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REVISTA DE 2012

Magistrados sobem pouco na carreira

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Programar o nascimento dos filhos para a altura das férias judiciais era uma das recomendações dadas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), quando a juíza desembargadora Teresa Féria ali fez a sua formação. Este foi um dos exemplos dados pela magistrada para afirmar que ” os preconceitos que existem na sociedade refletem-se na magistratura”, num encontro que ocorreu ontem em Lisboa.

Em 2009, o número de mulheres nos tribunais de primeira instância, Relação e Supremo Tribunal de Justiça era de 1040 (53%), num total de 1970 juizes. A percentagem de juízas é superior na primeira instância, mas vai diminuindo à medida que se alcançam os patamares superiores da carreira.

“Não é verdade que as mulheres vão progredir na carreira para os tribunais superiores” com o passar do tempo, frisa Teresa Féria. Se fosse assim, acrescenta, isso seria uma realidade em países como a França e a Itália – que abriram a magistratura às mulheres nos anos 40, do século passado -, e os tribunais internacionais estariam “inundados de mulheres”. Ali, a média feminina é “estrondosamente baixa” à exceção do Tribunal Penal Internacional (57%), cujo estatuto diz que a composição deve ser paritária.

A desembargadora foi uma das intervenientes no seminário “As mulheres nas magistraturas em Portugal”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais. Além da discriminação na progressão na carreira, as intervenientes também questionaram se as decisões judiciais são influenciadas pelo género. “É inevitável que a experiência de vida do juiz influencie (a decisão). Não sei se o facto de ser mulher por si só” contribui. “Os problemas da igualdade de facto entre homens e mulheres fazem com que as experiências sejam diferentes”, considera Maria dos Prazeres Beleza, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Para a juíza presidente, da comarca Alentejo-Litoral, Maria João Barata, “houve sempre situações em que fui concluindo que era mais difícil atuar sendo mulher: quando estão em causa crimes sexuais ou de violência doméstica”, conta. “A perspetiva que tenho é de que as mulheres têm dificuldades acrescidas no exercício da profissão e nos direitos como a maternidade”, conclui.

Jornal de Notícias | 13-04-2012

Comentários (11)


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Feias e mal amadas
Eu que também andei no CEJ nunca por lá ouvi semelhante coisa: «Programar o nascimento dos filhos para a altura das férias judiciais era uma das recomendações dadas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)...»
Trambolho , 13 Abril 2012
...
Estes conselhos cejeanos sempre foram de grande valia...

Só lamento que se exija tanto aos magistrados que protejam os direitos de alheios (sobretudo em termos de despachar processos) e, no fim, se reconheça tão poucos direitos a esses mesmos magistrados. Já não era o primeiro caso em que magistradas são penalizadas nas inspeções por causa de terem sido mães e de terem gozado - NO SEU PLENO DIREITO - a sua licença de maternidade. Já para não falar no pouco amor que as inspeções e não só nutrem pelo gozo integral de licenças de casamento (decerto por acharem que o gabinete de trabalho é um belo sítio para se gozar a lua de mel...enquanto se despacham os processozinhos...).
Zeka Bumba , 13 Abril 2012
...
Em vez de "magistrados sobem pouco na carreira", o título deveria ser "magistrados sabem pouco da carreira" ... e já agora da vida "real", também.
É lamentável que numa época como a que se vive no mundo, esta gente só se preocupe com o próprio "umbigo".
De qualquer maneira, fica o exemplo da aprendizagem rigorosa desta classe ( é preciso calcular bem o tempo da concepção...) Muito exigente, sem dúvida.
muesli , 13 Abril 2012
...
Ò muesli, e V. sabe algo sobre alguma coisa ou presta-se só a inventar e a desdenhar? Na verdade, o povo português não merece os juízes e as juízas que se sacrificam, inclusivamente na sua vida pessoal e familiar, por conta de um povo 95% execrável, medícore e vigarista. Nota: não sou magistrado.
Leonel Azevedo , 13 Abril 2012
...
Se "magistrados sabem pouco da carreira", o que dizer dos advogados??? Sim, essa classe de supostos tecnicos de Direito que telefonam para as secções dos tribunais para tirarem dúvidas com funcionários...não poucas vezes acerca de matérias jurídicas! E que fazem requerimentos aos processos que fazem rir a bandeiras despregadas por tão asnáticos que são!!!

Deve ser por causa de comerem muesli fora da validade...
Zeka Bumba , 13 Abril 2012
...
O título deveria ser outro não acham ?
Ai Ai , 14 Abril 2012
...
"Ui coitada de mim que sou mulher, por favor alguém faça o trabalho por mim que eu estou sempre de baixa."
Contribuinte espoliado , 14 Abril 2012
a imobilidade...
smilies/grin.gif se não se movem se são inamoviveis não podem subir muito apenas aquiloq uqe a cadeira onde se assentam lhes deixasmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
tirem as cadeiras e bvão ver que são como os advogados e passam muittttaass horas apé nos corredores à espera das sessões...smilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gif
Universalex , 14 Abril 2012 | url
...
Em termos de espera, palpita-me que os juizes têm um grande crédito sobre os advogados. Não é o meu caso, pois se marco às 10.00 horas, não começará decerto depois das 10.05 e, pelos advogados que dizem que estão atrasados, apenas espero 15 minutos.
Zeka Bumba , 14 Abril 2012
...
Eu cá na minha empresa digo que a reunião começa às 10 e termina às 11, ...a "conversa" é mais útil.
Van Holfstaal , 14 Abril 2012
Ha diferença em magistradas mulheres, sim
Ou ja esqueceram o caso do psiquiatra que "nao" violou a gravida de 8 meses, porque ela não ofereceu resistencia bastante... era uma mulher a presidente e foi um homem que fez declaraçao de voto ou votou contra

Elas, ainda assim, conseguem ter esse tipo de preconceitos muitissimo mais interiorizados, mais metidos na pele.

Da mesma maneira que o juiz homem entendeu que se o menino (macho, portanto) de 13 anos ejaculou com um homem, é porque teve prazer e, como tal o castigo do abusador devia ser atenuado

Não sei se me fiz entender.
Eu , 15 Abril 2012

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