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REVISTA DE 2012

PGR? Amigo do costume?

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Alberto Pinto Nogueira - A crise social e política amarfanha tudo. E há matérias que, pela sua relevância, não deviam ser esquecidas, as instituições democráticas, aquelas a quem o texto constitucional confere poderes e deveres da defesa do Estado Democrático e dos cidadãos. Pelas funções que exercem na prevenção e no procedimento criminal.

Se assim não for, acordamos um dia com a democracia suspensa, ou adormecida, sabe-se lá por quanto tempo, ao sabor dos salvadores da pátria! Falemos do Procurador-Geral da República (PGR), dado que o que está em funções termina o seu mandato no dia 9 de Outubro próximo. E vamos ter esperança, ainda que só a esperança, de que o Governo tenha proposto, ou vá propor ao Presidente da República (PR) um cidadão que, nos seus próprios termos, ame o MP. Ou seja: um homem que ame a democracia. E não um daqueles arranjistas das fileiras do MP que sempre se encostou às cómodas comissões de serviço e sistematicamente promovidos por certa comunicação social de ínfima categoria. E que não tenha caído na tentação de propor aqueles ex-governantes que, enquanto o foram, assumiram aquelas posições de favor de "a" ou "b", inclusive no pagamento de benesses "salariais" indevidas e contra o que já antes fora decidido.

Esperemos um PGR que, entre o muito que se já disse, seja um líder forte, com capacidade para tirar o MP da falta de empenhamento, da falta de motivação, da falta de prioridades, um PGR que transmita alegria e que combata, mesmo na sua própria casa, a burocracia e o descrédito. Falemos também do conselho superior, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a que o PRG preside. Que presida mesmo. Ao ponto de travar a tentação política de discussão política no seio do CSMP de processos mediáticos que pendem nos tribunais e que se deixe daqueles comunicados confusos em que se ameaçam uns e se absolvem outros. Um PGR que introduza ordem no CSMP, impedindo as manobras políticas e sindicais, tendentes a marginalizar as vozes dissidentes e a proteger os "da casa". Um PGR que se afirme completamente independente, e o seja, do poder político, com consciência firme de que serve o Estado Democrático e o cidadão e não o governo ou outro qualquer poder político ou administrativo. Um PGR presente e vigilante no CSMP, impedindo as manobras na nomeação, na exoneração e nas sanções. Vamos esperar. Saberemos se vem aí um PGR, ou um amigo do costume.

Alberto Pinto Nogueira, Procurador-Geral Adjunto | Público | 20-09-2012

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