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REVISTA DE 2012

Direito de resposta: "Juiz solta padeiro"

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A propósito da notícia publicada a 16 de Outubro sob o título "Juiz solta padeiro que viola criança" acerca da alegada violação de um menor de 6 anos, recebemos o seguinte direito de resposta da Associação Sindical dos Juizes Portugueses, a pedido e em representação do Juiz do Processo: "A decisão proferida no processo objecto da notícia ocorreu após promoção do Ministério Público e no estrito cumprimento das normas do Código de Processo Penal e não nos termos referidos na notícia publicada, o que induz o leitor de forma absolutamente errada sobre a actuação do Senhor Juiz no processo em causa".
Correio da Manhã | 28-10-2012

Nota InVerbis:
A propósito, o Tribunal Constitucional, por Acórdão n.º 474/2012, de 23-10-2012, proc. 588/2012, decidiu "não julgar inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 194º do Código de Processo Penal, na redacção resultante da Lei n.º48/2007, de 29 de Agosto, segundo a qual, durante o inquérito, o juiz não pode aplicar medida de coacção mais grave que a requerida pelo Ministério Público".

Comentários (38)


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Ou seja, podemos sempre dizer: o regime que daí decorre é parvo e estúpido, MAS não é inconstitucional.
Tudo bem, desde que a Constituição seja respeitada.
Hannibal Lecter , 28 Outubro 2012
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Quem leva com o odioso da questão é sempre o juiz e nunca o Delegado do Procurador da República. As pessoas sabem lá o que é o MºPº?
Em 31 anos de carreira de juiz estou farto de andar com o MºPº às costas.
Mendes de Bragança , 28 Outubro 2012
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Posso dizer que no Tribunal onde trabalho o MP pede por tudo e por nada prisão preventiva. Dizem eles (MP) que assim deixam margem total ao juiz para decidir!!!
EP , 28 Outubro 2012
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No meio de tudo isto, é sempre o juiz que não prende porque não pode (porque a investigação é VERGONHOSA e fortes indícios só na cabeça dos polícias - e eventualmente, do MP quando vai atrás - ou o MP se "assusta" e não pede medida mais gravosa). Haja costas largas para este folhetim!

É certo que tb há os colegas que não prendem nem por nada, mas no caso concreto, não terá sido o que sicedeu, mas os jornaleiros autoproclamados "jornalistas" aproveitam tudo para fazer parangonas.

Quanto ao Acórdão do "t"c: é evidente que é inconstitucional, pois no processo penal não existe nem tem de existir princípio do pedido e há que proteger convenientemente as vítimas e a investigação. Porventura cabe na cabeça de alguém que, apesar de haver perigo de continuação da atividade criminosa, só porque o MP não pede a PP, o juiz, não podendo fazê-lo, tenha de permitir que o arguido continue a atividade criminosa? E se estiver em causa uma tentativa de homicídio???
Zeka Bumba , 28 Outubro 2012
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Mendes de Bragança
Se anda há tanto tempo com o MºPº às costas - como tão graciosamente disse -, certamente que o faz por gosto.
Ainda quanto a esta importante temática, convém igualmente não esquecer os juízes que muito apreciam o colinho do MºPº.. - para o que pode concorrer, admite-se, a já antiga e por outros assinalada prática condenável dos juízes enviarem constantemente os processos com vistas ao MºPº,, em vez de ordenarem logo os termos do processo, quando a lei lho faculta (v Lopes Cardoso, Partilhas Judiciais, Volume I, Almedina, 1990, p.52).
monteiro , 28 Outubro 2012
Legisladores rascas e jornalistas maldosos
Todo o título "Juiz faz isto" ou "Juiz faz aquilo" deveria dar lugar a punição severa. Este jornalista bem como o director do jornal são dois perfeitos ignorantes. Nenhuma decisão de qualquer tribunal pertence ao juiz que a elabora. É resultante de um juizo orientado por regras que são do povo (soberano?) e não do juiz. Permitir opinião superficial sobre decisões dos tribunais é minar o exercício de qualquer soberania. Num país que se diz democracia é brincar com o povo.
Alarves é a palavra adequada para classificar os responsáveis pela notícia.
Picaroto , 29 Outubro 2012
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m.p. - um estado dentro do estado, e sem responsabilização.
rockenfeller/rotenschild/goldman.sachs(nomes originais alemaes judaicos) , 29 Outubro 2012
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Mendes, aposto que os "delegados" também estão fartos de andar consigo às costas.

Mas note uma coisa, relativamente à notícia: em lugar algum se refere que o juiz não concordou com o MP que tinha às costas.
E, confesse lá, se não é tão bom ter as costas assim protegidas?
Delegado , 29 Outubro 2012
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Porque no te callas Mendes ... desculpem hoje não tomou a medicação a horas e deixei o computador ligado.
Ai Ai , 29 Outubro 2012
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Caro Delegado,
Ainda que o juiz discordasse da promoção do MP, de que serviria consigná-lo no auto de interrogatório? Não sabe que a prática de actos inúteis é proibida?
Quando fui JIC discordei várias vezes da promoção do MP, precisamente por entender que a medida de coacção deveria ser mais grave. Mas como o processo não serve para expressarmos estados de alma, nada consignei quanto a tal discordância, pois tal seria totalmente inócuo.
É certo que quem fica com o odioso da decisão é o juiz. Paciência. Como diria o Presidente Harry Truman, "If you can't stand the heat, get out of the kitchen".
Gandalf , 29 Outubro 2012
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Caros comentadores: Deixem-se de guerrinhas e cumpram mas é a Lei ...
f11 , 29 Outubro 2012
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Ah Grandes Juízes...Venha daí o Zeka Bumba/Anti-Advogadagem protestar. Esta classe está minada, se não pagarem a coima do IVA vão dentro, criminosos, corruptos é tudo cá fora. Será que foi o Defensor Oficioso muito bom neste proceso? Será o Advogado Oficioso que teve mérito nisto? Será Medo?Pois é Caro Zeka, a vossa classe está de mal a pior...Vá vão lá tratar das multas de trânsito ou coimas por não pagamento do IUC...
António , 29 Outubro 2012
Costas quentinhas sim senhor
Aposto que o Mendes tem as costas bem quentinhas ó se tem e em vários sentidos.smilies/grin.gif
Maquiavel , 29 Outubro 2012 | url
Sr. Picaroto tenha juízo...
Sr. Picaroto,
O seu nervosismo contra a liberdade de opinião e expressão mostra bem o que há de pior na magistratura. Uma pessoa que exerce funções sem respeitar o jornalismo e as restantes profissões incutindo ameaças de perseguição mostra a todos que infelizmente na magistratura se impulsiona uma ideia de submissão cega e de escravatura de pensamento e de ideias e de liberdade. Isso é o pior que há na democracia. O Zé povinho está farto de pessoas como o senhor que com essas ideias não deveria exercer essas funções. Pobre de quem é português e têm que aturar isto...
Zezinho , 29 Outubro 2012
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Com MP destes quem precisa de defensor?
Valmoster , 29 Outubro 2012
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Zangaram-se as comadres e o resutados é este. Um chinfrim que só se houve na praça do Bulhão ou do Cais do Sodré.
Até onde descem os representantes de duas classes que se odeiam mutuamente.
E ainda não apareceu o BOA a berrar como de costume contra aqueles. Senão o espectáculo era perfeito.
Porque não se calam um bocadinho ? Não seria mais prudente fazer promoções avisadas, despachos consequentes, ou sentenças fundamentadas ?
Eu espero sentado que tudo se acalme para fazer os meus requerimentos.
monalisa , 29 Outubro 2012
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Ó António,

Eu só não te respondo à letra, senão o administrador do blog censura-me. Sabes qual é o cancro da nossa justiça?

São as leis de porcaria que os advogados-deputados baseadas em projetos de lei feitos por advogados com buracos por todo o lado para depois os clientes deles se safarem.

E há ainda outro cancro, que são os expedientes dilatórios e as testemunhas "ensinadas" pelos advogados que encanzinam os processos todos porque a lei - igualmente feita pelos advogados - o permite por todos os lados.

Por isso, deixa-te de idiotices e preocupa-te com a tua classe, pois tens muito para te preocupar.

P.S. Já nem me dou ao trabalho de dizer que não sou o Zeka Bumba, pois é a mesma coisa que dar pérolas a porcos.
Anti-Advogadagem , 29 Outubro 2012
Da ética e da deontologia judiciais
Sem deixar de partilhar (aqui no meu «espaço de conforto») algumas das coisas que vejo escritas, não queria deixar de lembrar aos magistrados (aos juízes) que aqui opinam, que a invocação dessa qualidade (de juízes), com manifestação de opiniões, sem identificação, é eticamente censurável. E não o é menos o modo como se fazem publicamente referências (este é um espaço público) a outros profisiionais forenses.
Cada macaco no seu galho. Devemos lembrar-nos que a perspetiva que se tem da realidade a partir do galho de cada um é diversa, e por vezes essa é a única diferença. Bem sei que por vezes há outras coisas (oh se sei)... Mas atire a primeira pedra aquele que nunca pecou...
Francisco , 29 Outubro 2012
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"não queria deixar de lembrar aos magistrados (aos juízes) que aqui opinam, que a invocação dessa qualidade (de juízes), com manifestação de opiniões, sem identificação, é eticamente censurável. E não o é menos o modo como se fazem publicamente referências (este é um espaço público) a outros profisiionais forenses".

E OS ADVOGADOS QUE PARA AQUI VÊM MANDAR BITAITES (USANDO NOMES COMO , POR EX, "FRANCISCO") E INSULTAR AD HOMINEM E ATÉ AMEAÇAR SEM SE IDENTIFICAREM (EMBORA ISSO ATÉ SEJA MUITO FÁCIL DE CONSEGUIR)?


E OUTROS ADVOGADOS (PRESUMINDO QUE O "FRANCISCO" NÃO SEJA UM DESSES) QUE VÊM PARA AQUI FAZER REFERÊNCIAS "PUBLICAMENTE" A OUTROS PROFISSIONAIS FORENSES COMO OS JUÍZES O SÃO?

Meu caro Francisco, guarde a sua moral para si, pois que fica muito bem entregue.
Antoninho , 29 Outubro 2012
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Olha o Zeka Bumba/Anti-Advogadagem a criticarem uma vez mais...Sentiu-se ofendido? Passa o dia a ofender e um grande comentário de um Francisco incomodou-o assim tanto? AI ai...Florzinha de gabinete púvblico...
António , 29 Outubro 2012
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Será que é proibido a um Advogado ter o nome de Juiz? Não será essa atitude completamente chauvinista para o século XXI, haja pachorra para ouvir, certos Juizes de Praça...a ofenderem toda uma classe, neste caso do mesmo ramo por seres individualmente e tecnicamente convictos que são superiores em larga escala...todavia o erro é estranhamente mas completamente crasso e do tamanho de uma núvem ozónica sobre a teoria complacente...
Francisco , 29 Outubro 2012
è de borla
Caro Antoninho,
procurava que refletisse sobre o seu próprio estatuto e sobre os deveres éticos e deontológicos da sua profissão, que eu conheço bem. Já vi que não consegue.
Francisco , 29 Outubro 2012
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O texto: «Será que é proibido a um Advogado ter o nome de Juiz? Não será essa atitude completamente chauvinista para o século XXI...» não foi escrito por mim, mas por algum engraçadinho que resolveu apropriar-se do meu nome.
Francisco , 29 Outubro 2012
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Sr. Zezinho, o senhor sabe a diferença entre opinar e ajuizar. E sabe a quem pertence a decisão de um tribunal? E sabe se um juiz pode emendar a decisão de um tribunal, mesmo que tenha sido ele o o executante da decisão. Uma coisa é ajuizar e outra é opinar. E outra coisa ainda bem diferente é atribuir, ou insinuar falsidades. Quanto a ter juizo, dispenso o seu. O sr. não percebeu patavina do que leu. Também a sua insinuação falhou. Nem licenciado em direito sou, mas ao contrário de muito jurista opinador sei distinguir o direito do torto, o juizo da opinião. Já agora o sr. sabe distinguir o justo do apertado ou folgado?
Já agora com portugueses como o sr. o povo jamais será soberano. Continuará a ser burro de carga dos xicos espertos.
Picaroto , 29 Outubro 2012
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Francisco,

Tenho mais o que fazer do que andar a perder tempo com os seus "desafios". Já que parece ter bastante tempo para reflectir sobre a deontologia e ética dos juízes (que, segundo diz, até conhece bem), que tal perder algum tempo a reflectir sobre a deontologia e ética que regem a sua profissão de advogado e, por conseguinte, pela qual TODOS os advogados deveriam reger-se?

Olhe que teria muito a reflectir antes de vir para aqui tentar atirar pedras para o telhado dos outros.
Antoninho , 29 Outubro 2012
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Ó meu caríssimo António,

Tens mesmo um problema existencial com o Zeka Bumba e com o Anti-advogadagem (não sei se são a mesma pessoa ou não nem me interessa) ao ponto de veres em todos os comentários que "dão" nos advogados esses terríveis facínoras perseguidores dos pobres e honestos advogados.

Mas a tua desconfiança sobre os outros usarem ou deixarem de usar vários "nomes" poderá ter uma explicação e essa explicação tem algo a ver com aquele velho ditado que diz que «o bom julgador por si se julga». Pois é.

Enfim, verdadeiramente patético.
Antoninho , 29 Outubro 2012
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Caro Sr. Ex.mo Senhor Juiz Antoninho, não tenho qualquer problema existencial com o Zeka Bumba, apenas gosto de expressar e versar sobre opinião contrária à dele.
Sendo patético ou não é uma termo de resposta sobre um ser que goza de forma jocasa com os advogados oficiosos....quanto ao seu comentário, que tanto apraz-me responder-lhe Sr. Juiz, apenas lhe digo o seguinte. Alguém lhe perguntou alguma coisa?
Antoninho , 30 Outubro 2012
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Sempre pensei que este assunto era "reservado" a procuradores e juízes. Mas não.

O assunto já baixou aos advogados, ao ponto de virem para aqui uns quantos (ou o mesmo, mas com vários nicks) abandalhar a discussão , despejando as suas frustrações de um julgamento ou de um recurso que não correu de feição.
Zeka Bumba , 30 Outubro 2012
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Desculpem por lapso escrevi Antoninho mas sou o António...O Terror de uns ilustres Juizes que por aí andam...
Antonio , 30 Outubro 2012
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Caro Francisco, não utilizei o seu nick, sou mesmo Francisco. Peço desculpa se alguém nos confundir um com o outro. Quanto à resposta, perante os comentários apresentados respondi de livre e espontanea vontade.
Há que elaborar uma reforma geral na justiça, terminar com alguns processos que atrasam os julgamentos pois está mais que visto que com esta Magistratura o país continua com um nível baixo, ou muito nivelado por baixo.
Francisco , 30 Outubro 2012
...
atualização:
"padeiro amassa juiz" smilies/grin.gif
ex-fp legalmente espoliado , 30 Outubro 2012
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Pois é António,

Não percebo esse lapso de escrita, a menos que andes constantemente a mudar de "nome de guerra". Bem me parecia que era isso.

Quanto à perguntinha do "Alguém lhe perguntou alguma coisa?", apenas te lembro que foste tu, advogado, que te vieste para aqui meter na conversa de juízes e procuradores. Daí que concorde inteiramente com o Zeka quando pergunta se o assunto já baixou aos advogados. Por isso, devolvo-te a pergunta.
Antoninho , 30 Outubro 2012
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Caros comentadores, acabámos de saber que, nesta revista, existem assuntos que APENAS dizem respeito a juízes e procuradores...
Nãe se metam na sua conversa...
Respeitinho hein???
descontente (o original) , 30 Outubro 2012
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"António...O Terror de uns ilustres Juizes que por aí andam..." (certamente os "terroristas" Anti-Advogadagem e Zeka Bumba).

Afinal já se fez luz nessa tua mente bastante "captada" ou já estás a ver dobrado?
Anti-Advogadagem , 30 Outubro 2012
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Caro Anti-Advogadagem, não sei se sabe mas existem pessoas que tem bipolaridade, sabe o que é isso? O mesmo daquele que assassinou o Panasca em N.Y.
Eu quando me referia ao Zeka Bumba e Anti-Advogadagem é ao mesmo...mas com dupla personalidade. Quanto a assuntos que só dizem respeito a Juízes e Procuradores, não sei, mas sou cidadão e opino sobre o que entender.
Quanto se o assunto baixou a Advogados não sei, terão de lhes perguntar a eles, pois não sou Advogado mas é com muito gosto que me equiparam a tal. Não sendo um expert na lingua portuguesa fico grato de me confundirem a Advogado, a Juíz vá lá que não vá, tudo menos Procurador...ahahaha.
Quanto aos nicks só tenho este, ou acha que preciso de mais Antoninho/Zeka Bumba/ Anti-Advogadagem = Mesmo...
António , 30 Outubro 2012
...
Ó António, eu de facto enganei-me, Já estás é a ver em triplicado. Qual é a "pomada" que faz isso?

Vá lá, diz lá à gente, pois fica só entre nós....

Ahm já agora, como é que alguém tão alegadamente humano, protetor dos injustiçados e palermices afins, se refere ao Carlos Castro como "o Panasca"? Será isso um sintoma de bipolaridade/dupla personalidade ou só mais uns copos ao almoço?


Só mais um conselho: muda lá de verniz, pois o que usas estala por todos os lados...
Anti-Advogadagem , 30 Outubro 2012
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Ah, e só mais uma coisinha, ´o António: se não és advogado, qual é a tua profissão?

Padeiro???smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Anti-Advogadagem , 30 Outubro 2012
É imperdoável
o correio da manhã ( perdão, órgão oficial das polícias e manda-chuvas) estar a atacar os juízes desta forma. Para mais, tendo na direcção do jornal um autêntico catedrático em direito intermitente, que umas vezes é e outras não é... Tudo depende das vendas!
Já vi esse catedrático criticar ásperamente a reforma legislativa por retirar aos juízes a iniciativa de fixar as medidas preventivas, e deste feita, deve querer agradar a algum magistrado do MP...

Como isto é tudo uma imensa capelinha, quando é que os magistrados judiciais "arranjam" um "órgão oficial" onde possam expressar a sua indignação ?

Embora ele seja incansavelmente atento e sempre disponível para teclar, não creio que o Zeka Bumba seja suficiente...
Um ressabiado , 30 Outubro 2012

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Forense Magistrados: Juízes Direito de resposta: "Juiz solta padeiro"

© InVerbis | 2012 | ISSN 2182-3138 

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