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REVISTA DE 2012

Magistrados recebem apoio internacional

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Magistrados portugueses, espanhóis, gregos e italianos estão revoltados com os cortes salariais e avisam que está em causa a salvaguarda da sua independência e a do poder judicial perante os poderes institucionais. O movimento de descontentamento está a alastrar e pode tomar-se um barril de pólvora na Europa.

Os apoios à revolta estão a surgir de todo o mundo, sendo o último da União Internacional dos Juizes de Língua Portuguesa (UIJLP), em que tem assento a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP).

Aquela entidade internacional vai enviar uma carta formal às autoridades nacionais no sentido de ser garantida a independência do poder judicial.

Um dos primeiros avisos de revolta veio da MEDEL (associação europeia de magistrados que reúne mais de 20 mil juízes e procuradores).

A entidade lembrou que os governos têm dois pesos e duas medidas: por um lado defendem a estabilidade salarial das entidades reguladoras independentes e, por outro, aprovam cortes salariais nas magistraturas, que são igualmente entidades independentes.

Esta posição ganhou mais força quando o Tribunal Constitucional Italiano, em acórdão recente, obrigou o Estado a repor os vencimentos anteriormente estabelecidos, reintegrando o montante dos cortes realizados. Foi a primeira grande vitória deste movimento.

O eurodeputado Paulo Rangel, na mesma linha, invocou o exemplo da Constituição dos EUA, que proíbe redução salarial dos magistrados, e lembrou que a ONU, a União Europeia e o Conselho da Europa defendem esse princípio. AMEDEL, presidida por António Cluny, vai, assim, apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra os cortes salariais.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lembra que a perda de rendimentos ronda os 40% face a 2010. Para Mouraz Lopes, presidente da ASJP, "a situação é preocupante, para não dizer perigosamente preocupante".

Licínio Lima | Diário de Notícias | 26-11-2012

Comentários (7)


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A independência das autoridades reguladoras...
Acho muito mal, as autoridades reguladoras...esse exemplo de independência...merecem plenamente esta isenção nos cortes dos vencimentossmilies/grin.gif
Superadvogado , 26 Novembro 2012 | url
Do "3º Poder", esperar-se-ia mais...
É uma pena que os magistrados não utilizem o poder quem têm para fazer valer os princípios de um Estado de Direito - assumindo um papel de efetiva regulação dos poderes legislativo e executivo - e se limitem a adotar uma postura meramente corporativista.

No contexto de políticas de terra queimada, "vamos lá a ver se nos safamos"...
Lamentável...
C&C , 27 Novembro 2012
...
«... entidades reguladoras independentes»

O MºPº, tal como assumido pelos próprios, é tudo menos independente!...
Quem, desta magistratura, se atreve a investigar determinadas entidades tubarónicas, teme ser ele próprio investigado, perseguido, alvo de retaliações por parte da própria hierarquia - uma vergonha!...

Onde está a independência do ministério público?!...

A independência nada tem a ver com salários!...
Eu também poderia deixar-me corromper, pois tenho de gerir muitos e aguerridos interesses...
A questão da independência é uma questão de caracter e nada mais...

Quanto à integridade dos juízes, bem, em quase 50 anos de vida já vi muita coisa, muitas histórias passaram lá por casa..
Também temos juízes na família e, claro, os nossos, são sempre impolutos...
Mas é um 'trigo' com muito 'joio', de várias naturezas...
E desde sempre...
Nada tem a ver com cortes...
C&C , 27 Novembro 2012
...
Os juízes são uma trupe de circo, nada mais... sem desprimor.
agualisa , 27 Novembro 2012
III
ACHO QUE SE DEVIA INVESTIGAR A FUNDO SE HÁ NAS MAGISTRATURAS QUEM GOSTE DE SER "ADOÇADO"; ESSES DEVIAM SER CORRIDOS A PONTAPÉ; NADA TEM A VER COM CORTES; ESSES GULOSOS OU C------TOS NÃO SERÃO INDEPENDENTES NEM COM CORTES NEM SEM ELES; O RESTO SÃO TRETAS PARA ENGANAR TÓTÓS!!!
as pessoas já não se deixam enganar com conversas da treta
luis , 27 Novembro 2012 | url
...
Se os juízes são uma trupe do circo, quem serão os p******os?

Presumo que todos saibam adivinhar a resposta...
Anti-Advogadagem , 27 Novembro 2012
...
O ki vale é q certos antis por aqui gostam de pairar...

Nem merece resposta...

Advogados e juizes e m.p tem de se unir mais para uma justiça equatitavita...isentacional...

Só corrupção...una-mse...
Maria , 27 Novembro 2012

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