Juizes maçons em xeque com divulgação de nomes

A lista completa de 1952 nomes de membros da loja maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL) foi publicada pelo site Tugaleaks. Mais juizes do Supremo e da Relação ficaram expostos. Mas a Associação Sindical dos Juizes Portugueses aprovou um compromisso ético que defende a incompatibilidade da profissão com organizações que exijam promessas de fidelidade.

O site Tugaleaks – espaço nacional de denúncia inspirado na Wikileaks – publicou a totalidade de uma lista com membros da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL), que, como o DN avançou na semana passada, contém 1952 nomes.

A atualização da lista (ver texto secundário) coloca em causa ainda mais juizes do Supremo e da Relação, que ficam agora numa posição desconfortável. O presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASPJ), José Mouraz Lopes, defendeu em declarações ao DN que "os juizes que pertencem à maçonaria devem comunicá-lo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) e pedir escusa em casos que envolvam maçons".

Mouraz Lopes ressalvou que deve ser garantido o princípio da "imparcialidade", embora não quisesse comentar nomes, uma vez que desconhece a lista em questão. A ASJP já chegou, inclusive, a considerar "incompatível" a profissão de juiz com a de maçom.

Os ativistas da Internet expuseram como membros do GOL vários magistrados: António Rodrigues da Costa, juiz do Supremo (5.ª secção – criminal); António Manuel Clemente e Abrantes Mendes, ambos juizes desembargadores da Relação de Évora; Luís Correia Mendonça, juiz da 8.ª secção do juízo cível; Ricardo Figueiredo Cardoso, juiz desembargador da Relação de Lisboa; Mário Belo Morgado, juiz desembargador ao serviço do CSM; e ainda Alberto Fernandes Brás, noutro domínio, uma vez que é juiz do Tribunal de Contas.

Os juizes ficam assim numa posição delicada, uma vez que a ASPJ aprovou um Compromisso Ético dos Juizes em 2009 em que defendeu claramente: "O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados."

Lista revela PS em peso Não causa grande surpresa que existam vários socialistas e vários políticos no Grande Oriente Lusitano. No entanto, a atualização da lista de "irmãos" aumentou o rol de políticos (ver caixa ao lado) que vêem publicamente o seu nome associado à maçonaria. Só no PS contam-se 59 ex-deputados ou dirigentes e oito do PSD. Da atual legislatura destacam-se dez deputados (um do PSD e nove do PS), que podem ficar em situações delicadas. A lista indica, por exemplo, o deputado do PS, Manuel Seabra, como membro do GOL- socialista que acabou por inquirir o "irmão" Miguel Relvas quando este foi ouvido no Parlamento sobre o caso Público. Isto porque é o coordenador do Grupo Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação.

LuzSec e Tugaleaks denunciam

Depois de no blogue Casa das Aranhas ter sido revelada uma lista com o nome de 1438 maçons do Grande Oriente Lusitano, a plataforma Tugaleaks revelou a lista completa (que contém 1952 nomes) no último fim de semana.

Os responsáveis do Tugaleaks (espécie de Wikileaks portuguesa, que a CIA no seu site considera como "grupo de pressão") garantem que a lista é da responsabilidade do grupo ativista LuzSec Portugal. Este grupo foi o responsável por ataques aos sites do Governo Português e ao Governo Regional da Madeira em 2011, mas define-se como "um grupo de autodidatas descontentes com as medidas do Governo e com a corrupção em geral". Os membros da organização rejeitam o rótulo de hackers.

Neste caso da maçonaria, o LuzSec garante que não conseguiu a lista através de um ataque informático, falando de uma fuga de informação interna. Nos sites de denúncia começou até a ser veiculada a teoria de que a lista foi criada para as comemorações do centenário da República, daí ter também-em jeito de homenagem – nomes de maçons que já morreram.

O LuzSec garante: "Não somos maçons nem estamos contra a maçonaria." No entanto, faz um repto: "Todos nós tiremos as máscaras." O grão-mestre do GOL, Fernando Lima, já afirmou, em exclusivo ao DN, que não reconhece a veracidade da lista publicada, embora admita que esta contém informações verdadeiras.

Rui Pedro Antunes | Diário de Notícias | 06-09-2012