A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida afirmou sábado que "Portugal não é um país corrupto" e que existe uma "perceção" exagerada da dimensão deste crime, sublinhando que é dos poucos Estados europeus onde se investigam "grandes negócios do Estado".
"O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos", disse a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), numa conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Depois de insistir várias vezes nesta ideia, a magistrada disse que, porém, não é essa a "perceção" da opinião pública, referindo que os relatórios da organização Transparência Internacional Portugal e os meios de comunicação social "arrasam-nos permanentemente" com a ideia de que o país "é corrupto".
Cândida Almeida sublinhou que, no caso da Transparência Internacional, os relatórios "refletem tão só a perceção" que existe num país dois níveis de corrupção e que, no que toca aos meios de comunicação social e a declarações públicas nesse sentido, a maioria dos casos não têm fundamento ou referem-se a outros crimes, sendo o mais frequente a fraude fiscal.
"A corrupção tem a ver com cidadãos ou funcionários que se vendem ou querem vender-se"
"Acontece que as pessoas, de uma maneira geral, sem saber exatamente o que estão a dizer, falam de corrupção num conceito sociológico, ético-político eventualmente, mas falam de coisas que não são corrupção, falam de coisas afins", disse, acrescentando que "a corrupção tem a ver com cidadãos ou funcionários que se vendem ou querem vender-se". E deu o exemplo do Operação Furação, que a opinião pública perceciona como estando relacionada com corrupção, quando, na realidade, está em causa fraude fiscal.
A procuradora insistiu em que "a corrupção é residual", embora tenha de ser combatida para ser contida, sublinhando várias vezes que é e deve ser uma "preocupação" de todas as democracias, porque abala as suas estruturas e fundamentos.
Segundo a diretora do DCIAP, sempre que alguém "com crédito" publicamente refere a existência de corrupção, é chamado a declarar, nunca se confirmando o fundamento das afirmações, porque se baseiam em rumores, revelando que, por exemplo, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, já foi ouvido neste âmbito.
Para Cândida Almeida, é preciso, assim, combater esta perceção errada e "preocupante": "Porque ficamos com a ideia de que, por um lado, ninguém faz nada contra a corrupção e, por outro, somos todos corruptos", afirmou.
"Portugal está na média europeia"
A procuradora disse que a nível de "corrupção" e do combate a este crime, "Portugal está na média europeia" e é até um dos países que vai mais longe na investigação deste tipo de ílicito, dando como exemplo o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português.
"Este é um caso de exemplo e que está a ser tratado a nível da Europa, exatamente porque não há peias, nem do Ministério Público, nem dos órgãos de soberania, do Governo, seja de quem for. Temos feito efetivamente o nosso trabalho (...). Ninguém nos impediu e, portanto, se vocês virem a nível europeu (...) não veem ninguém a ser investigado não há investigação de grandes negócios do Estado e que interessam ao Estado. E nós temo-lo", afirmou.
Cândida Almeida contou que anda há quatro nos a trocar e-mails com "um colega" na Alemanha por causa do caso dos submarinos por causa de documentos que devem ser enviados para Portugal e que nunca mais saem daquele país.
Em relação ao combate à corrupção, a procuradora explicou que se trata de investigações "difíceis" porque existe "um código de silêncio neste tipo de crimes", não havendo registos de conversas ou trocas de mensagens. E quando há uma denúncia, normalmente já passou "muito tempo", ficando a investigação dependente de documentos que, muitas vezes, são destruídos.
A este propósito, Cândida Almeida lamentou a frequente violação do Segredo de Justiça, nomeadamente pela comunicação social, que "revela a existência de processos e acaba por fazer desaparecer documentos importantes".
Expresso | 02-09-2012
Comentários (31)
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Quatro anos e ainda não percebeu que isto não se resolve só a "trocar e-mails"? Uma vergonha!
Mais uma pessoa que tem sabido passar entre os pingos de chuva para manter o lugar.
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Gostaria contudo de saber se eu ou qualquer outro magistrado que não tenha amigos na maçonaria, nem no PS, nem no PSD, nem em nenhum outro espectro político ou sociedades secretas, poderia fazer as afirmações que Cândida Almeida fez, sem ter de imediato um processo disciplinar com vista à expulsão. É que há limites.
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Deve ser engano do Expresso
Depois de há poucos anos a OCDE ter calculado que o nível de vida português poderia ser equivalente ao da Finlândia, não fosse a corrupção, só alguém muito distraído pode afirmar que esta não tem semelhante expressão: A Cândida Branca-Flor, conhecida cantadeira popular.
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Convicção ou fé?
Convicções...
Porque não propõe legislação que proíba os políticos de serem (mais) importunados?
Poupava-se tempo ao MP e não se beliscavam as convicções desta procuradora.
Por isso ela se sente tão bem a passear de braço dado com políticos.
Algum dia alguém escreverá um livro sobre este período da nossa justiça e política e uma coisa aposto, esta procuradora e o PGR terão um papel de destaque no mesmo. Destaque muito negativo, esclareça-se.
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Não consegui ler mais nada do artigo pois esbarrei na expressão supra.
Estou com vontade de vomitar.
Tchau.
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Perdoem-me, mas o texto da Lei Orgânica do MP, que possuo deve estar desactualizada.
Artigo 82.º
Actividades político-partidárias
1 - É vedado aos magistrados do Ministério Público em efectividade de serviço o exercício de actividades político-partidárias de carácter público.
Ou será que afinal ainda está em vigor?
Agradeço esclarecimento da hierarquia do MP, com a maior urgência possível, para ver se ainda posso ir a alguma universidade de verão de outro qualquer partido. Obrigada.
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esta figura já há muito devia sair de cena para bem da investigação em portugal
trocado tudo em miudos que casos levou ela a tribunal com sólida investigação?
não se estará ela a bater a procuradora geral?
deus nos livre de gente desta que, naturalmente, só farão condenar arraia miúda....furtos e supermercados para matar a fome,etc....
não será verdade o que aseguir digo?
Abutres
Que nojo agonizante que se sente
Ao vermos os ladrões que nos rodeiam
Usar a coisa pública que medeiam
Como ave de rapina inclemente
Mal vêm suas vítimas à frente
Vigiam-lhe as searas que semeiam
Ensaiam voo a pique e serpenteiam
Cravando-se na presa de repente
Circula à sua volta a podridão
E nela se enlameiam sem estorvo
Lançando ao que é de todos a vil mão
E em voo veloz descem de novo
Levando ao afilhado e ao vilão
O que roubam à gente e o que é do povo
Ladrões
Fazem da coisa pública quintal
Plantam com o que é nosso a semente
Escondem o produto, enganam gente
E assim vão governando Portugal
Toda a riqueza vai pró maioral
Que os suborna mesmo à nossa frente
Enchendo-lhes o odre proeminente
Restando só migalhas a final
Olhando à nossa volta bem se vê
Ladroagem e tantas podridões
Que a realidade é mais que o que se lê
No meio disto tudo as conclusões:
É que se não vislumbra nem prevê
O dia em que acabem os ladrões
Abraço a todos
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Ou seja, as duas não valem um caracol.
E não há mais nada a dizer, porque seria perder tempo.
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Que falta de ....
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Como épossível que esta Sra continue a dizer coisas destas? Problemas de irrigação? Piscar de olho para o cargo de PGR? Sintomas de alzheimer? Falava de outro país, mas por lapso falou em Portugal?
Já me tinha apercebido que esta Sra tinha um concurso para ver quem "fura" mais vezes o dever de reserva com o atual PGR, mas esta foi demais.
Por fim, pergunto a que título é que uma magistrada no ativo - e, pela conversa, foi falar de assuntos da sua atividade profissional - pode ir tomar a palavra numa iniciativa claramente politico-partidária? Será que também irá "dissertar" à festa do Avante logo antes do doutissimo discurso do Camarada Operário?
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FAQ* sobre a Universidade de Verão do PSD, a que esta Senhora foi.
- É uma palhaçada.
Quando está aberta?
- Abre durante a silly season.
Onde fica?
- É itinerante, como os circos.
Tem pista, como os circos?
- Não. Mas tem palh*ços.
E trapezistas?
- Lamento mas não. Mas tem malabaristas bons.
Confere graus académicos, esta Universidade?
- Nim. Fazemos cursos intensivos de folcore. Próxima e última pergunta?
Há prostituição intelectual, nessa Universidade?
- Bem, há uma percepção exagerada desse fenómeno...
*FAQ = "frequently asked questions"
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A diarreia verbal
O que verdadeiramente me surpreende é a mesma ter prestado estas (cândidas) declarações no âmbito de um encontro partidário, ao arrepio dos ditames do Estatuto. Para além de ilegal em termos disciplinares, fica mal.
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É que, infelizmente, o povinho também diz que os juízes são corruptos. Aliás, lá atrás um comentador disse isso mesmo por outras palavras, escrevendo qualquer coisa como "quanto é que ganhou para dizer isto".
O que a senhora magistrada disse foi que há muitas "bocas" quanto a os políticos serem corruptor, mas que quem manda essas bocas nada concretiza quando ouvido. E deu até o exemplo do senhor Bastonário.
Daqui que não entenda tamanha contestação ao que foi dito. se os comentadores daqui conhecem casos de corrupção, deverão denunciá-los.
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Mas afinal, há corrupção em Portugal?!
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E adianta alguma coisa?...
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Se não forem denunciados, pode ter a certeza que nunca irá ver resultados.
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denunciados... ignorados... e... arquivados
[refiro-me a situações concretas de denúncia efetuada, relativa a procedimentos que enfermam de forte irregularidade, devidamente - ou basilarmente - documentada...
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denunciados, ignorados e... arquivados
[refiro-me a situações concretas de denúncia efetuada, relativa a procedimentos que enfermam de forte irregularidade, devidamente - ou basilarmente - documentada...
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cães e corruptos...
No entanto vejo agora que tenho andado completamente enganado. O veterinário do meu vizinho, garante que não é caca. O seu advogado, além de garantir, diz poder provar que a suposta caca não é de facto caca.
O perito contratado pelo meu vizinho após varias e exaustivas análises cientificas apresentou-me um variadissimo conjunto de provas que demonstra inequivocamente que o que é excretado pelo esfincter do canino não é efectivamente caca!
Mas afinal trata-se então de quê?
Há que aguardar! Tenho enviado montes de emails a cientistas de todo o mundo e até ao momento ainda não obtive respostas!
Mas não perco a esperança de ver a ciência evoluir a ponto de resolver tão dificil mistério!
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