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REVISTA DE 2012

O beco

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Miguel Sousa Tavares - "(...) Em 2013, o Estado Português vai gastar mais 8000 milhões de euros do que o dinheiro de que dispõe, mesmo depois de todos os cortes indiscriminados já feitos e dos aumentos de impostos "insustentáveis". Esse défice, por ora, é coberto pelo dinheiro da troika. Mas, quando ele se acabar, como sobreviveremos, sem economia e sem receitas públicas suficientes? (...) ".

O BECO

O grande erro (se assim podemos benevolamente chamar-lhe) do primeiro-ministro Vítor Gaspar é aquilo que Paul de Grauwe classifica apropriadamente como a vontade de ser o melhor aluno da turma, o mais austero da sua escola, sujeitando-se a acordar tarde demais para o óbvio: "que, no fim de tudo isto, Portugal terá uma economia feita em cacos e o mesmo problema orçamental para resolver"

E o erro do adjunto do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, é a tentação de preencher a sua ignorância em matéria económica e a sua impreparação em matéria política encostando-se à muleta que Gaspar lhe estende, convencido de que assim hão-de conseguir atravessar para a outra margem.

Eu estou convencido do contrário: que ele irá ao fundo e nós com ele, pois está escrito nos livros que não se pode salvar as finanças públicas de um país matando a sua economia. Já Vítor Gaspar, terá, provavelmente, um futuro garantido até à eternidade nalgum gabinete de estudos internacional ou como palestrante em universidades, para dar conferências com o tema 'Eu estava lá: como conduzi até ao fim o processo de ajustamento da economia portuguesa'.

Se o erro é grave, as suas consequências são trágicas. Desde as Descobertas e o monopólio da Coroa, passando pela monarquia constitucional, pelo caciquismo republicano, pela subserviência empresarial do salazarismo, pelo desvario estatizante do gonçalvismo ou pelo amiguismo político da época dos grandes dinheiros europeus, Portugal jamais conseguiu consumar o lema que tantos prometeram: libertar a sociedade civil do Estado. Por várias razões, a principal das quais, todavia, é simples de enunciar: nunca conseguimos libertar a sociedade civil do Estado porque a sociedade civil não se quer libertar do Estado.

Não se quer libertar da sua protecção, das suas garantias em vida e por morte, do favor, da cunha, da influência bem negociada, do emprego garantido, do risco garantido, da desresponsabilização, do contrato prometido, da concessão, da empreitada, da privatização à medida ou da nacionalização redentora. Em tudo, rigorosamente tudo, o Estado está presente e, como a natureza humana é como é, o Estado omnipresente comporta-se como mulher de má vida, exposto ao comércio e às ambições de todos.

Até ao dia em que o corpo já não suporta tanta clientela — e, nesse dia, pedimos que nos resgatem.

Nos últimos 25 anos, dispusemos de dois momentos únicos para reformarmos o Estado herdado do salazarismo e do gonçalvismo e adequá-lo à medida das suas capacidades e das suas funções: cobrar de quem pode para ajudar quem precisa. E não cobrar mais do que legitimamente deve para ajudar quem não precisa. O primeiro momento foi com os governos de Cavaco Silva, que tiveram condições políticas, económicas, financeiras e sociais jamais vistas e que foram miseravelmente desperdiçadas num fogo-fátuo de novo-rico que, no final, deixou pedras, sim, mas nada mais sob as pedras. E o segundo momento foi há ano e meio, quando esta maioria conquistou o poder com um programa que Paulo Portas resumiu numa frase: criar condições para que nunca mais Portugal tivesse de pedir para ser resgatado. A parte saudável do país estava madura e preparada para isso. A chegada da troika teve o efeito de despertar as pessoas para a consciência dos erros cometidos, das oportunidades perdidas e das consequências que agora teríamos de pagar por tudo isso. E a tempestade perfeita que se formou na cena económica europeia e mundial mais ainda mostrou a quem quis ver que não há tarefa mais urgente do que recuperarmos a nossa soberania e habituarmo-nos a contar apenas com nós próprios. Um bom pai não é aquele que protege os filhos eternamente, mas o que os ensina a tornarem-se independentes.

Para lá da cegueira da Alemanha e da paralisia da UE, para lá das devastadoras experiências económicas dos mestres de Vítor Gaspar na troika, além da simples incompetência de quem nos governa, com ou sem crise, com ou sem programa de ajustamento, há uma questão a que não podemos fugir: se não criarmos rapidamente as condições da nossa independência económica, viveremos como e de quê? Poderemos continuar a acumular défices, ano após ano, como sucede há vinte anos? E a aumentar indefinidamente a dívida externa, cujo serviço é o mais iníquo e um dos maiores impostos que pagamos? Quem nos continuará a emprestar dinheiro e a que taxas?

Gaspar e o seu adjunto Passos Coelho deveriam ter começado a atacar esta questão no dia seguinte a tomarem posse. Não interessava tanto a redução do défice, mas sim a forma de o conseguir: ou reformando o Estado e adaptando-o às suas possibilidades de financiamento ou resolvendo o problema sugando a economia. Desgraçadamente, foi o segundo caminho que escolheram, porque era o mais fácil e porque Gaspar queria, antes de mais, mostrar números aos seus mestres. E por isso anda tão contente com as contas da balança comercial quase equilibradas, em nada o preocupando que isso tenha sido feito à custa da ruína de tantos: não compramos ao estrangeiro, não porque tenhamos deixado de precisar e tenhamos passado a produzir o que antes importávamos, mas sim porque deixámos de ter dinheiro para comprar.

É isto que ele proclama como um extraordinário sucesso do "processo de ajustamento": as contas vão bem, tudo o resto é que está falido.

Aqui chegados, e depois de terem percebido que o massacre fiscal sobre os poucos que ainda produzem riqueza e podem pagar impostos ameaça uma regressão e não uma progressão nas receitas, eles querem agora dedicar-se ao que deveriam ter começado a fazer há ano e meio: cortar a despesa do Estado onde ela não é essencial. Só que agora perdeu-se o momento, perdeu-se o apoio, perdeu-se, sobretudo, a crença de que eles sabem o que estão a fazer. Agora, as corporações — esse cancro da sociedade portuguesa — voltaram a cerrar fileiras e a recuperar a força perdida. Ao mesmo tempo que o corte nas míticas "gorduras do Estado", que tanto entusiasma o populismo ignaro, se bem que inquestionável, revelou-se aquilo que quem de boa-fé sabia já ser: uma gota de água num oceano de despesa pública instalada. Para qualquer lado que se voltem agora, encontrarão uma revolta prometida e apoiada por todos. Querem cortar onde? Na Educação ou na Saúde? Cai o Carmo e a Trindade e a Sagrada Constituição.

Nas pensões de reforma? O Tribunal Constitucional e o Presidente Cavaco Silva pegavam em armas. Na Justiça? Os magistrados já declararam que os cortes que lhes fizeram (na mesma proporção dos restantes servidores públicos) põem em causa a isenção dos julgamentos. Nas Forças Armadas? Já as temos aí, a manifestarem-se nas ruas e a sussurrarem golpes militares contra o orçamento. Nas autarquias? Ui, caía o regime. Na Segurança? A polícia entregava a rua aos estivadores e aos No Name Boys. Na cultura? Ninguém aguentaria os manifestos, os abaixo-assinados e os concertos de protesto. Onde cortar? Em lado nenhum: não corta quem quer, mas quem pode.

Em 2013, o Estado Português vai gastar mais 8000 milhões de euros do que o dinheiro de que dispõe, mesmo depois de todos os cortes indiscriminados já feitos e dos aumentos de impostos "insustentáveis". Esse défice, por ora, é coberto pelo dinheiro da troika. Mas, quando ele se acabar, como sobreviveremos, sem economia e sem receitas públicas suficientes?

Assustado com a perspectiva, Pedro Passos Coelho lembrou-se agora de pedir um "corte permanente" na despesa do Estado de 4000 milhões. Mas nem isso ele vai conseguir. Perdeu um ano e meio numa cegueira suicida perante o fanatismo académico de Vítor Gaspar. E, com a desculpa do mau governo, o país do Estado omnipotente convenceu-se outra vez de que o problema de fundo, afinal, não existe e que poderemos continuar a viver como antes desta malfadada crise que nos caiu em cima.

Miguel Sousa Tavares | Expresso | 01-12-2012

Comentários (3)


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Diz este papagaio, no palco que o Balsemão lhe ofereceu à uns anos: Os magistrados já declararam que os cortes que lhes fizeram (na mesma proporção dos restantes servidores públicos)...

Como também costuma dizer que os Juízes auto-governam-se, por terem a maioria no CSM...

Isto, infelizmente, apesar de sabermos que os cortes que sofremos serem maiores que os restantes ervidores públicos (o Governo e os Deputados tiveram teoricamente mais, mas compensaram nas despesas de representação e outras, a ponto de, no tempo do aldrabão das Beiras, terem sido os únicos a receberem aumento de rendimento) e que os políticos é que têm maioria no CSM. Não é minha opinião, é a lei que o diz. No entanto, esta saltapocinhas lá vai disparando contra tudo e contra todos, menos contra os copiadores do reino...
jesse James , 02 Dezembro 2012
...
...há (com h) jesse James!
SILVA , 02 Dezembro 2012
...
Este senhor comentador, que ganha bem, para dizer as barbaridades que quisere, sem qualquer verdade, e de uma ignorância assustadora, detesta os magistrados e mais uma vez mete: os magistrados levaram um corte superior aos restantes servidores públicos pois tal corte adveio aquando do Governo Sócrates e não foi aplicado a mais nenhum do alegados servidores públicos estes senhores do PSD tb não o alteraram...
Optimus PRime , 03 Dezembro 2012

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