II Jornadas de Direito Penal dos Açores

Decorrerá no próximo dia 13 de Julho de 2012, na Biblioteca Pública de Ponta Delgada, as II Jornadas Açorianas de Direito Penal, sob o tema dos «Acordos Sobre a Sentença Penal».

PROGRAMA

Abertura Solene
(9:15)

PEDRO CATARINO, Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, a confirmar
JOSÉ MOURAZ LOPES, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
JOSÉ FRANCISCO MOREIRA DAS NEVES, Juiz de Círculo

Manhã
Moderador: PEDRO MENDES LIMA, Juiz de Círculo

10:15 The American Experience with Plea Bargaining: The Exception that Became the Rule
PHILLIP RAPOZA, Presidente do Tribunal de Apelação do Massachusetts (Massachusetts Appeals Court)

10:35 A prática dos acordos sobre a sentença à luz da lei processual penal alemã
THOMAS TREPPER, Juiz do Tribunal Tributário da Saxónia (Sächsisches Finanzgericht).

11:00 Pausa para café

11:20 La conformidad en el Derecho español
JACOBO VIGIL LEVI, Juiz do 8.º Juízo Criminal de Madrid (Juzgado n.º 8 de lo Penal de Madrid)

11:40 Debate

12:20 Almoço

Tarde
Moderador: PEDRO SOARES DE ALBERGARIA, Juiz de Círculo

14:30 Justiça negociada: do logro da eficiência à degradação do processo equitativo
EDUARDO MAIA COSTA, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

14:50 A negociação de penas na perspectiva do advogado
PAULO PÁSCOA, advogado, Ponta Delgada

15:10 Pausa para café

15:30 Os acordos sobre a sentença: culpabilidade e determinação da sanção
MARIA JOÃO ANTUNES, Juiz Conselheira do Tribunal Constitucional e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15:50 Debate

Encerramento
(16:30)
PEDRO MENDES LIMA, Juiz de Círculo