Uma criança de quatro anos recebeu uma notificação das Finanças de Santa Comba Dão para pagar uma dívida de 2008 relativa ao Imposto de Circulação Automóvel. Na altura em que a divida foi contraída, David de Oliveira Simões tinha seis semanas de idade e, de acordo com a notificação, era proprietário de um camião.
A 20 de setembro, os pais receberam a notificação, na qual era exigido que a dívida de 55 euros fosse saldada no prazo de dez dias. Susana Simões, a mãe, que se dirigiu às Finanças, nem queria acreditar. O nome da criança estava a ser confundido com o do proprietário do camião de nome igual (David Oliveira Simões), que entretanto vendeu a viatura.
Mas para chegar a esta conclusão, Susana ainda teve de dar muitas voltas e desembolsar 24 euros na Conservatória de Santa Comba Dão.
Susana Simões, que começou por ir às Finanças para saber qual era a dívida contraída pelo filho em 2008, recusou-se a pagar e optou por reclamar, mas foi aconselhada a juntar o máximo de provas possíveis, para comprovar que o filho nada tinha a ver com o camião.
Foi à Conservatória, onde obteve uma fotocópia autenticada do certificado do atual proprietário do camião e do registo histórico da viatura. Ao analisar os documentos, verificou que o verdadeiro proprietáario residia, em 2008, em Almancil, no Algarve. "A culpa foi da Conservatória de Almancil que registou o nome do proprietário com o número de contribuinte do meu filho", diz.
Um camião... de brincar
A reclamação seguiu para os serviços centrais das Finanças. "Fiquei preocupada porque isto é uma questão muito séria, já que podia ver os meus bens penhorados", afirmou. "Já está tudo resolvido, mas graças aos funcionários das Finanças de Santa Comba Dão que trataram o caso de forma urgente", assegura. "Perdi um dia de trabalho e 24 euros que já não me vão devolver", lamenta.
Já o pequeno David não perdeu tudo. "Uma amiga minha, para brincar com a história insólita, decidiu oferecer-lhe um camião de brincar, isento de imposto".
Sandra Ferreira | Jornal de Notícias | 29-09-2012