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REVISTA DE 2012

Vacas sagradas

Paulo Morais - Há privilégios em que nenhum governante teve até hoje coragem de tocar. São despesas públicas inatacáveis, sagradas, as mais onerosas das quais são os juros da dívida pública, as rendas das parcerias público-privadas e as regalias da EDP.

Os juros de dívida são actualmente a maior despesa do estado e consomem cerca de nove mil milhões de euros por ano. Representam mais do que todo o serviço nacional de saúde, equivalem ao valor de salários de toda a função pública. Apesar de conseguir hoje financiamentos a taxas inferiores a dois por cento, o governo continua a pagar os juros agiotas contratados na Banca nos tempos negros de Sócrates. Poderia colocar dívida internamente através de certificados de aforro a uma taxa de três por cento, mas prefere pagar ao FMI a cinco.

A esta iniquidade juntam-se as rendas pagas pelas PPP, em particular as rodoviárias. Neste modelo de negócio, garantem-se rentabilidades obscenas às concessionárias, da ordem dos 17%. A renegociação dos contratos constitui uma exigência da Troika, mas os privados mantêm os seus privilégios intactos, até hoje. O governo deveria suspender de imediato os pagamentos e obrigar à redução das rendas. Em alternativa, poderia nacionalizar, pelo seu justo valor, os equipamentos concessionados; ou até alargar os prazos da concessão, desde que passasse a receber rendas, em vez de as pagar.

O terceiro dos roubos institucionalizados consiste na extorsão, através da factura da electricidade, de rendas para financiar negócios na área de energia. Hoje, apenas 60% do valor da factura corresponde a consumos. O remanescente é constituído por impostos e outras alcavalas, pomposamente designadas de serviços de interesse económico geral. Estes tributos enriquecem os parceiros da EDP, subsidiando nomeadamente as eólicas e tornam o preço da energia incomportável. Assim, as famílias mais humildes passarão frio no Inverno, algumas empresas deixam de ser viáveis e encerram.

Impõe-se a redução dos custos energéticos. É também urgente a diminuição dos gastos com as PPP e com os juros de dívida. Mas, por falta de coragem, os governantes preferem deixar o povo à míngua, enquanto alimentam estas autênticas vacas sagradas.

Paulo Morais | Correio da Manhã | 25-09-2012

Comentários (6)


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PEÇA DE TEATRO "Uma oferta irrecusável"
PEÇA DE TEATRO: "Uma oferta irrecusável"

TUM-TUM-TUM-TUM-TUMTUMTUMTUTMTUMTUM-TUM-TUM-TUM

LAMBE-BOTAS: Chefe, há um tipo que não para de chatear. É que não se cala!

BOSS: Deixa-o ladrar.

LAMBE-BOTAS: Não se cala com a porcaria das PPPs, Chefe.

BOSS: "Porcaria"? Modera a linguagem. Estou a estranhar-te.

LAMBE-BOTAS: É dos nervos Chefe, É a troika, é as manifestações, isto está a ficar insuportável. Até os nossos já chateiam! Ainda agora tomei 2 xanax e mesmo assim estou uma pilha!

BOSS: Calma, Lambe. Sem as PPPs ainda andavas de carroça em vez de BM! Ouve, chama esse tipo cá.

LAMBE-BOTAS: Mas, Chefe, o homem é intratável. Já ocupou um cargo político e dizem que chateava toda a gente e nem uma esferográfica BIC, ponta fina, aceitava como prenda. E anda sempre a fazer queixinhas ao MP.

BOSS: Calma, Lambe. Calma. Lambe. Não percebeste. Vou fazer-lhe uma oferta que ele não pode recusar (riso gutural).

LAMBE-BOTAS: Claro, Chefe, Claro. O Chefe é mesmo um génio! É tão inteligente!...

BOSS: Pois sou, Lambe. Sou mesmo muito bom. Mas tu fazes-te, tu vais longe, Lambe.


A peça termina ao som de: http://pt.audiomicro.com/tracks/dialog/635300

CAI O PANO.


NOTA. Esta peça é pura ficção, qualquer semelhança com a realidade, é pura coincidência.
Ché Quédaminhavara , 26 Setembro 2012
...
Tem razão o articulista. O problema é que a alternativa a Socrates não existe. São os mesmos interesses económicos a determinar a politica e não o povo. Que passará frio este inverno.
Valmoster , 26 Setembro 2012
...
É vergonhoso a cena das PPP. E quem elabora os contratos? Não são as grandes sociedades de advogados de Lisboa que são protegidas pelo Estado? Penso que sim...há que meter cobro a isto...não é só a GEPE que paga 61.000 Euros por um parecer, é a REN, RTP....Águas de Portugal que diz-se elaborou mega contrato milionário com a Sérvulo & Associados. Analise-se de uma vez a base destes contratos...
Andreia , 26 Setembro 2012
...
Ricardo Guimarães, da sociedade de advogados Sérvulo e Associados, explica que os 61 mil euros pagos pelo Ministério da Educação e Ciência serviram para pagar «um conjunto muito alargado de serviços jurídicos».

O jurista «desmente categoricamente» a informação avançada pela Fenprof (Federação Nacional de Professores), que denunciou a contratação da sociedade de advogados para elaborar um parecer sobre o diferendo que mantém com o Ministério acerca do pagamento de compensações por caducidade dos contratos dos professores.

Ricardo Guimarães diz que a Sérvulo e Associados assinou «um contrato de prestação de serviços jurídicos com a Direcção-Geral de Educação, que abrange variadíssimos serviços».

Os 61 mil euros pagos à sociedade de Sérvulo Correia dirão, assim, respeito a «um contrato que tem a duração de 1 de Janeiro a 31 de Maio de 2012».

O problema é outro: por que carga de água é que o Estado continua a alimentar os escritórios de certas firmas de advocacia, em Portugal, sempre as mesmas, aliás?
O Estado não tem juristas ao seu serviço tão ou mais competentes que a gente dessas firmas?
Para além de ser um atestado de menoridade profissional e cívica a essas pessoas que trabalham no Estado e foram contratadas para tal efeito, a parecerística encomendada às firmas de advocacia é um escândalo- há muitos anos
António , 26 Setembro 2012
...
ALELUIA!...

Gigi , 26 Setembro 2012
Quem fala assim não é gago
Quem fala assim não é gago!...

Dada a situação de emergência em que o país se encontra, o governo pode redefinir unilateralmente as condições contratuais das PPP's, nem que para isso tenha de legislar à medida!...
Tb não legislaram à medida os mentecaptos e traidores que ora se pavoneiam em Paris?!...
Chegou a hora de fazer o espelho...
Também nós temos a carreira congelada e os salários vilmente cortados - sem quaisquer perspetivas de presente ou de futuro - e aguentamo-nos à bronca...
É a vida...
Giulia , 30 Setembro 2012

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