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REVISTA DE 2012

Na saída de Pinto Monteiro

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Paula Torres de Carvalho - Pinto Monteiro poderia nunca ter aceite o lugar de procurador-geral da República (PGR) e preferido terminar tranquilamente a sua brilhante carreira de juiz no Supremo Tribunal de Justiça. Mas decidiu aceitar o pesado desafio de chefiar o Ministério Público. Por isso, pagou um elevado preço.

(Declaração de Interesses prévia: liga-me uma forte amizade e consideração profissional a Fernando Pinto Monteiro, desde os seus tempos de juiz, rigoroso e prestigiado. O que, em minha consciência de jornalista e cidadã, não me pode inibir desta reflexão.)

O apoio praticamente unânime que recebeu no início do seu mandato transformou-se num ataque sistemático generalizado quando criticou aberta e publicamente alguns sectores do Ministério Público e, sobretudo, quando decidiu não fazer "coro" com a condenação prévia na praça pública de Sócrates no processo Freeport, exigindo que o DCIAP prosseguisse a investigação e lhe desse um fim. E que dissesse, após cerca de sete anos de investigação, se havia ou não indícios para levar Sócrates a tribunal.

Concorde-se ou não com as suas decisões, louve-se-lhe a abertura que introduziu na Procuradoria-Geral da República em relação à sociedade e à separação que cavou entre a política e a justiça, opondose, sempre, à instrumentalização dos processos judiciais.

Ao longo do seu mandato, Pinto Monteiro mostrou, por diversas vezes, a sua distância quanto ao "politicamente correcto" e agiu com independência e em consciência com o que acreditou ser o mais justo e adequado. Com a determinação que lhe é conhecida e as características que o têm acompanhado ao longo da vida: o humanismo e a coragem. A Pinto Monteiro poder-se-á criticar o facto de se ter deixado rodear de quem o rodeou, de muitas vezes não ter batido com mão na mesa, sobretudo no que se refere à gestão do Ministério Público, e de, por vezes, ter falado antes do tempo certo e, às vezes, inapropriadamente.

Mas não se lhe pode fazer a injustiça de ignorar o seu contributo na defesa dos interesses dos mais desprotegidos e da legalidade democrática.

Nenhum PGR houve que saísse em glória do seu mandato. Lembremo-nos apenas os dois últimos antecessores de Pinto Monteiro. Cunha Rodrigues, que esteve na PGR durante 16 anos e saiu sob um fogo de críticas, teve um mandato agitado por vários escândalos de corrupção, entre os quais o das "facturas falsas" (Partex).

Souto Moura, que o substituiu, não conheceu um mandato mais tranquilo. Alvo igualmente de forte contestação nos media, até houve quem reclamasse a sua demissão, na sequência das suas intervenções a propósito do "processo Casa Pia", nomeadamente quando afirmou numa entrevista à RTP que Carlos Cruz não era suspeito no caso de pedofilia.

Poucos dias antes de abandonar o cargo, Souto Moura não calou o que ainda hoje persiste: "Há um equívoco muito grande no meio disto tudo: o PGR continua a ser visto como o Ministério Público, e não é". A história, às vezes, repete-se e a memória dos homens é curta.

Paula Torres de Carvalho | Público | 24-09-2012

Comentários (2)


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Livra!!!
O que é isto? Branqueamento de imagem?
Não deve estar a falar do mesmo Pinto Monteiro.
A objectividade do jornalista foi preterida e falou mais forte a amizade. Mais valia que não tivesse escrito nada. Todos sabem do mal que este PGR provocou ao MP e à justiça portuguesa; foi um dos grandes responsáveis pelo estado de coisas a que a justiça chegou e à degradada imagem na opinão pública.
A acompanhá-lo está o pSTJ e a dupla Socrates/Alberto Costa, logo seguidos daquela que pretende substitui-lo no cargo. Livrai-nos Senhor!
Luis , 24 Setembro 2012 | url
...
De há uns dias para cá parece que Pinto Monteiro quer sair com um lifting como se não tivesse sido o pior procurador da república de todos os tempos. OK, já percebi que estão a tratar de um tacho internacional, tipo no tribunal europeu e quejandos. Cá a gente não é assim tão burra.
Mirror , 24 Setembro 2012

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