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REVISTA DE 2012

Todos querem Estado Social mas poucos gostam de pagá-lo

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Mais impostos ou menos despesa pública? O ministro das Finanças enviou um recado inédito ontem ao país sobre a atitude perante esta escolha, criticando o que entende ser um "enorme desvio" na percepção colectiva das finanças públicas.

"Existe aparentemente um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ter de funções sociais do Estado e os impostos que devem pagar", afirmou Vítor Gaspar na audição parlamentar. Para o ministro este é um "problema fundamental" e "difícil quer do ponto de vista social, quer político".

Os resultados da sondagem publicada esta semana pelo i (barómetro i/Pitagórica) parecem confirmar que mais do que um "enorme desvio", existe um grande desconhecimento sobre a despesa pública Mais de 82% dos inquiridos indicaram a preferência por cortes de despesa em vez da subida de impostos como instrumento para cumprir as metas do défice. Contudo, quando perguntados sobre onde cortar, menos de 1% indicaram áreas sociais como a saúde e a educação - a esfera social representa 62% da despesa efectiva do subsector Estado em 2012, segundo as Finanças.

A maior parte dos inquiridos (61%) aponta as empresas públicas -já alvo de uma forte dieta - e as autarquias (que têm despesa social relevante) como alvos para corte. (Um alvo ausente do próprio inquérito, fora da área social, são os juros da dívida, que em 2013 valerão quase tanto como o orçamento da Saúde).

A observação de Gaspar surgiu em resposta a uma farpa do deputado Miguel Frasquilho em nome do PSD, sobre um atraso nos cortes estruturais de despesa (ver texto à esquerda). Vítor Gaspar respondeu com o balanço esperado para a correcção orçamental em todo o programa da troika (61% de corte de despesa e 39% de aumento de receita), salientando que mesmo com os cortes planeados de 4 mil milhões de euros na despesa não será possível cumprir a meta inicial de consolidar em 66% pelo lado dos gastos - isto porque é social e politicamente "difícil" cortar.

O CDS e sobretudo o PSD fizeram campanha eleitoral em 2011 contra as gorduras do Estado - Gaspar enterrou ontem de vez esse discurso. Credibilidade? Sucessos no mercado de dívida devem-se à banca nacional

As operações de emissão e troca de dívida pública - enaltecidas pelo ministro das Finanças como uma prova do início antecipado do regresso aos mercados contaramprincipalmente com investidores nacionais, admitiu ontem a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque.

Com a banca europeia ainda a bater em retirada dos países periféricos do euro, segundo dados publicados esta semana pelo Banco Internacional de Pagamentos (BIS), tem sido a banca portuguesa a assegurar boa parte do sucesso das operações de dívida Na operação de troca de títulos de dívida que venciam em Setembro de 2013 - por uma emissão com maturidade mais longa, em Outubro de 2015 - houve "predominância" de investidores portugueses, afirmou a governante na audição parlamentar à equipa das Finanças.

Sem quantificar, Maria Luís Albuquerque explicou que tal preponderância é normal uma vez que a obrigação estava muito concentrada em investidores domésticos (incluindo o fundo de estabilização da Segurança Social).

Numa intervenção a 3 de Outubro, o ministro Vítor Gaspar utilizou a operação de refinancimento a três anos como prova do sucesso na recuperação da credibilidade do país enquanto devedor. "Portugal voltou aos mercados hoje", foi a frase de Gaspar, em epígrafe no portal do ministério das Finanças. Na altura questionado sobre o peso dos investidores nacionais, Gaspar não quantificou.

A queda da taxa de juro implícita dos títulos de dívida portuguesa tem reflectido mudanças na resposta europeia à crise (como o programa de compras do Banco Central Europeu) e também a saída de Portugal do radar das notícias de incumprimento (devido à atitude do governo e à campanha constante de relações públicas da Comissão Europeia).Contudo, a melhoria real do sentimento dos investidores estrangeiros sobre um país cujo rácio de dívida pública continua a bater todas as previsões da troika permanece distante.

O BIS continua a dar conta da fuga da banca europeia de países periféricos e dados do Banco de Portugal mostram um aumento de 32% nos primeiros dois terços do ano da exposição da banca nacional à dívida portuguesa (que usa os títulos como colateral para obter dinheiro barato no BCE).

O ministro das Finanças foi ontem ao parlamento para o que se adivinhava ser uma sessão de cozedura a lume intenso. Vítor Gaspar não esteve, contudo, na defensiva.

O ministro enviou vários recados afiados - para os partidos da coligação, para Belém, para o Tribunal Constitucional e para a generalidade dos portugueses. De caminho foi admitido que operações de divida usadas por Gaspar como prova de sucesso da recuperação da credibilidade portuguesa foram afinal dominadas pelos investidores nacionais. Breve retrato de uma reunião parlamentar de mais de quatro horas.

Liliana Valente | ionline | 25-10-2012

Comentários (13)


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Neste aspecto é verdade. Está 20% da população a pagar (e bem) para que mais de 50% viva com subsídios diversos e com serviços grátis. E quem nunca nada descontou ainda se acha no direito de dizer que quem trabalha e desconta é que são os privilegiados.
João D. , 25 Outubro 2012
Pois pois...
E donde vieram e continuam a vir os meios financeiros para os "investidores" nacionais comprarem dívida pública? Dos fundos comunitários e dos impostos, menos dos deles que têm regime de previlégio. E quem garantiu a recapitalização da banca? Quem arcou com as perdas do BPN? Quem, no fim de contas, acaba a fazer negócio e ganhar sem risco com o que se chama política social do Estado?.
Quem vir as coisas mais a fundo verá que a Banca está envolvida numa engenharia financeira que tem apenas por objectivo adiar mais austeridade sempre sobre os mesmos e evitar o colapso imadiato do País de que sairia necessariamente prejudicada pois nunca se sabe o que poderia acontecer em termos de reacção do povo. O mínimo que se pode dizer é que estão a tentar salvar a pele, o que é deles. Não adiantam nada. É uma questão de tempo. Quanto à conversa do ministro não é de estranhar. Serve os seus patrões, não o povo que espezinha em benefício deles. Se mais nãi faz hoje é porque não pode para o poder fazer amanhã.
Barracuda , 25 Outubro 2012 | url
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Outros países, decentes, cobram menos impostos e o Estado Social funciona bem. Por estas bandas só funciona bem o estado bancário, que vai sustentando à grande quem gravita à sua volta.
Franclim Sénior , 25 Outubro 2012
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Que entende este indivíduo por Estado social? Mete no mesmo saco o que melhor se designaria por acção social que se trauz em prestações do Estado sem contrapartida dos beneficiáeios e a segurança social, nomeadamente as reformas, que têm contraprestação dos beneficiários trabalhadores e das respectivas entidades patronais? Que fazem e fizeram a esssas contribuições? Utilizaram-nos para encher a carteira dos bancos em especulação e ficaram sem quanto? Um dia, que espero próximo, o cerco de malfeitorias vai ser quebrado e depois se verá o que foi feito e por quem. Será que vamos ter por cá o repreendedor de agora? Duvido, mas gostava.
Barracuda , 25 Outubro 2012 | url
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"tem sido a banca portuguesa a assegurar boa parte do sucesso das operações de dívida Na operação de troca de títulos de dívida que venciam em Setembro de 2013 - por uma emissão com maturidade mais longa, em Outubro de 2015 - houve "predominância" de investidores portugueses".

Isto é VERGONHOSO. Andamos nós a pagar impostos para uma "ajuda" que de destina, numa parte considerável, à recapitalização da banca e anda a banca a comprar dívida pública????

Então os bancos andam a ganhar dinheiro com a dívida pública, ainda recebem "ajudas" do governo por causa da descapitalização (porque se fartaram de comprar dívida pública) e eles ainda vão comprar mais dívida pública?

E quem são os outros investidores nacionais? Têm dinheiro para comprar divida pública???? Então certamente que poderiam pagar mais impostos em vez de serem sempre os do costume a pagá-los.
Zeka Bumba , 25 Outubro 2012
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eu sei quem não paga. o sr vitor louçã gaspar também sabe.
mas esses são muito ricos. por isso os gaspares deste mundo não vão atrás deles.
a b c , 25 Outubro 2012
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Oh Zeka que impostos pagas tu? Os impostos que pagas já são frutos dos impostos pagos por todos os contribuintes...Ainda falas...
António , 26 Outubro 2012
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Os bancos compravam divida publica no passado, pq era a forma do BCE ir garantindo a solvência do país. Numa altura (gov sócrastes) em que o país (já falido) não se conseguia financiar nos mercados, o BCE (como não podia comprar divida publica directamente) emprestava dinheiro aos bancos nacionais para que estes a comprassem.
Até que em determinado dia, o BCE achou que tinha que parar o financiamento ao desgoverno.
E deixou de emprestar dinheiro aos bancos nacionais.
Semanas acabou a mentira (pq já não havia dinheiro para pagar ordenados do mês seguinte) e teve de se pedir a intervenção da troika.
Entretanto, os bancos tem esses ttítulos da dívida nas mãos, e não conseguem vendê-la a ninguém. I.e. tem milhares de milhões nas mãos, cujo valor é zero, ou melhor dizendo, proporcional ao valor do país...
Cai o país, cai a banca....
aluz , 26 Outubro 2012
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O que eu acho ´´e que a DEMOCRACIA está frágil, sobretudo por causa dos bilionários que vivem à custa dos Estados.
rockenfeller/rotshild/goldman.sachs(nomes ariginais alemaes judaicos) , 27 Outubro 2012
Estado quê?
Já dizia Voltaire: «O adjectivo é inimigo do substantivo.». Eu não quero essa coisa que, nem tão pouco, sei o que é. Bastava-me um estado de direito, onde o poder fosse exercido de acordo com a lei, para que pudesse viver num país onde a lei e a justiça fosse igual para todos.
Picaroto , 27 Outubro 2012
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Capacitem-se que o problema português, além dos 9% do PIB actuais que vão "apenas" para o pagamento dos juros da dívida (sublinho, juros da dívida), são os perto de 70% restantes correspondentes "apenas" também aos gastos do Estado com pagamento de salários, pensões e reformas.
Como pode sobreviver um Estado, a curto, médio e longo prazo com esta natureza de encargos?
Imagine-se, assim, onde fica o Estado Social se se mudar o paradigma português da enorme dependência de quase todos da coisa pública...
70% , 27 Outubro 2012
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Cheirou-me a advogado pinto...
Zeka Bumba , 27 Outubro 2012
Se é o Estado que paga as pensões e reformas
É porque alguem se abotouou com os descontos e contribuições dos beneficiários. Vão buscá-lo a quem o roubou. Deixem-se de tretas e frases feitas. Será que o estado não tem de pagar o que deve a quem trabalhou e trabalha para singrar? Então não pague aos vigaristas e agiotas que o arruinaram.
Barracuda , 27 Outubro 2012 | url

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