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REVISTA DE 2012

A gestão do silêncio na justiça

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Luís Rosa - Cândida Almeida escolheu o local errado para professar uma crença na qual os cidadãos não acreditam

Uma das principais causas da separação entre a justiça e a comunidade reside na incapacidade comunicativa das magistraturas judiciais e do Ministério Público (MP). É um problema que dura há muito tempo, mas nem por isso os juizes e o MP aceitam que uma boa comunicação ajudaria a reforçar a credibilidade do sistema. Seja a explicar publicamente o desfecho de determinado processo, seja a falar apenas o suficiente na altura certa. Na justiça, os extremos impõem-se: tanto podemos encontrar uma picareta falante como um mutismo atroz.

O último caso teve a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida como protagonista. A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) decidiu ir à Universidade de Verão do PSD dar uma aula sobre justiçai ao mesmo tempo que manifestava a crença de que "os nossos políticos não são corruptos" e repudiava "uma República de juizes" em que as contas bancárias dos políticos sejam vasculhadas de forma casuística.

Estas declarações bombásticas afectam mais a credibilidade do DCIAP do que a falta de resultados na investigação do caso dos submarinos – aberto há mais de seis anos -, pela simples razão de que Cândida Almeida escolheu o sítio, a hora e os interlocutores errados para as proferir. Numa altura em que o governo de Passos Coelho se prepara para escolher um novo procurador-geral da República (PGR), a magistrada devia ter evitado qualquer inevitável associação entre a sua pessoa e o PSD.

Sendo o PGR nomeado pelo Presidente da República por indicação do governo, não lhe fica bem participar em eventos da maioria. Por outro lado, sendo o DCIAP responsável pela criminalidade económico-financeira mais complexa, causa espanto que a sua directora diga que não existe corrupção na classe política.

É certo que Cândida Almeida falava genericamente mas, mesmo assim, as declarações são uma negação do seu trabalho. Por exemplo, dois dos mais importantes inquéritos em curso no DCIAP relacionam-se com suspeitas de corrupção de responsáveis políticos na aquisição dos já referidos submarinos e em contratos de concessões rodoviárias.

Se não existe corrupção, por que razão tais inquéritos continuam abertos? Para a directora do DCIAP emitir, a pedido do visado, declarações de inocência, como já fez duas vezes com Paulo Portas?

Mas o mais grave é a forma como a magistrada tentou convencer os jovens sociais-democratas de que não há razão para 83% dos portugueses pensarem que a corrupção não pára de aumentar desde 2007 e que 97% considerem que a corrupção é um problema grave do país. A crença da opinião pública, tão válida como a de Cândida Almeida, reconheça-se, tem uma explicação simples: as fortunas inexplicáveis pelos rendimentos conhecidos de alguns dos que governaram Portugal. É certo que o enriquecimento ilícito não é crime, mas não é menos certo que tais fortunas terão sido adquiridas inexplicavelmente durante 20 ou 30 anos de exercício de cargos públicos.

Negar a existência de um fenómeno criminoso reconhecido por diversas instituições internacionais não é certamente uma qualidade desejável num futuro procurador-geral da República. Muito menos na directora do DCIAP.

Luís Rosa | Editorial ionline | 06-09-2012

Comentários (2)


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Declarações vergonhosas de Cândida Almeida!...
Fico estupefacto que agentes com esta responsabilidade venham, em público, aludir a casos ou pessoas, como foi o caso presente!.... Será que qualquer cidadão teria o tratamento de favor, perante a opinião pública, que a senhora fez do senhor Paulo Portas?!!? Ninguém está a culpá-lo, só que as coisas têm que seguir o seu caminho normal, para não haver justiça de 1ª. ou de 2ª.!... Todos somos iguais perante a lei!...
joão motta , 06 Setembro 2012 | url
...
Um estudo em que diz que a Justiça portuguesa é mais influenciada pelos polítricos, empresas e cidadão (falta alguém?) que a do Burkina Fasso vale o que vale... Apesar dissso, está na hora do DCIAP e sua generala se reformarem.
Jesse James , 06 Setembro 2012

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