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REVISTA DE 2012

Aumento de processos pode reduzir tribunais que vão fechar

O número de tribunais a encenar pelo novo mapa judiciário pode ser inferior aos 49 previstos. A decisão depende da média de processos de cada um.

Dezenas de tribunais serão encerrados até Abril

O novo mapa judiciário, que implicará a redução do número de tribunais, é uma das reformas da Justiça a ser concretizada até abril de 2013, mas em 2012 já motivou uma acesa polémica, envolvendo advogados, autarcas e populações.

Ministra quer aprovar Mapa Judiciário já na quinta-feira

No mesmo dia em que começou a ouvir no Ministério os autarcas sobre o fecho dos tribunais, Paula Teixeira da Cruz enviava para a reunião dos secretários de Estado a proposta de lei da organização do sistema judiciário, que inclui o Mapa Judiciário. Com um objectivo claro: levar a reforma da organização judiciária e o novo Código de Processo Civil a aprovação no Conselho de Ministros já na quinta-feira, um dia depois de terminadas as audiências com os 49 autarcas que contestam o encerramento do tribunal do seu concelho.

Ministério Público prefere projeto de mapa judiciário do PS

A reforma do mapa judiciário proposta pelo Governo é incompatível com os estatutos das magistraturas, pelo que a ideia da sua aprovação deve ser "abandonada", "mantendo-se o projeto de revisão da Lei 52/2008" - da autoria do PS aprovada na anterior legislatura.

Reforma judiciária extingue 49 tribunais

A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.

Linhas Estratégicas (Mapa Judiciário) - Comunicado da ASJP

Nota para a comunicação social - "Linhas Estratégicas para a reforma da Organização Judiciária": Parecer da ASJP.

Mapa Judiciário: Contas estão mal feitas

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou hoje que «as contas estão mal feitas e não há de maneira nenhuma 100 juízes a mais» em Portugal, tal como reflecte a nova proposta de mapa judiciário.

Novo mapa recebido com reservas

Magistrados e funcionários lançam alertas sobre projecto de reorganização dos tribunais. PSD pede «mais prudência e mais diálogo».

Mapa judiciário arranca na Páscoa

A implementação do novo mapa judiciário, cujo ensaio submetido prevê o fecho de 54 tribunais, arranca na Páscoa do próximo ano, avançou ontem no Parlamento a ministra da Justiça.

Populações na rua contra fecho dos tribunais

Aumentam os protestos contra a extinção de tribunais em vários pontos do país resultantes da proposta de reorganização do mapa judiciário.

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