Percepção da morosidade

Rui Cardoso - A percepção da generalidade dos portugueses sobre o funcionamento do sistema de Justiça é negativa. Para isso muito contribui o facto de sobre ela serem normalmente mal informados. Exemplo é a questão da morosidade, apresentada como generalizada e problema quase exclusivo de Portugal.

Porém, se a podemos considerar frequente nas jurisdições cível, administrativa e tributária, já é excepção nas jurisdições penal, laboral e de família e menores.

Na última semana foi notícia que Portugal sofreu diversas condenações no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por atrasos na Justiça. De imediato surgiu o habitual coro de fatalistas, dando a tal facto uma dimensão que não tem.

Porém, o que não se noticiou é que as condenações de Portugal são quase todas por atrasos na acção executiva (principalmente por não se encontrarem bens penhoráveis aos executados, facto não imputável aos tribunais) e que muitos países têm mais condenações do que Portugal, como Alemanha e França, o que, no mínimo, deveria merecer a atenção daqueles que defendem a relação directa e significativa entre a morosidade judicial e falta de produtividade do país e de investimento estrangeiro.

Rui Cardoso, Presidente SMMP | Correio da Manhã | 10-12-2012