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REVISTA DE 2012

João Palma: "A casa tem de ser arrumada"

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Correio da Manhã – Num ano de mudanças no Ministério Público, qual é o objectivo do Congresso do próximo fim-de-semana?
João Palma – O que nós pretendemos, sobretudo, é sensibilizar os cidadãos para a importância de a Justiça funcionar, cada vez mais, como um aliado dos seus interesses. Por outro lado, mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindíveis para a Justiça, que não se fará sem a sua colaboração. Este será um Congresso virado para o exterior.

- E internamente? O que há por fazer?
- Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.

- O Ministério Público (MP) precisa de caras novas?
- Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.

- Coisa que o procurador-geral da República não conseguiu fazer, tal como o próprio admitiu…
- Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.

- No seu entender, que perfil deve ter o próximo PGR?
- Falarei sobre isso no Congresso.

- Mas pode adiantar algumas ideias…
- Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.

- Qual é o principal problema do Ministério Público?
- São tantos…

- Tem insistido na ideia da necessidade de investigar as contas públicas…
- A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.

- Como analisa as ‘guerras’ de competências entre magistrados do DIAP e DCIAP que vieram a público recentemente?
- Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.

- O processo Casa Pia conheceu esta semana mais uma etapa, mas ficou marcado pela diferença de posições entre o procurador de primeira instância e o da Relação. Isto é normal?
- Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.

PERFIL
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.

Correio da Manhã | 25-02-2012

Comentários (3)


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...
João Palma foca aspectos fundamentais da reforma necessária à revitalização do MP. Hierarquias anquilosadas, instaladas vitaliciamente sem serem sindicadas nem inspeccionadas, escolhidas pela confiança pessoal e que escolhem pelo mesmo método que levou á sua afirmação na cadeia hierárquica.
Acaso se sabe como e porque foram escolhidos os PGD? Ou os Coordenadores de Comarca/Tribunal? concorreram em concurso público fundado no mérito? Porque é que os seus lugares não têm limitação temporal, à imagem do que acontece com o PGR? Depois admiram-se de serem sempre os mesmos há anos e de não estar instalada a meritocracia...
Porque será que as hierarquias esgotam esforços na gestão de pessoal, com especial incidência na deslocalização de magistrados, aspecto de relevo nas relações de poder mas diminuto no que interessa, ou seja, a tramitação processual, de onde fogem como o diabo da cruz.
Portanto, reforço da autonomia dos magistrados e da intervenção das hierarquias nos processos, dando-se assim significado à unidade de acção paradigmática desta magistratura.
Quanto ao PGR, a escolha deve incidir sobre alguém com o perfil de Laborinho Lúcio.
Juizinho , 25 Fevereiro 2012
..., sensibilizar o cidadão
tema que desde há muitos anos, têm deixado cair na prática a sensibilização do cidadão, que dignamente se obrigam a representar e servir o próximo,
Porém, agora neste texto de João Palma, o arremesso para o exterior de "mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindiveis" terão de fazer muito mais para conquistar essa tão nobre e digna confiança que os cidadãos merecem. Obviamente as hierarquias sempre tiveram destaques e intervenção incontrolada nos procedimentos.
O colunista João Palma, refere ainda imensas questões tais como o arrumar da casa, desarrumada em todo os seus sectores, e mais uma vez se observa que os argumentos, servem de fundamento e misturam-se entre si.
No entanto observa-se , questões que, devem ser a nova ribalta de conteudo da discussão no próximo congresso.
Desde que não tratem os cidadãos como pessoas de segunda categoria, o que será dificil , momentos que se percorrem de austeridade com um estado abusador e violador dos mais elementares direitos, DU, criando e promovendo diferenças sociais, que são seguidas pelos adeptos do sistema, dificilmente o obvio comentário de João Palma, trará novas noticias ao desejo manifestado de demonstrar que os cidadãos são imprescindivéis para a justiça- claro que sim- sem eles não existia a necessidade da teoria da Ideias, enquanto existimos somos prisioneiros dos diferentes sentimentos e representamos valores que devem na verdade, ser urgentemente realizados...,

Rejeita-se a justiça " olho por olho, dente por dente" enérgicamente a que temos assistido..,

cps.
armando , 26 Fevereiro 2012
...
Diga-se o que se disser os problemas a que João Palma se refere devem residir na capital do império, porque na província está tudo calmo e não se passa nada.
Ai Ai , 26 Fevereiro 2012

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