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REVISTA DE 2012

Independência dos juízes ameaçada, diz Bastonário da OA

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O dia era do Advogado, mas Marinho e Pinto juntou o ataque à independência dos juízes por corte nos salários, ao rol das críticias que tem vindo a fazer ao Governo.

Na sessão solene, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) acusou o Executivo de considerar os juízes "menos importantes do que os funcionários do Banco de Portugal", por estes não sofrerem cortes nos subsídios.

"Apesar de todas as críticas que faço aos juízes, não há Justiça sem juízes independentes. Defendo bons juízes, bem remunerados. Para evitar as tentações de ganhar dinheiro fácil com a função".

A cerimónia marcou o final das comemorações a cargo do conselho distrital de Lisboa. Vasco Marques Correia, o seu presidente, congratulou-se com "a maior manifestação da advocacia" dos últimos anos. A forte mobilização deveu-se à necessidade de "recolocar a advocacia na posição cimeira que ela deve ter na sociedade portuguesa" e também a preparação de "muitas alterações legislativas que mexem com os direitos dos cidadãos e com a nossa profissão", disse.

O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, orador convidado, sublinou que a humanidade de cada um é "sempre recuperável" e que "a Justiça no coração de Deus é a misericórdia".

Ana Gaspar | Jornal de Notícias | 20-05-2012

Comentários (30)


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O beijo de Judas.
Nome , 20 Maio 2012
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Escusado será dizer que o BOA tem prestado um mau serviço à justiça e ao país...
Mas até ele tem consciência daquilo a que podem conduzir os cortes feitos aos juízes (30%).
E a ASJP, onde é que anda...?!!
expoliado , 20 Maio 2012
...
1.
Não sei o que pretende o Sr. Bastonário, mas não acredito que esteja preocupado com os juízes.
2.
Não acredito que esteja seguramente preocupado, por exemplo, com o facto dos juízes poderem não ter dinheiro para pagarem a uma empregada doméstica que lhes faça serviços que de outra forma terão de ser eles a fazer.
Não estou a brincar.
O exercício da função de juiz, dado o volume de serviço que é colocado aos ombros de cada um, exige disponibilidade de tempo total.
Não há milagres.
Ou há tempo, paz e sossego e teremos juízes com bom desempenho ou não há e não os teremos.
É evidente que a disponibilidade ou indisponibilidade de meios financeiros tem reflexos no ter tempo, na paz e no sossego.
alberto ruço , 20 Maio 2012
As bondosas palavras do BOA
O Sr. BOA está preocupado com a independência dos juízes......... Lololololoolo. Esta é parar rir.
O fanatismo é tanto que nem no dia do Advogado consegue esconder a sua queda obcessiva pela judicatura.
O problema, estou certo, é que também ele se calhar teve de cortar na sua remuneração mensal! Ou não estava o Sr. BOA com remuneração indexada à do Presidente do STJ????
Cortou?
Não, não acredito.
Advogado que queria ser juiz , 20 Maio 2012
...
Claro que ele não está preocupado com os ordenados dos juizes portugueses.
E eu, indignado, subscrevo o que disse o expoliado: o que anda a ASJP a fazer?
Há silêncios ensurdecedores...
Indignado , 20 Maio 2012
...
Todos os de "pequenítas bolas" arremedam os remoques do BOA!

Mas não terá ele razão?
Ou trata-se apenas um problema de forma?
Não fosse ele o Marinho Pinto ter bolas maiores naquela bocarra (acima e abaixo)?
FORÇA BOA!
Kill Bill , 20 Maio 2012 | url
...
Bem... finalmente por uma vez estou de acordo com o BOA.

Meter os juizes em início de carreira a ganhar menos que um funcionário público de uma carreira especial... é voltar ao tempo, há uns 20 anos, que os juizes deixavam a judicatura para ir trabalhar para a função pública!!!
Luis , 20 Maio 2012
Quem não o conhecer ...
À hipocrisia junta-se a provocação: por um lado, acha que não há justiça sem juízes independentes e que estes para o serem têm de ser bem remunerados. Por outro, admite que eles podem ser tentados a ganhar dinheiro fácil com a profissão...
Juizes tentados a ganhar dinheiro fácil com a profissão? A "prostituir-se"?
Admitir isto é admitir que os juízes são corruptíveis. E isso é que é um grande drama: pensar ou admitir sequer que o possam ser!
Outro indignado com ele , 20 Maio 2012
...
O que este Barrabás quer, sei eu. Por isso não vou em cantos de sereia. Dispenso beijos de Judas.
Jesse James , 20 Maio 2012
Quem não o conheça...
A independência dos juízes só é agredida, designadamente através de cortes remuneratórios superiores a todos os restantes servidores do Estado, porque a sua posição foi fortemente enfraquecida nos últimos anos. Com ataques sucessivos, foi tentada a sua deslegitimação e a banalização da sua função.
Ora, o rei dos ataques é o BOA.
É por causa do BOA e de pessoas como ele (em especial, socialistas) que as condições sociais que permitiram este ataque cirúrgico foram criadas.
Isto só foi possível com o contributo destas pessoas, incluindo o BOA.

Por isso, Sr. BOA, os juízes dispensam muito bem as suas "preocupações".
Seja , 21 Maio 2012 | url
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O problema deste arremedo de defesa é que o mesmo serve apenas para lançar a ideia de que neste momento os Juízes, face a um estatuto económico desfavorável, estão dispostos a deixarem-se corromper. Defesa vergonhosa, indigna e miserável....
A , 21 Maio 2012
O BOA QUER É QUE OS JUIZES SEJAM AUMENTADOS
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Porquê? Ele "equiparou-se" ou não para efeitos de "vencimento"?Querem que ele acompanhe , em baixa, por causa dos "cortes"?Ou será que os advogados são mesmo ricos para lhe pagar sem "sustentação" equiparativa?
lusitânea , 21 Maio 2012 | url
"Mudar radicalmente", mas pouco!
E do nosso querido Conselho Superior da Magistratura, principalmente daqueles que iam mudar radicamente, nem uma palavra quando à posição a que os juízes são relegados!!!
Vergonha nacional!
triste CSM , 21 Maio 2012
...
Queridiissimo "Lusitânea" :
Fico folgadissimo que o seu partido perdeu a "sustentação" que é como quem diz levou com um valente STAL (vc sabe onde)! (digo eu que piloto)
Atão sua igara sabedodosia aí pelo SEF na sabem (em alentejanêz correcto) nã óvi falá cu pertugéz anda a dar trabalho nas n'golas?
A´iiiiii
Falo ei q'soi mulate|
KILL BILL (nhkillinhambé) , 21 Maio 2012
Ódios de estimação
Pelos comentários aqui proferidos, parece-me que o (inexplicável) "ódio", ou ataques sucessivos, se assim o quiserem chamar, do BOA dirigidos à Magistratura Judicial começa a ser recíproca...

O homem também já não pode dizer algo que parece óbvio, ou que pelo menos é suscetível de ser defensável e corresponder à verdade, que é logo atacado por ter outros objectivos ocultos na luta contra os juízes.

Não é salutar, para nenhuma das partes, este nível de animosidade.

Um advogado que gosta e sabe apreciar a competência e empenho (de quase todos...) dos Magistrados.
Justice 4 all , 21 Maio 2012
Tic-tac
Mesmo os relógios parados estão certos duas vezes ao dia. É assim este Marínhimo.
Fresco (para os amigos... Fresquinho) , 21 Maio 2012
LATA
Quando os cortes salariais foram feitos pelo «camarada» Sócras, Marinho Pinto achou bem... ehehehe é só rir!
Fresco (para os amigos... Fresquinho) , 21 Maio 2012
...
tudo isto começou com o ps de sócrates, reeleito.
não o esqueço.
abc , 21 Maio 2012
...
Passo bem sem a defesa venenosa deste BOA.
expoliado , 21 Maio 2012
The sound of silence
Marinho diz hoje que os Juízes ganham uma fortuna, e amanhã critica quem lhes corta o ordenado.
Marinho diz uma coisa e o seu contrário com a mesma fronha de indignação.
Marinho já se extinguiu por confusão há muito tempo.
Quando ele abre a boquinha para derramar as aleivosias habituais, eu oiço .... (silêncio)
Hannibal Lecter , 22 Maio 2012
...
Dizendo diariamente uma coisa e o seu contrário no dia seguinte, o indivíduo bem pode limpar as mãos à parede.
Variando opiniões em 180 graus dependendo do governo que está, mostra que é um catavento cuja credibilidade nunca esteve tão baixa.
fbc , 22 Maio 2012
Muito breve nota
Uma muito breve nota:

não posso deixar de censurar - sem dirigir a censura a ninguém em particular - que se fale dos cortes feitos aos "juízes", assim: «aos juízes».

Ora há juízes e juízes, como há (já que acima alguém falou de aviação - uma das minhas paixões - num post) numa transportadora aérea desde o co-piloto novato até ao Comandante de Linha Aérea Chefe. A ganhar às vezes um o quádruplo do outro, com as mesmas horas de trabalho.

Um Juíz Conselheiro é um Juíz Conselheiro.

Um Desembargador um Desembargador.

Não me vou pronunciar sobre os cortes que atingem Desembargadores e Conselheiros.

Vou pronunciar-me sobre os cortes que atingem os outros (já agora, sempre que falo dos cortes a juízes (a notícia fala só destes e não do MP) entendam que, salvo se do contexto resultar o contrário, abranjo sempre, embora em expressão defeituosa, os Magistrados do Ministério Público):

É de bradar aos Céus, aquilo que o poder político lhes tem feito! PS e PSD/CDS! Não tenho qualquer dúvida de que a intenção de que quem lhes fez o que fez é cortar o funcionamento da Justiça logo na 1ª instância.

Sempre me expressei nesta Revista a favor de certas medidas de austeridade deste Governo. A coisa porém, está a passar dos limites mais pessimistas que eu previa. Sempre disse que, se o PIB de um País reduz, não é possível continuar a pagar o mesmo que se pagava antes. Dito isto, considero que os cortes vão hoje longe demais. E, como diz o meu pai, que tem a 4ª classe, «a uns tiram do que lhes sobra, a outros tiram do que lhes falta». Os juízes que não são Desembargadores nem Conselheiros estão hoje nesta última categoria! Isto é uma aberração! Isto é o desmantelamento do Estado e da Civilização! Isto é um crime de lesa-Pátria e os autores destas ideias maquiavélicas e suas acções têm de rechaçados com toda FORÇA!

Dito isto, não se retire daqui, a contrario sensu, que faço a apologia dos cortes feitos a Desembargadores e Conselheiros. Como desconheço ao certo quanto ganham, não sei que impacto real tem nas suas vidas os cortes que lhes serão feitos. (E não, não subscrevo a teoria dos "direitos adquiridos", mas só a da tutela constitucional das expectativas... dignas dessa tutela; portanto nem todas as expectativas estão abrangidas por esta doutrina da protecção das expectativas, como aliás já aqui deixei escrito várias vezes nesta Revista.) Quanto aos outros sei quanto ganham, porque tenho juízes conhecidos (nenhum deles Desembargador ou Conselheiro) e sei bem a vida que levam: não levam vida nenhuma, nem familiar, nem social, nem uma vida de trabalho normal.

Quanto a Marinho Pinto, o homem tem razão (mérito intrínseco do que defende e como defende), seja quais forem as suas motivações profundas para dizer o que diz (nem quero saber dessas motivações; tenho mais que fazer; e não sou psicanalista, embora para o caso também ache - desculpem o contradição com o que acabo de dizer - que não é preciso ser psicanalista para ver "umas coisas" no que toca a essas motivações. Os comentadores acima já disseram tudo).
Pena não ter Marinho Pinto falado mais cedo. Se fosse um procrastinador patológico (sem ironias: é que esta patologia existe mesmo), daqueles que adiam o tratamento de questões importantes, suas e dos outros, e não conseguem mudar, compreendia-se e dizia-se: "só agora falou..., enfim, mas ele é mesmo assim..." Mas sabemos que não o é, porque todos os dias está pronto para falar sobre qualquer coisa.
Às vezes, até, sobre uma coisa qualquer. smilies/grin.gif
Gabriel Órfão Gonçalves , 22 Maio 2012
O verdadeiro desespero de um Juiz
Não por cobardia mas por real consciência das implicações profissionais que para mim poderiam advir, refugio-me no anonimato para deixar aqui expresso o verdadeiro sentimento de um juiz que viu nos últimos dois anos a sua vida familiar ser destruída pelo poder político com a conivência cobarde da A.S.J.P. e a instigação do Sr. BOA

Tendo auferindo aproximadamente € 3.100.00 mensais (onde se incluía o famoso subsídio de fixação) e tendo a sua mulher uma remuneração mensal de € 1.200,00 este Triste Juiz fez planos de vida para a sua família, na qual se incluem dois filhos menores.

Comprou, por recurso a crédito, apartamento numa cidade próxima de Lisboa, num bairro de classe média baixa (mensalidades de € 680,00), encontrou uma escolha para os seus filhos com mensalidades acessíveis, (cerca de 400,00 por cada um dos filhos), adquiriu pequeno automóvel, por recurso a crédito, para se deslocar diariamente para o trabalho (mensalidades de € 230,00) e contratou um empregada doméstica dada a manifesta falta de tempo para as lides domésticas (€ 680,00). Ou seja, planeou o futuro, como qualquer cidadão.

Volvidos dois anos, este Triste Juiz depara-se com o despedimento da sua mulher juntamente com todos os seus colegas; o corte na sua remuneração, sendo actualmente de € 2.600,00 aproximadamente; o aumento das mensalidades da escola dos seus filhos( para € 550,00); e o aumento dos combustíveis e da generalidade dos bens de consumo;

O que fazer?

Não pretendendo integrar a lista de juízes que se vêm a braços com penhoras de salário por incumprimento das suas obrigações, a primeira medida tomada foi despedir empregada doméstica.
Depois, como por razões de segurança não poderia retirar os filhos da escola e integrá-los na escola pública da sua residência por a mesma ser frequentada por várias crianças que são filhos de arguidos que este Triste Juiz já julgou e condenou, não pretendendo passar os seus dias com mais uma preocupação relativa à segurança dos seus filhos, a única solução encontrada foi vender a sua residência ao preço de aquisição e tentar amortizar o empréstimo contraído para a sua aquisição, solicitando ao Estado o direito de habitar numa "casa de função", sujeitando-se assim a um vencimento de valor inferior a € 2000,00 (arrendar um apartamento com o mínimo de condições habitacionais por valor igual ou inferior ao do dito subsídio não foi possível, salvo em bairros "problemáticos").

Deste modo, com o mísero vencimento este Triste Juiz consegue assegurar aos seus filhos um ensino médio e razoáveis condições de segurança, assim como o pagamento das mensalidades relativas à sua viatura, e o pouco que lhe sobra é dispendido na aquisição de bens de primeira necessidade para a sua família. As viagens diárias para o seu local de trabalho são feitas por transportes públicos (comboio, autocarro e metro) levantando-se todos os dias às 6,00 horas, regressando a casa nunca antes das 22.00 horas.

Ora, só por profunda maldade ou manifesta ignorância sobre as exigências da função de um Juiz de Direito se poderá aceitar que o mesmo se depare com as dificuldades relatadas, na certeza de que para Julgar e Julgar bem é necessária serenidade, ponderação e conhecimento jurídico.

O reconhecimento do essencialidade da função de julgar para o Estado de Direito tem de ter necessariamente a correlativa dignidade de remuneração.

Para a situação actual muito contribuiu o Sr. BOA que, de forma reiterada, dirigiu aos Juízes ataques grosseiros e injuriosos, que muito contribuíram para o desprestígio desta nobre profissão, sem que contra o mesmo tivesse sido apresentada qualquer queixa-crime e disciplinar.

Como foi possível à A.S.J.P. permitir que a situação remuneratória chegasse a este ponto sem enérgica reacção. O silêncio, o comodismo e a apatia foram cúmplices do poder político.

Por que ainda não foi pedida uma audiência ao Sr. Presidente da República?

Por que é que continuamos todos CALADOS?

E o C.S.M.? Tendo por função a gestão dos Juízes, não se lhe impunha, igualmente, uma intervenção em defesa desta classe?

Enfim, como dizia Hobbes, citando Plauto, "Homo Homini Lupus Est", os homens são os lobos de si mesmos, os homens tendem para a sua própria destruição.

Pelo menos no que se refere aos Juízes Portugueses, não existe qualquer dúvida que são os lobos de si mesmos e que, creio, vão ajudar à sua própria destruição, cumprindo questionar se os tempos actuais não serão já a comprovação desee facto.

Pessoalmente, não pretendo esperar por esta morte anunciada. Os meus filhos têm direito a viver com as condições elementares ao seu pleno desenvolvimento.

Regressar a docência – abandonada para integrar a judicatura – e partir para outro continente é o rumo que pretendo seguir... ainda que, com profundíssima mágoa e Tristeza....
Triste juiz , 23 Maio 2012 | url
...
Não posso deixar de dizer que me sensibilizaram com as palavras do "Triste Juiz", nas quais me revejo e estou certo muitos outros colegas, especialmente os mais novos.

Cheguei à profissão há um par de anos e só me apetece desaparecer. Ninguém aguenta tanta responsabilidade profissional e o tratamento tão miserável a que fomos votados.

A responsabilidade, atribuo-a essencialmente ao CSM, que não tem sabido salvaguardar junto do poder político a dignidade da função dos seus juízes, pois nem uma palavra ouvi, apesar das inúmeras promessas de "mudança radical". A ASJP faz o que pode, mas até agora sem resultados....

Tenham atenção aos juízes novos, o desânimo é geral e a debandada pode estar a começar... a contento daqueles que dizem viver bem sem tribunais. Por mim, à primeira oportunidade bato com a porta, enviando o cartão aos Senhores do CSM, com os devidos agradecimentos.
expoliado , 23 Maio 2012
...
expoliado, deveria ter o cuidado de verificar se não existe já alguém a utilizar o mesmo pseudónimo, para não gerar confusão.
Veja acima.
É que o original não acha, nem de perto, que a "ASJP faz o que pode"
afinal havia outro , 23 Maio 2012
...
Senhor triste juiz, não tenha pena de partir. Se puder fazê-lo com segurança faça-o. Cada povo arranja sempre forma de ter nos cargos que influencia alguem que com ele se pareça. O nosso, o actual, demonstra que merece o que tem de pior e é muito. Nem sonhe que isto vai mudar para melhor. A garotada que destruiu o País está para durar e o povo, ainda que descontente, não vai fazer o necessário para acabar com isto. Tudo o que acontece em Portugal tem raízes dentro e fora do País e não há entre nós cabal conhecimento da teia que nos consome. O que há é uma corja de traidores e um poveco boçal politicamente falando. Pense nos filhos, permito-me dizer.
Barracuda , 27 Maio 2012 | url
Quem são os culpados; e os inimigos?
Caro «Triste Juiz»,
o seu drama é o drama de toda a gente que trabalha e paga impostos... Infelizmente.
Mas não se engane nos culpados, nem nos inimigos.
Receba um abraço solidário.
Fresco (para os amigos um Fresquinho) , 27 Maio 2012
...
Triste Juiz e Barracuda: Como vos compreendo! À primeira oporrtunidade minimamente razoável para abandonar esta choldra, esta piolheira de país, nem olho um segundo para trás.
P. S. - Se isto está assim entre juízes, nem imagino como estará entre 99% da população. Este país não tem futuro.
Juiz de Direito , 27 Maio 2012
...
Bem, o que dizer do triste Juiz. Penso que represento o que todos os cidadãos e a maior parte de nós sente nesta altura.
Se há profissão que devia de gozar de total independência e remuneração elevada, essa devia de ser a dos Juízes. Contudo os lobbies, interesses instalados, adormecimento do povo português tudo permite. Em causa não está apenas o BOA, está em causa toda a política que influencia a justiça em Portugal. Desde a interesses económicos, Estado. Talvez Estado na verdadeira palavra, com o seu protecionismo através das PPP e dos ajustes directos com determinadas entidades. Como se bem sabe, tudo bem defendido pelos " famosos " sócios das grandes sociedades e escritórios de Advogoados. Que de Advocacia fazem pouco mas de cambão e "ladroagem" com o Estado e todos os seus contribuintes fazem mt. Bem Hajam a todos e boa sorte aos novos juízes. Dps de alguns depoimentos deixa mt a desejar entrar nesta nova profissão...
Andrade , 28 Maio 2012 | url
...
Meu caro Triste Juiz, anda a sair muito tarde do Tribunal. Experimente sair às 17.00 (pois não lhe pagam para mais do que isso), fique em casa aos fds e feriados e goze as férias por inteiro. Decerto verá uma parte da sua frustração desaparecer.

Para além disso, aceite o meu abraço solidário.

P.S.: só lamento ver colegas a trabalharem o mesmo ou até mais do que trabalhavam antes de lhes roubarem cerca de 40% do salário líquido anual em 2 anos. Enquanto assim for e a ASJP se refugiar no politicamente correto, não vamos lá.
Zeka Bumba , 05 Junho 2012

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Forense Magistrados: Juízes Independência dos juízes ameaçada, diz Bastonário da OA

© InVerbis | 2012 | ISSN 2182-3138 

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