In Verbis


icon-doc
REVISTA DE 2012

"Gaspar é bom mas não concordo com ele"

  • PDF

O agravamento dramático da crise da zona euro dá força às razões e às piores suspeitas de João Ferreira do Amaral. Com a Grécia em risco de romper com a zona euro, o professor catedrático do ISEG traça cenários possíveis para Portugal.

Nenhum deles é bom. Portugal não vai conseguir crescer por causa do fardo de austeridade imposta pelas políticas seguidas. O economista até defende disciplina orçamental e correção dos desequilíbrios macroeconómicos, mas acusa o governo e a troika de estarem a exagerar.

Num ano, a crise agravou-se muito. Hoje há um país à beira de sair do euro. É possível?
É uma possibilidade, embora não saiba se a mais provável. Não é de ânimo leve que os outros países a vão empurrar para fora. Em qualquer caso, e mesmo se continuar, a Grécia continua com o mesmo dilema: 1) embarca num conjunto de medidas de austeridade - que já não tem capacidade para executar e que provocarão a rutura total da sociedade grega; 2) recusa essa austeridade, o financiamento é-lhe cortado e temos uma nova crise. Sem reformulação da zona euro, a situação grega andará sempre entre a saída imediata e uma crise a prazo.

É um apodrecimento?
É apodrecimento. Há essa estratégia da sra. Merkel, de ir deixando apodrecer a situação, não só na Grécia, mas também noutros países. Há uma infeção geral da Europa e a falta de respostas continuará a ser um fator de desconfiança dos mercados financeiros.

Esse "deixar apodrecer" é intencional? A exposição alemã e do resto da Europa à crise grega tem diminuído.
Pode ser, mas se assim foi é estúpido. Não tenhamos ilusões: se a Grécia sair, o impacto será muito grande. Se essa estratégia é intencional, é completamente estúpido.

Há uma tentativa de lançar - sobretudo depois das eleições francesas - uma agenda de crescimento. Pode haver aqui uma vaga de fundo?
É essencial haver crescimento, mas no imediato era mais importante arranjar condições exequíveis para o financiamento de países como a Grécia e Portugal. Isso seria importante para o equilíbrio da zona euro. Nem Portugal nem a Grécia têm condições para ficar no euro a prazo.

O que não é exequível no programa aplicado a Portugal?
Fundamentalmente, as metas. Atingir um défice de 0,5% do PIB até 2016 é completamente desnecessário. Ainda é cedo para perceber como será a execução orçamental deste ano, mas com os dados de junho já se poderá ter uma ideia se a austeridade não está a impedir os objetivos do défice. Num ambiente recessivo como este, tentar reduzir o défice para 0,5% em quatro, cinco anos é um erro.

E temos um stock de dívida que cresce naturalmente.
Sim. Era preferível dizer: temos de fazer consolidação orçamental, mas vamos dar-vos mais tempo. Fiscalizando. Os países da zona euro têm o direito de ver como o país está a cumprir. A ideia de haver um comissário em cada país da Europa é inaceitável.

Portugal podia ter-se colado aos que pediram mais tempo para a consolidação. Mas não o fez. Porquê?
As táticas da política internacional nem sempre são o que parecem. Mas a imagem que existe é essa. Se corresponder é mau, porque há o interesse em alargar o prazo. Este ano, independentemente de atingirmos 4,5% ou 4,7%, é indiscutível que Portugal está a fazer um grande esforço de consolidação. Prolongar isso é que não é positivo. Se do ponto de vista da sustentabilidade o mais importante é o peso da dívida no PIB, a verdade é não é preciso um défice zero para a dívida descer face ao PIB. Pode haver défice de 1%, 2%. E pode haver aqui margem de manobra.

As taxas de juro médias cobradas a Portugal ainda são elevadas?
Mantendo o financiamento comunitário, estas taxas não são excessivas. Duvido é que voltemos ao mercado em 2013. Nessa altura, precisaremos de novo programa, eventualmente com novas medidas de austeridade.

A pergunta é essa. Temos sido os bons alunos da troika. Podem exigir-nos mais austeridade?
Podem. E, se esse novo dinheiro for dado a troco de nova austeridade, vai ser muito difícil justificar aos portugueses que todos estes sacrifícios não deram resultados. Foi esse o problema do acordo inicial: deu-se a ideia de que, se os sacrifícios fossem feitos, o acesso aos mercados estaria garantido. Podemos cumprir o acordo e ficar fora, mesmo assim, dos mercados.

O governo já começou a introduzir ressalvas. Fatores externos, condicionantes, recessão na zona euro...
A conjuntura externa, etc. E percebe-se que o faça. O próprio acordo como foi feito não permitia que dispensássemos novo financiamento. E do ponto de vista de razoabilidade, se cumprirmos o que temos previsto até 2013, não há razão nenhuma para haver mais austeridade.

Continua a achar que o segundo pacote de financiamento deveria ser usado para financiar a saída de Portugal da zona euro?
Se a zona euro estiver estabilizada, sim, era o que eu desejaria. Se estiver estável, devíamos sair. A prazo, não temos condições económicas - e não são condições financeiras - para continuar na zona euro.

Se a Grécia sair, a reação da Europa será levantar uma barreira para proteger Portugal?
Duvido muito. Os mercados vão achar imediatamente que somos o senhor que se segue. Era importante criar uma barreira que desse uma alternativa para uma saída articulada.

De quanto dinheiro é que Portugal precisa para sair?
O importante é garantir o suficiente para que a economia se sustente enquanto a desvalorização cambial não dá resultado. Tipicamente, uma desvalorização cambial começa dar resultados um ano a ano e meio depois. A partir do momento em que a desvalorização cambial se começa a notar, podemos ter excedentes na balança de pagamentos - não à conta da recessão como agora, mas de forma mais sustentável. E, naturalmente, aí o financiamento começa a surgir.

Como é que se evita que esta transição seja muito dolorosa?
Em primeiro lugar, era importante que a desvalorização gradual fosse feita de forma gradual, em que a moeda ia deslizando, o chamado crawling peg. Saindo da zona euro, nós entraríamos no mecanismo de taxas de câmbio, que implicava fixar uma taxa face ao euro e manter a moeda num intervalo de variação de 15%, acima e abaixo. Aí, o Banco Central Europeu é obrigado a colaborar. A minha sugestão é que a taxa de referência fosse atualizada progressivamente, mês a mês. Para dar aos mercados a ideia de que não valia muito a pena especular contra a moeda, porque o BCE manteria sempre o controlo. Em segundo lugar, o Estado poderia emitir moeda e substituir-se aos devedores, para suavizar a transição. Claro que isso originaria inflação - o que não é muito católico na UE -, mas não conheço nenhum país ou exemplo histórico em que não se tenha optado pela reestruturação de dívida ou pela desvalorização da moeda.

Isso convenceria os mercados?
A única forma de convencer os mercados é mostrar que o país tem condições para crescer, honrar os seus compromissos, e não mostrar que só equilibra a sua balança de pagamentos à conta de uma quebra brutal de importações.

Parece que não faz sentido: a austeridade que é pedida pelos credores é a mesma que depois come a capacidade de pagarmos as dívidas.
É importante uma mudança de atitude: não insistir tanto num aperto muito grande, mas insistir mais num controlo muito grande. Pedir um défice estrutural de 0,5% - como pede o tratado orçamental - é brutal. Era preferível insistir nos pressupostos iniciais - os 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Há o risco de nada disto ser cumprido.

Os modelos do FMI prevêem sempre uma desvalorização cambial. Dos três membros da troika, acha que o FMI é, nesta altura, a parte mais contrariada?
Não sei, mas os programas do FMI não foram feitos para uma situação destas. São feitos para países com moeda própria. E não está muito à vontade, porque muitos dos instrumentos que recomenda não estão disponíveis. Em 1977, quando fiz parte das negociações com o FMI, eles diziam: ou se provoca uma recessão brutal para reduzir as importações ou desvalorizam a moeda. Este é o dilema.

O FMI tentou uma forma de desvalorização (via TSU).
Sim, mas isso já foi um erro. Na ausência da desvalorização da moeda, pensaram: vamos fazer através da desvalorização dos salários. Não é a mesma coisa. Uma redução de salários tem dois aspetos importantes: primeiro, não discrimina sectores. Se baixo para um, baixo para todos. E há o efeito na riqueza. Uma desvalorização cambial desvaloriza não só os salários mas também outras coisas, como o património. Uma desvalorização de salários só afeta os salários. E isso tem muita importância quando há dívidas elevadas, porque não posso ter salários mais baixos quando a dívida é alta. Numa desvalorização salarial é possível equilibrar isso.

Conhece pessoalmente o ministro das Finanças?
Conheço, conheço.

Já falou com ele desde que é ministro? Que opinião tem?
Não, não falei. É uma pessoa competente, que acredita no que está a fazer. Dentro daquela visão que ele tem, tem atuado bem. Mas não é a minha visão. Ele acredita que isto dá resultado, eu não.

Devia rodear-se de outras visões?
Disso também foi acusado o professor Ernâni Lopes em 1983-1984, mas num cargo destes e com a pressão que tem, penso que não há margem para deixar de ter esta visão. E a função de fazer a ponte entre os parceiros cabe mais ao primeiro-ministro.

A maioria dos portugueses ainda acredita, confia, na solução que está a ser imposta para Portugal? Ou já há aqui uma dissonância?
O ano de 2013 será determinante para ver se é ou não necessário um novo programa de ajustamento. Porque aí é que o eleitorado será confrontado com duas hipóteses: 1) valeu a pena; 2) fizemos isto tudo e vamos ter nova austeridade. Se houver mais austeridade, o choque político será muito grande. Há outra componente, que já não passa pelo cidadão comum: a dos acordos com os parceiros sociais. Se não forem cumpridos, isso será também um fator de descrédito.

O desemprego é, assume a troika, o principal problema.
Sim, e se não conseguirmos crescimento, o desemprego pode subir para níveis recorde. O caso da Grécia mostrou-nos isso: que o aumento do desemprego é muito rápido, quase duplicou o desemprego em dois anos. E nós vamos com um ritmo considerável. Não é nada surpreendente este aumento; não percebo como é que a troika não pôs isto na equação. É das dúvidas que tenho, se os programas foram bem meditados.

Será uma forma de dizer que as causas para este nível de desemprego não são económicas, mas institucionais?
Pode ser. Há essa ideia de que o desemprego aumenta devido às leis laborais. Mas isso está provado que não dá grande resultado. Isto é chocante porque na troika está a Comissão Europeia, que tem por função zelar pelos tratados e criação de emprego. É uma violação completa dos tratados.

Governo e troika garantem que essa será uma prioridade na quarta revisão do memorando.
As políticas ativas de emprego podem ajudar, mas o desemprego não vai diminuir sem crescimento. O crescimento privado cai 42% em dois anos e o investimento desce 20%. Não é de espantar que o desemprego tenha subido tão rápido.

Dinheiro Vivo | 02-06-2012

Comentários (4)


Exibir/Esconder comentários
...
Será bom naquilo que eu desconhaço (pai, marido, professor, tapeceiro, etc.).
Naquilo que se conhece, como ministro, está muito longe de demonstrar que é bom... pelo menos para o povo.
eu , 05 Junho 2012 | url
eurobond - tout de suite
«Mantendo o financiamento comunitário, estas taxas não são excessivas.»

POR AMOR DE DEUS, SENHOR PROFESSOR!...

Onde é que Portugal tem hipótese de saldar a sua dívida, mediante estas condições, implacavelmente impostas pela troika?!...

Com o devido respeito, os estudos estão efetuados e publicados.
É humanamente impossível!...

Portugal não tem hipótese de sair condignamente desta situação.
A não ser que a Alemanha refreie os seus intentos hegemónicos relativamente à restante Europa...
Giulia , 05 Junho 2012
creio...
"Gaspar é bom..."

Como eu gostaria de acreditar...
Como eu gostaria de acreditar que ele acredita que as suas medidas são credíveis...
Peter , 06 Junho 2012
Mandem-me um mail...
Mandem-me um mail...

...quando algum economista ou fiscalista falar do 104/4 da CRP.

É que sou um coleccionador de raridades...

«Artigo 104º
(Impostos)

1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.

2. A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real.

3. A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos.

4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.»
Gabriel Órfão Gonçalves , 08 Junho 2012

Escreva o seu comentário

reduzir | aumentar

busy

Últimos conteúdos

A estrutura da InVerbis está organizada por anos e classificada nos correspondentes directórios.Os conteúdos publicado...

O Estado assumiu, através da empresa pública Parvalorem, a dívida de quase 10 milhões de euros de duas empresas de Vítor...

Dos 118 homicídios cometidos em 2012, 63 tiveram familiares como protagonistas • Cinco pais e 18 padrastos detidos por a...

Pedro Lomba - Na primeira metade do ano o ajustamento negociado com a troika correu dentro do normal e expectável. Mas d...

Últimos comentários

Tradução automática

Opinião Entrevistas "Gaspar é bom mas não concordo com ele"

© InVerbis | 2012 | ISSN 2182-3138 

Sítios do Portal Verbo Jurídico