Tudo bons rapazes. Somos ou não um país de corruptos?

Cândida Almeida disse que não há políticos corruptos em Portugal, mas todos os estudos sobre o assunto apontam em sentido contrário.

Todos os estudos parecem apontar no mesmo sentido: a Corrupção é um fenómeno em crescimento em Portugal, os indicadores nacionais estão abaixo do que seria esperado para um país desenvolvido e os partidos políticos são os organismos mais influenciáveis. Mesmo assim, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, afirmou há dias na universidade do Verão do PSD que Portugal não é um país corrupto. "Digo olhos nos olhos: o nosso país não é corrupto, os nossos políticos não. são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos", garantiu a procuradora-geral adjunta em Castelo de Vide.

Mas, de acordo com os dados do Global Corruption Barometer (GCB) de 2010, 83% dos portugueses consideram que os níveis de Corrupção não param de aumentar desde 2007 e que os partidos políticos são os mais afectados pelo fenómeno. Mais: 75% dos inquiridos disseram mesmo que as acções do Estado para combater a Corrupção são ineficazes. Já este ano, o Eurobarómetro mostrou que 97% dos portugueses consideram que a Corrupção é um "problema grave do país".

Por outro lado, a percepção que os outros países têm da transparência nacional parece confirmar as suspeitas dos portugueses: num espaço de apenas 10 anos, entre 2000 e 2010, Portugal passou do 23° para o 32° lugar no índice de percepção da Corrupção - num ranking que engloba 170 países. Só quatro países da zona euro estão agora atrás de Portugal no ranking geral: Malta, Eslováquia, Itália e Grécia.

As estatísticas oficiais da Justiça também parecem apontar para um crescimento do fenómeno da Corrupção detectada pelas autoridades. Segundo os números da Direcção-Geral de Política de Justiça, em 2007 foram constituídos 210 arguidos por crimes relacionados com Corrupção e peculato. Em 2009 o número aumentou para 297 arguidos. Destes, 175 foram condenados e 109 acabaram absolvidos.

MÁ JUSTIÇA E MÁ POLÍTICA
Segundo a último relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI), que se debruça sobre a temática da Corrupção, a administração pública e o sistema de repressão criminal - o Ministério Público, os organismos de investigação criminal e os especializados no combate ao fenómeno sãoas áreas mais vulneráveis à Corrupção. O relatório é claro: as condições propícias à Corrupção têm aumentado consideravelmente nos últimos anos, devido "ao crescimento do Estado, e da sua função reguladora na Economia". Paulo Morais, vice-presidente da organização Transparência Nacional, garante que a política está dominada pela Corrupção e se transformou, em Portugal, "numa mega-central de negócios". "É preciso mais transparência na vida política e nos negócios públicos", defende.

Por outro lado, a "lentidão" e a "complexidade" no sistema judicial é considerado um obstáculo ao eficaz combate ao fenómeno, além da falta de formação de juizes e a inexistência de tribunais especializados. Isto acaba por provocar demoras nos processos, "que acabam por prescrever", sublinha o SNI, que exemplifica com os casos de Isaltino Morais ou Fátima Felgueiras. No que toca à repressão da Corrupção, o relatório concluiu que os resultados têm sido "bastante limitados". Em suma, o combate ao fenómeno apresenta resultados "mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido". "Há imenso fumo de Corrupção no aparelho do Estado. O que não há é uma investigação do Ministério Público. É mais fácil vir dizer que não há Corrupção do que investigá-la e punir os corruptos", diz Marinho e Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados, numa alusão às declarações recentes de Cândida Almeida.

É CULTURAL?
O presidente do Sindicato dos Juízes, Mouraz Lopes, sublinha que a Corrupção não se resume só ao crime previsto no código penal, mas também tem a ver com "uma série de comportamentos não éticos que, não sendo ilegais, não são correctos". Por isso, defende que é preciso "atacar comportamentos - dos compadrios às cunhas - que ainda continuam a ser tolerados e que são trágicos". Marinho e Pinto vai mais longe e garante que a Corrupção existe, é o "cancro da democracia" em Portugal e está "entranhada nas estruturas do Estado de Direito".

EFEITOS NA ECONOMIA
Em 2005, Daniel Kaufmann, na altura responsável do Banco Mundial, disse publicamente que a diminuição da Corrupção em Portugal poderia colocar o país ao nível da Finlândia em termos de desenvolvimento. Rui Cardoso, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, acredita que "parte do problema" que o país tem em mãos, em termos económicos, é "consequência das decisões políticas que lesaram o Estado". "Ainda que não se possa afirmar que haja crime por detrás de algumas decisões políticas, sabemos que lesaram gravemente o Estado, muitas vezes em centenas de milhões de euros", diz.

E, segundo o SNI, a Corrupção tem tido mesmo um impacto negativo no clima de negócios do país. Portugal desceu da 28.ª posição em 2000 para a 46.ª em 2010 no índice Global de Competitividade e os investigadores do SNI sugerem que entre os factores que terão contribuído para a queda estão o "desperdício de recursos públicos", "a ineficácia da Justiça", "o favoritismo recorrente nas decisões governamentais" e a "má gestão verificada em aquisições, contratos, participações em negócios e parcerias público-privadas desastrosas para o Estado", além da "Corrupção e desvio de dinheiros públicos". "Tudo isto se traduz num aumento descontrolado da despesa pública e, inevitavelmente, num aumento da carga fiscal", refere o relatório de 2011.

 

As causas da Corrupção

AUSÊNCIA DE ESTRATÉGIA
Segundo o Sistema Nacional de Integridade (SNI), não há uma orientação política estruturada. Multiplicam-se, sem coordenação, os organismos de combate à Corrupção e as medidas antiCorrupção adoptadas pelos vários governos estão "dispersas e são inconsistentes". Não existe prevenção.

MÁS LEIS
Boa parte dos diplomas que regulam o combate à Corrupção contêm lacunas, são deficientes e não podem ser implementados na prática.

POUCA REPRESSÃO
O SNI sublinha o número "escasso" de condenações por Corrupção em Portugal e critica os "infindáveis recursos que os corruptos mais hábeis, ricos e influentes exploram".

FALTA DE ESPECIALIZAÇÃO
Faltam especialistas no meio judicial e no combate ao crime económico.

FALTA DE SUPERVISÃO
Portugal é o país "dos buracos e das derrapagens financeiras". Os mecanismos de acompanhamento da despesa pública são "muito rudimentares".

INTERESSE PÚBLICO
Não há uma definição clara do que é o interesse público nos negócios do Estado e existe uma grande permeabilidade a influências que ligam escritórios de advogados, sociedades de auditoria, instituições financeiras, deputados, governantes, autarcas e partidos. As ligações empresariais dos políticos "fazem-se sentir em múltiplos sectores".

POUCA TRANSPARÊNCIA
Falta transparência, parcialidade e responsabilização na Administração Pública.

CONSULTAS PÚBLICAS
Consultas em matérias como a reforma da justiça ou o combate à Corrupção são "meras formalidades".

RETÓRICA
Combate à Corrupção faz-se "ao nível da retórica e numa perspectiva eleitoralista".

 

Luís de Sousa, Coordenador do Sistema Nacional de Integridade
"Portugal não é um país desenvolvido em matéria de Corrupção"

- Portugal é um país corrupto?
- Todos os realatórios sobre o fenómeno têm concordado em alguns pontos: em Portugal há Corrupção, raramente há condenados e os processos arrastam-se numa teia infindável de recursos. Julgo que isto dá uma má imagem do país a nível externo e acaba por afastar os investidores mais sérios e prudentes. Em matéria de Corrupção, Portugal não tem dado uma imagem de país desenvolvido. Mas dizer que é um país de corruptos é uma afirmação pobre. Ninguém nasce com o ADN de corrupto.

- E há uma estratégia antiCorrupção?
- Não. A Corrupção é um tema que tem constado em todos os programas do governo, mas que nunca passa das intenções. Tem havido falta de vontade política, porque a própria política vive refém de uma série de interesses. Basta ver o parlamento, onde muitos dos deputados têm ligação a grandes escritórios de advogados ou a grandes empresas. Por outro lado, há uma questão cultural que não pode ser esquecida: os portugueses não têm o hábito de lidar com o escrutínio público, levam-no muito a peito.

- Mas existe um Conselho de Prevenção da Corrupção...
- Sim, mas até à data não tem tido qualquer tipo de actividade, nem foram definidas prioridades ou áreas de risco. E as coisas não podem ser feitas de forma amadora. Há organismos mais sólidos no combate à Corrupção e menos permeáveis. O Tribunal de Contas aparece como um dos casos mais sólidos; os menos sólidos são os partidos.

- Os últimos relatórios mostram que o fenómeno da Corrupção está a aumentar em Portugal. A crise tem influência?
- A crise não é desculpa para tudo e pode até servir para as instituições reforçarem controlos internos e repensarem modelos. Mas há um risco maior de Corrupção em tempo de crise, porque se verifica um enfraquecimento da ética pública e um desinvestimento nos mecanismos de controlo. E, muitas vezes num curto espaço de tempo, é preciso angariar receitas e têm de ser tomadas decisões rapidamente, correndo-se o risco de um controlo menos rigoroso.

- E quais são as áreas mais preocupantes?
- Sectores ligados ao urbanismo e às grandes aquisições e contratações públicas - como as aquisições no domínio da defesa, protegidas pelo segredo de Estado, e da saúde.

Rosa Ramos e Paulo Rainho | ionline | 05-09-2012