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REVISTA DE 2012

Mais impostos?

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Pedro Braz Teixeira - A incapacidade de pensamento estratégico das "elites" portuguesas leva-as a sugerir subidas de impostos, um remendo que não pode continuar.

Uma das principais razões por que Portugal caiu no buraco actual deve-se à falta de qualidade e de capacidade de pensar a longo prazo das "elites" portuguesas. Aliás, as "elites" portuguesas são tão fracas que é dificílimo designá-las sem aspas.

Devo confessar que o silêncio que mais me choca é o das universidades, que tinham a obrigação de pensar e comunicar com a maior qualidade, com preocupação pela visão de conjunto e de longo prazo e libertas de constrangimentos de interesses. O melhor pensamento e o mais livre deveria vir das universidades mas, em vez disso, temos o silêncio.

Estamos, neste momento, perante mais um teste às "elites". O governo foi forçado a recuar nas alterações à TSU e são necessárias alternativas. As declarações dos parceiros sociais são genericamente infelizes, porque parece que ninguém está a olhar para lá do Orçamento de 2013. Repito: um país em que as "elites" são incapazes de pensamento estratégico tem de ter, necessariamente, resultados muito maus.

O segundo aspecto, também muito negativo, das declarações que se conhecem é a aposta no aumento de impostos. Isto revela um outro problema grave, que está relacionado com o anterior, que é a quase total incapacidade das "elites" para diagnosticar os problemas e perceber as suas raízes. Portugal está há mais de uma década a tentar consolidar as contas públicas, recorrendo a sucessivos aumentos de impostos e com cortes muito limitados na despesa Estamos a aplicar uma receita que não funciona há mais de dez anos e as sugestões vão no sentido de continuarmos a aumentar impostos.

Daqui a um ano estaremos a discutir a subida do IVA para 25%? No Orçamento de 2018 teremos passado a taxa reduzida e a taxa intermédia do FVA para a taxa normal e colocá-la-emos nos 30%? Subiremos o escalão máximo do IRS para 60%? Subiremos os impostos sobre os combustíveis para colocar o preço do litro de gasolina nos 3 euros? Faremos o mesmo ao tabaco, colocando o maço acima dos 5 euros? Subiremos o IRC para 40% para garantir que nenhuma empresa estrangeira .cometa a imprudência de vir criar um emprego que seja em Portugal?

É evidente que o caminho tem de ser a redução da despesa, sendo importante lembrar que o governo se comprometeu a que a consolidação orçamental se baseasse em dois terços nisso. No entanto, também é verdade que o governo deixou passar os tempos politicamente mais favoráveis, imediatamente após a sua eleição, estando actualmente muito fragilizado.

A diminuição da despesa tem de passar por uma reavaliação do que é feito, serviço a serviço, um trabalho de "formiguinha" que o governo não tem feito, preferindo os cortes cegos da cigarra. É preciso também dar incentivos à administração para poupar, permitindo que parte das poupanças fiquem no serviço que as propõe, sob pena de as mudanças terem de ser impostas de cima, um trabalho muito mais moroso e de sucesso mais incerto.

Deve haver um claro incentivo à redução do número de pessoal e a uma eventual relocalização de serviços em moradas menos caras, mas igualmente bem servidas de transportes. Nas Finanças é necessária uma reafectação de pessoal, das tarefas administrativas para as de inspecção, para um mais eficaz combate à evasão fiscal.

Em relação às"PPP é preciso, não apenas uma renegociação, mas a investigação daquelas que contêm cláusulas leoninas contra os interesses do Estado e dos contribuintes. Nos casos relevantes, deveriam constituir-se arguidos de corrupção todos os envolvidos, vindo depois a ser eventualmente acusados de corrupção pelo Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Devem-se cortar as transferências para as autarquias, cuja profusão de obras de utilidade duvidosa é um claríssimo sinal de excesso de dinheiro. Há certamente muito mais a fazer, muito do qual depende do tal trabalho de formiguinha, de avaliação directa dos serviços públicos.

Pedro Braz Teixeira, Investigador do NECEP da Universidade Católica
ionline | 26-09-2012

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