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REVISTA DE 2012

“Não há qualquer campanha anti-Sócrates”

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O presidente da associação de juizes, que na quinta-feira tomou posse, só agora vai saber o que há assim de tão grave nas contas do governo Sócrates. E acha que os juizes maçons deviam admiti-lo.

- Considera razoável a participação entregue ao Ministério Público sobre as despesas do Governo Sócrates [a associação pediu as contas do anterior governo e decidiu comunicar os indícios de crime ao MP]?
- Não conhecendo, em concreto, os factos que levaram a ASJP a tomar a posição que tomou, tenho absoluta confiança na legalidade da ação assumida pela anterior direção.

- Considera os indícios da queixa preocupantes?
- Não conheço os factos.

- Mas vai conhecer?
- Vou tomar conhecimento do conteúdo da queixa, como é óbvio, mas para já não conheço.

- Ao analisar os factos e se verificar que os indícios não são assim tão graves, admite mudar de posição ou retirar a queixa?
- Não vou estar aqui a fazer futurologia. Não conheço os factos, sei que é uma matéria sensível e quando os conhecer tomo uma posição.

- Em que parte dos estatutos da associação está escrito que devem investigar crimes?
- A associação pediu os dados, obteve-os e, tendo em conta o que recebeu, e no âmbito da lei, comunicou os factos. Não se substituiu ao MP porque o MP não conhecia os factos.

- Mas porquê o governo Sócrates e não outro?
- Porque só nessa altura a questão foi suscitada por causa das negociações [sobre os cortes nos vencimentos dos magistrados]. O pedido de informação demorou um ano e meio a ser decidido e por isso só agora foi possível avançar com a ação. Mas não há qualquer campanha anti-Sócrates.

- Não é lógico que se diga que a iniciativa da associação é mera retaliação política?
- Não é lógico, não é correio, nem é sustentável. A iniciativa da ASJP surgiu em 2010, no âmbito de um procedimento legalmente admissível, que não foi atempadamente respondido e levou à intervenção do Supremo Tribunal Administrativo, que apenas em janeiro de 2012 deu razão à ASJP. Querer ver aí qualquer “retaliação” é querer empurrar os juizes para um campo que não é o deles.

- Pedir as despesas de cartão de crédito do governo que decidiu aplicar cortes nos vencimentos dos juizes parece retaliação.
- Cortaram os vencimentos dos magistrados e os de toda a gente. Não se pode ver uma ligação aí, desculpe lá. Qualquer que fosse o governo, a associação faria sempre o mesmo.

- Por uma questão de equidade deviam pedir as despesas deste governo.
- Não vou tomar uma posição agora, esse é um assunto encerrado. Mas quero deixar claro que utilizaremos os mecanismos legais se a questão se colocar.

- Sentiu alguma pressão política quando se demitiu da PJ depois das buscas a Jorge Coelho?
- Nunca fui, nem sou pressionável.

- A pergunta era se foi pressionado. Não se cedeu a pressões.
- A minha resposta foi pensada. E não a altero.

- Da experiência que tem, considera que há uma Justiça para ricos e outra para pobres?
- Há uma justiça para quem tem dinheiro e outra para quem não tem. E demonstro-o.

- Como?
- Há processos criminais que andam anos e anos de um lado para o outro porque as pessoas têm dinheiro para pagar a advogados e para protelar indefinidamente a execução das decisões. Há vários exemplos disso. E nos processos cíveis as pessoas andam anos para conseguir resolver os problemas e quem tem dinheiro recorre aos tribunais arbitrais.

- Os juizes que pertencem a organizações secretas devem declará-lo publicamente?
- Os juizes que fazem parte desse tipo de associações devem informar o Conselho Superior da Magistratura.

- Se fosse maçom, di-lo-ia?
- Não sou, por isso a questão não se me coloca.

O JUIZ DO CRIME ECONÓMICO
A escola de Coimbra. José Mouraz Lopes nasceu há 50 anos em Nelas e tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra. É juiz há 25 anos e desembargador na Relação do Porto. É um estudioso do fenómeno da corrupção e chefiou o combate ao crime económico da PJ entre 2004 e 2006. Saiu quando o diretor que o convidou, Santos Cabral, se demitiu em guerra com o então ministro da Justiça, Alberto Costa. Foi professor de Direito Penal no CEJ e tem várias obras publicadas sobre crime económico. É adepto do FC Porto.

Rui Gustavo | Expresso | 14-04-2012

Comentários (6)


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Folgo em ver que o Dr. Mouraz Lopes evoluiu bastante desde os seus tempos de acérrimo garantista. É bom constatá-lo e dar-lhe as boas vindas a este lado da barricada.
Zeka Bumba , 14 Abril 2012
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Qual é o interesse sobre o clube do entrevistado?
liberdade , 14 Abril 2012
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Bem, sendo adepto do grande FCP, já subiu um ponto na minha consideração.
Indignado , 14 Abril 2012
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Agora a moda não é ser garantista...Portugal é de ventos...; O que é triste é ver o jornalista a insistir no caso dos cartoes de credito...é triste porque boçal. O Dr. Mouraz Lopes respondeu uma vez e bastaria. Mas o cultivo da mercadoria da noticia...
Satyricon , 14 Abril 2012
...
Se a primeira pergunta estabelece o padrão a partir de agora, sempre que for apresentada uma participação criminal contra um governante, temos institucionalizada, pela mão da comunicação social, a desigualdade dos cidadãos perante a lei.
Uma queixa contra um vagabundo suspeito de roubar 5 cêntimos é um acto normal e saudável. Mas uma queixa contra um governante suspeito de sacar uns milhares ou milhões ao erário público coloca logo a questão da razoabilidade do acto.
Convenhamos: uma associação de juízes apresentar uma participação criminal contra vários membros de um governo é um acto tão grave e relevante, que qualquer pessoa com dois neurónios na cabeça tem de pensar que não foi feita levianamente. Daí que o tipo de perguntas que constam da entrevista supra sejam objectivamente uma forma de censura contra o gesto e de ataque contra o queixoso. Ao ler as perguntas feitas a Mouraz Lopes fica-se com a convicção que para o jornalista que as fez não interessa saber se os factos denunciados existiram ou não, ou se constituem crime ou não. Ele parte de um adquirido: que a participação criminal é um acto político, de revanche, contra aquele partido, aquele governo e aquele primeiro ministro.
Moral da história: "se queres ser governante e enriquecer gastando ilegalmente o dinheiro que não te pertence, Portugal é o teu destino. Quem se atrever a apresentar queixa contra ti vai ser olhado de lado e apontado como revanchista e participante num jogo político sujo. E o que é mais giro: a tua defesa pública será feita por jornalistas que nem sequer te conhecem nem estão interessados em saber se roubaste ou não".
Um bilhete para Lisboa só de ida, s.f.f.
Hannibal Lecter , 14 Abril 2012
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O Mouraz é bom rapaz mas algo ingénuo. Os maçons devriam admiti-lo... Então os rapazes até já presidiram à ASJP!
Sun Tzu , 15 Abril 2012

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