um dirigente político das oligarquias reinantes, mesmo fraco condutor, conduz o seu carro e consegue chegar a tempo ao seu destino porque o sistema de transporte individual é eficaz, enquanto um juiz competente não consegue concluir um processo onde é arguido um tal dirigente político porque o sistema de justiça não é eficaz? A explicação é simples:
Um sistema activo só funciona se comandar o subsistema regulador da acção. O comando do sistema regulador jamais será exterior ao sistema activo nem a regulação da acção poderá superar e anular a acção final. Um líder político escolheria um rival para seu motorista, com o poder de controlo do veículo. Sujeitava-se a chegar atrasado porque o sistema regulador estaria sujeito a outra vontade. O sistema de transporte individual falharia. Tornar-se-ia ineficaz. Nos sistemas de fiscalização concreta concentrada substitua-se o recurso para o Tribunal Constitucional pelo levantamento de incidente pelos Tribunais Judiciais. Haverá julgamentos e sentenças para todos. O sistema judicial passará a eficaz.
Com o actual aparelho judicial é impossível conceber um sistema funcional.
Enquanto não houver um Supremo Tribunal de Justiça não havewrá justiça.
É impossível credibilizar um gambosino!
Picaroto , 26 Março 2012
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Lamento dizer mas Barracudo e outros confundem a árvore com a floresta. É que a ASJP é uma coisa e os Juízes são outra. Daí que esperarem de uma eleição de um sidicalista (que até é um homem sério, fique claro, digo eu que o conheço razoavelmente há quase 30 anos) que a lei criminal passe a ser aplicada é responsabilidade que se lhe não pode impor...
juiz não sindicalizado , 27 Março 2012
Caro Novato
Não capitule perante o discurso bem posto e politicamente correcto da judicialização da política.
A denúncia foi bem feita. Foi feita a quem tem competência legal. Foi feita no momento próprio (não ficou em carteira, para gestão futura).
A democracia ainda é o que era. O Estado de Direito ainda é o que era. A igualdade perante a lei ainda é o que era.
Este espernear em agonia do poder político corrupto e dos idiotas úteis (leia-se jornaleiros e opinadeiros) era inevitável.
Os juízes têm que aguentar a borrasca como homenzinhos e recolher, eles e a sociedade, o vento mais bonançoso que este encostar às cordas da classe política vai proporcionar.
Meu , 27 Março 2012 | url
Diferenças para pior
Diferenças que nos paralisam. Quem fez a denúncia fê-lo como cidadão e não como juiz. Sei bem que há empossados em cargo público no nosso país que se transformam nesse cargo e dormem com ele, a tal ponto que já vi escrito aqui que um marido que terá sido violento para com a sua mulher (magistrada) não praticou um crime de violência doméstica como qualquer cidadão mas um crime contra autoridade judicial. Irra!
Há muito que decorre das entrelinhas que não tenho a mínima consideração pela valia da geração que actualmente e desde há algumas dezenas de anos gere os destinos do País. Pertence ao que foi. com justiça apelidado de geração rasca e o que têm feito demonstra-o cabalmente. Vista em abstracto trata-se de geração resultante da adesão às CEEs, com dinheiro a rodos e todos os vícios que nos caracterizam há séculos em acelerado crescimento. Há excepções? Claro. Não pesam no conjunto. Por isso não há que esperar nada do País e os bons só têm uma solução: sair do País, o que estão a fazer. O resto que fique e se deleite na mediocridade e nos sonhos, na irresponsabilidade colectiva e na miséria, incluindo moral. Somos um País que mete dó, quando não der para rir.

Pretender que se denuncie à AR o que os anteriores no governo fizeram serve para que? Para lhes dizer o que sabem muito bem e em que foram coniventes deixando fazer? Será que não enxergam a nossa mediocridade colectiva? Pensam que alguém nos vai sustentar as nossas ilusões? Não vêm que a impunidade é total no que aos crimes contra nós todos foram respeita? Alguém pode acreditar que a AR faça seja o que for contra si mesma e contra aqueles que efectivamente nela mandam ou mandaram? Já viram algum resultado concreto desses inquéritos parlamentares e equiparadoa? Até as conclusões se negociam politicamente. Não são os factos apurados que as ditam. São as relações de força na AR.

Ao denunciar ilegalidades os senhores que o fizeram por serem juízes estão a vingar-se? Todos os portugueses que hoje sofrem as consequênciasi de crimes de governação, a todos os níveis, ao reagirem estão a vingar-se? Será que o TC (contas) ao apontar uma fracção mínima dos gastos ilegais dos dinheiros públicos, sempre em benefício de alguém, claro, está a vingar-se? Aos juízes fizeram algo tão especial que só eles se vingam? Não foi o País no seu todo que foi arruinado? Estão à espera de quê?

Deixem acalmar as turbulências da zona euro e verão o que vão fazer de nós e de outros como nós aqueles que estão fartos de ver o seu dinheiro desbaratado. Pensam que os povos desses países não estão já fartos e o dizem às claras? Acreditam que as coisas se passam como os papagaios dos media relatam? Garanto~lhes que não porque o tenho ouvido e vivido de perto. Se nós não fizermos nada para demonstrar que sabemos punir os erros dos nossos responsáveis políticos que cometem crimes na governação vão continuar a mandar dinheiro para sustentar luxos faraónicos? Deixo-lhes esta: quem percorre países como a Alemenha, a Suiça, a França, o Reino Unido e vê a modéstia do seu viver em geral e do que podemos considerar equipamentos colectivos não pode deixar de pensar que somos um bando de pedantes, irresponsáveis e incapazes. E vamos continuar a sê-lo. Ocorre-me um exemplo recente: pais irresponsáveis permitem que os saeus meninos e meninas vão para o estrangeiro, no caso Lloret de mar, fazer figuras tristes, às centenas ou milhares. Todas sabem o que ali se passa e o antro que é. Vive do turismo da bebedeira e de todos os excessos. Os meninois e meninas que ainda nem sequer terminbaram o 12 ano, mas já o dão por garantido, sem exames digns desse nome, claro, são finalistas e vão-se divertir alarvemente, como é bem nosso jeito. Já o vi envergonhado de ser do mesmo País.

Acontece o inevitável e os meninos e meninas, c oitadinhos, muito traumatizadinhois com as consequências da sua estupidez e má educação, têm de regressar de imediato de avião, pois claro. Quem paga? Os paizinhos? Não. O contribuinte!. E porque? Porquer o dirigente camarário entende que pode fazer do dinheiro público à sua guarda o que muito bem entender. E fá-lo para quê? Para ganhar clientela, evidentemente. E ganhar clientela para que? Para ganhar o salário de presidente da Câmara? Duvido. Nós somos isto mesmo. Colectivamente irresponsáveis e por isso não devemos chamar à pedra os responsáveis pela nossa desgraça. Iremos longe.
Barracuda , 27 Março 2012 | url
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Uma das formas de credibilizar a justiça é acabar com a promiscuidade entre os Juizes e o MP.
Valmoster , 27 Março 2012
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Dar conhecimento à AR dos indícios de falcatruas de anteriores governantes? Para quê? Para ser aplicado o "artigo cesto" à documentação? Fez muito bem a ASJP.

Quanto aos que acharem que foi vingança e nada mais, é deixá-los bolsar à vontade, pois a "carapuça" não nos serve.
Zeka Bumba , 27 Março 2012
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Concordo integralmente com o último comentário do Barracuda!
UI , 27 Março 2012 | url

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Forense Magistrados: Juízes Presidente da ASJP preocupado com a Justiça

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