Acordo com ministro divide médicos

«Há muitos casos em que não compensa o aumento do salário-base. Há médicos que actualmente ganham dois mil euros e oito mil em horas-extra», explica ao SOL um médico» (...) Por não ter sido o acordo que sonhavam, os sindicatos acordaram com o ministro da Saúde em analisar as medidas daqui a dois anos. «Aí teremos de falar de novo, pois os médicos ainda ganham muito menos do que os juízes e os professores universitários, por exemplo».

O aumento do salário em troca de um corte nas horas-extra não agrada aos especialistas que trabalham nos hospitais e têm de fazer mais trabalho extraordinário.

O acordo assinado entre o ministro da Saúde e os sindicatos médicos – que define um aumento no salário-base e um corte de 50% no valor das horas-extra – está a dividir a classe.

É que os médicos dos hospitais – nomeadamente os de certas especialidades, como Ortopedia e Medicina Interna – fazem muito mais urgências e horas-extra do que os outros e por isso terão um corte bastante maior. «Há muitos casos em que não compensa o aumento do salário-base. Há médicos que actualmente ganham dois mil euros e oito mil em horas-extra», explica ao SOL um médico, lembrando que a maioria da delegação sindical que negociou o acordo com Paulo Macedo é composta por clínicos gerais que não fazem urgências.

«Os médicos de família é que de facto ganham com este acordo porque não fazem urgências nem muitas horas-extra e vêem os ordenados aumentados», argumenta outra fonte médica.

No acordo, assinado no passado domingo, Paulo Macedo aceitou aumentar o ordenado-base dos médicos em troca de mais horas de trabalho e também da diminuição do valor das horas-extra e da sua quantidade.

Em causa estava, principalmente, a criação de um novo regime de trabalho: ou seja, os médicos passam a trabalhar 40 horas semanais e não 35 como actualmente. Mas o valor de cada uma das cinco horas é muito superior ao praticado até agora. Por exemplo: os médicos que ganhavam 1.800 euros deviam passar a ganhar 2.100, mas o ministro aceitou pagar-lhes 2.700. Para conseguir este aumento, o governante exigiu um corte no pagamento das horas-extra. «Essa poupança serviu para aumentar o salário-base», explicou ao SOL fonte do Ministério, recordando que outra exigência aceite pelos sindicatos foi a de os profissionais trabalharem mais horas na urgência, passando das actuais 12 para 18 (ver infografia).

'Corte brutal nalguns ordenados'

De acordo com dados dos sindicatos, o Ministério da Saúde gastou, em 2011, 700 milhões de euros em ordenados médicos, 230 milhões em horas-extra e 90 milhões em pagamentos a empresas de tarefeiros.

Para aumentar os médicos e não afectar o que estava definido no Orçamento do Estado, o ministro da Saúde desviou parte da verba atribuída às horas-extra e tarefeiros para o aumento do valor da hora em período normal de trabalho (salário-base).

«Para alguns médicos faz sentido, para outros vai ser um corte brutal no ordenado», diz outro especialista, lembrando que entre os mais afectados estarão os da periferia que, devido à situação geográfica e ausência de recursos humanos, têm de fazer muito trabalho extraordinário.

De facto, «as horas-extra vão ter um corte brutal», confirma Paulo Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente e dos Médicos (SIM), considerando, no entanto, que não faz sentido que um sistema de saúde funcione à custa desse tipo de trabalho. «Tem de se acabar com estes milhões em horas-extra, até porque os médicos ficam sem vida pessoal e cansados para trabalhar».

Segundo as contas do Ministério da Saúde, serão poupados mais de 1,5 milhões de horas num universo de pelo menos seis milhões que se fazem anualmente. E, além do valor, o facto de se aumentar o horário leva a que sejam precisas menos horas destas. «Para o ministro é um bom acordo», nota fonte ligada ao processo, sublinhando que Macedo «conseguiu ter o apoio dos sindicatos para cortar na horas-extra». Até porque este corte é para todos os médicos e não apenas para os que aceitarem passar para o novo regime de trabalho de 40 horas.

Jovens serão os maiores beneficiários

No entanto, administradores dos hospitais contactos pelo SOL lembram que só haverá ganhos significativos para o Governo se este avançar com a reforma da rede hospitalar. «Se se fundirem urgências e serviços, é claro que a médio prazo vai haver muitos ganhos, pois haverá diminuição do volume de horas-extra». Mas se nada for feito e tudo ficar na mesma, notam, «a situação irá piorar e vai continuar a ser preciso fazer muitas horas». Aí, avisa, «os ganhos e poupanças serão menores».

Durante os próximos dois anos, o acordo será aplicado de forma gradual. Ao todo, segundo dados dos sindicatos, haverá dois mil médicos que ainda trabalham no regime de 35 horas semanais. Muitos outros já tinham contratos individuais de trabalho com 40 horas.

Ao mesmo tempo, estima-se que cerca de 700 profissionais no activo têm ordenados inferiores aos que agora foram acordados.

«É um acordo para o futuro», diz Roque da Cunha, sublinhando que os jovens médicos estão entre os grandes beneficiários deste processo, pois apenas eles, quando entrarem nas unidades de saúde, passam automaticamente para as novas regras.

Para todos os outros, e durante dois anos, é opcional. A passagem para o regime das 40 horas só será feita se o clínico e o hospital aceitarem. Aliás, será criada uma comissão de acompanhamento do acordo, que, entre outros aspectos, irá avaliar as situações em que é mais vantajoso o médico transitar para o novo regime.

Ficou ainda estabelecido que os médicos com mais de 50 anos e mais de 55 que queiram passar para o novo regime têm, durante dois anos, de abdicar do direito de não fazerem urgências nocturnas (maia de 50 anos) ou de não fazerem urgências de dia e noite (mais de 55).

Vitória nas carreiras médicas

Os sindicatos sabem que o acordo não é perfeito, mas a crise económica e política deu um empurrão. «É claro que a situação do país pesou», diz um dirigente sindical, lembrando que há 14 anos que pediam para as carreiras médias serem definidas. Ou seja, com este acordo a contratação e a progressão na carreira faz-se através de concursos públicos. «Foi uma das grandes vitórias, além do aumento do ordenado», diz.

«Como não havia carreiras, as contratações eram feitas por amiguismo e pressão política», acusa um outro sindicalista, lembrando que o protocolo vai ainda colocar fim à ausência de regras nos hospitais. «Cada um contratava como queria», acusa, explicando que esta situação levava a que alguns jovens médicos ganhassem mais do que especialistas com vários anos de carreira. No Centro Hospitalar do Médio Tejo, por exemplo, havia jovens a ganhar 4.800 euros e chefes de serviço a ganhar pouco mais de 3. 000 euros, confirma Roque da Cunha.

Por não ter sido o acordo que sonhavam, os sindicatos acordaram com o ministro da Saúde em analisar as medidas daqui a dois anos. «Aí teremos de falar de novo, pois os médicos ainda ganham muito menos do que os juízes e os professores universitários, por exemplo», diz o presidente do SIM.

Catarina Guerreiro | Sol | 19-10-2012