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REVISTA DE 2012

Boicote ao veto do PR?

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Magalhães e Silva - É quase unânime o entendimento de que há três ou quatro normas do OE 2013 que violam a Constituição: desde a prevalência da tributação sobre o trabalho, até essa regra de tribo selvagem a mandar os velhos para o deserto, sem água, nem pão, que é tributar as reformas em medida geometricamente superior aos salários.

Donde, só por falta de sentido da função, é que o PR não mandará o OE para o Tribunal Constitucional.

Procura semear-se o terror, dizendo que, então, entraremos em 2013 sem OE.

Siga o texto, na próxima semana, para Belém, e a meio de Dezembro já poderá haver decisão do TC. Depois, tenha a maioria prontas soluções alternativas às normas ditas inconstitucionais; e se o TC concluir por aí, passe a AR o Natal a trabalhar, para ter o OE corrigido em tempo.

A rádio acaba de noticiar que a Comissão de Orçamento só reúne às quartas; na próxima, não poderia estar pronta a redacção final do OE, donde só seguiria para Belém depois de 12!

Neste cenário, o Presidente da Comissão, Eduardo Cabrita fará, seguramente, tudo para evitar o boicote.

Magalhães e Silva, Advogado | Correio da Manhã | 02-12-2012

Comentários (4)


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...
--vamos buscar o "money" às propinas do secundário; os meninos ficam sem mesada e telemóvel...smilies/wink.gif

--num país em que os xuxialixtas nacionalizaram 5% dos salários, querem o quê?!! O trabalho vale zero, camarada Magalhães e Silva.Não é de agora...

--num país em que o TC que nao faz análise económica do direito e em que dá mais importância ao subsídio que à intangibilidade do salário...quer o quê?

--num país em que para extinguir autarquias, é preciso muito diálogo ...(os nossos deputados conversam, não estudam...)
--num país em que se diz (incompetentemente) que há contratos bloqueados nas PPPs...
--...num país que tem leis como na Suécia e na Alemanha (arguidos condenados a ocuparem dezenas de assistentes sociais, e coisa parecida...)

--o PR: "genialmente banal"(Saramago), anda a contar pelos dedos os votos contra e a favor no TC...a vida é um hipódromo.
Nicole , 02 Dezembro 2012
Frutas e marmelos...
Já tivemos outros bananas na nossa história.... mas como uma expressão bananistica tão evidente...nem o Tomás.... (o santo evidentemente)
Kill Bill , 02 Dezembro 2012
Silvas!
Evidentemente que o (quase Dr.) VITORINO SILVA de Rans, mais conhecido por Tino, é sem dúvida alguma melhor politico e mais capaz do que o outro SILVA de Boliqueime mais conhecido por Anibal!
Infelizmente calhou-nos o Algarvio!
Baron Hubert Von Trak , 02 Dezembro 2012
...
"Quase unânime"! Vamos embora que pode ser que o povo acredite!
Johny , 03 Dezembro 2012

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