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REVISTA DE 2012

A nova prenda de Natal

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Luis Menezes Leitão -Portugal é neste momento um país governado do exterior, estando os seus cidadãos indefesos perante a não aplicação da Constituição. Até quando vão os nossos órgãos de soberania tolerar esta situação?

Em 2010 encontrei um professor grego num congresso internacional a quem perguntei como corriam as coisas na Grécia. A resposta dele foi que tinha perdido 60% do seu salário. Na altura pensei que seria impossível acontecer algo semelhante em Portugal por a Constituição não o permitir. Infelizmente, no entanto, a jurisprudência complacente do Tribunal Constitucional, com ou sem declaração de inconstitucionalidade, já autorizou que o governo confiscasse a inúmeros cidadãos 25% dos seus salários e pensões.

E tudo isto para nada, uma vez que a dívida não parou de aumentar e o cumprimento do défice é uma miragem.

Tendo aprovado um orçamento irrealista para 2013, o governo já comunicou a Bruxelas o seu plano para quando as contas falharem: novo corte salarial aos funcionários públicos. Ou seja, o governo ignora ostensivamente o Tribunal Constitucional e torna os funcionários públicos reféns dos sucessivos confiscos que decreta. E a Comissão Europeia alinha nesta estratégia qualificando o nosso Tribunal Constitucional apenas como um factor de risco e incerteza no cumprimento do défice. Dissesse alguma vez a Comissão Europeia coisa semelhante do Tribunal Constitucional alemão e haveria de ver a resposta que teria.

Portugal é neste momento um país governado do exterior, estando os seus cidadãos indefesos perante a não aplicação da Constituição. Até quando vão os nossos órgãos de soberania tolerar esta situação?

Luís Menezes Leitão, Professor FDUL | ionline | 25-12-2012

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Faculdade Direito Universidade Lisboa (copiado do site

Professores Catedráticos: 19

ANA PAULA MOTA COSTA SILVAProf. Catedrático
ANTÓNIO MANUEL ROCHA MENEZES CORDEIROProf. Catedrático
ANTÓNIO PEDRO PEREIRA NINA BARBAS HOMEMProf. Catedrático
CANUTO JOAQUIM FAUSTO DE QUADROSProf. Catedrático
DÁRIO MANUEL LENTZ DE MOURA VICENTEProf. Catedrático
EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTOProf. Catedrático
EDUARDO MANUEL HINTZE PAZ FERREIRAProf. Catedrático
FERNANDO JOSÉ BORGES CORREIA ARAUJOProf. Catedrático
JOSÉ ARTUR ANES DUARTE NOGUEIRAProf. Catedrático
LUÍS MANUEL TELES MENEZES LEITÃO Prof. Catedrático
LUÍS PEDRO ROCHA LIMA PINHEIROProf. Catedrático
MARCELO NUNO DUARTE REBELO SOUSAProf. Catedrático
MARIA FERNANDA SANTOS MARTINS PALMA PEREIRAProf. Catedrático
MARIA ROSARIO VALENTE REBELO PINTO PALMA RAMALHOProf. Catedrático
MIGUEL FERNANDO PESSANHA TEIXEIRA DE SOUSAProf. Catedrático
PAULO MANUEL CUNHA COSTA OTEROProf. Catedrático
PEDRO MANUEL MELO PAIS VASCONCELOSProf. Catedrático
PEDRO NUNO TAVARES ROMANO SOARES MARTINEZProf. Catedrático
VASCO MANUEL PASCOAL DIAS PEREIRA SILVA Prof. Catedrático

Professores Associados: 16

ANA MARIA GUERRA MARTINSProf. Associado c/Agreg.
ANA PAULA VALLE-FRIAS MADUREIRA PIEDADE DOURADOProf. Associado
ANTÓNIO JORGE PINA REIS NOVAISProf. Associado
AUGUSTO MANUEL GOMES DA SILVA DIASProf. Associado
CARLOS MANUEL ALMEIDA BLANCO MORAISProf. Associado c/Agreg.
EDUARDO SANTOS JUNIORProf. Associado
ISABEL MARIA BANOND ALMEIDAProf. Associado
JORGE ALBERTO CARAS ALTAS DUARTE PINHEIRO Prof. Associado
JOSÉ ALBERTO COELHO VIEIRAProf. Associado
JOSÉ ALBERTO REBELO REIS LAMEGOProf. Associado
LUÍS DOMINGOS SILVA MORAISProf. Associado
MANUEL JANUÁRIO COSTA GOMESProf. Associado c/Agreg.
MARIA JOÃO ROSÁRIO ESTORNINHO PEREIRA SILVAProf. Associado c/Agreg.
MARIA JOSÉ REIS RANGEL MESQUITAProf. Associado c/Agreg.
MARIA LUÍSA CONCEIÇÃO DUARTEProf. Associado c/Agreg.
PEDRO CABRAL CÔRTE-REAL DE ALBUQUERQUEProf. Associado

Há mais catedráticos do que associados.

Professores Auxiliares: 51

ALEXANDRA LUDOMILA RIBEIRO FERNANDES LEITÃOProf. Auxiliar
ANA PAZ FERREIRA CÂMARA PERESTRELO OLIVEIRAProf. Auxiliar
CARLA MARIA FERMENTO AMADO GOMESProf. Auxiliar
CARLOS MANUEL BATISTA LOBOProf. Auxiliar
CARLOTA JULIA SEABRA PIZARRO ALMEIDAProf. Auxiliar
CLAUDIO RAMOS MONTEIROProf. Auxiliar
DAVID JOSÉ PEIXOTO DUARTEProf. Auxiliar
EDUARDO JOSÉ AMARO CORREIA SILVA BAPTISTAProf. Auxiliar
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EMÍLIO KAFFT KOSTAProf. Auxiliar
FERNANDO MANUEL PEREIRA LOUREIRO BASTOSProf. Auxiliar
GONÇALO TEOTÓNIO PEREIRA SAMPAIO MELOProf. Auxiliar
GUILHERME WALDEMAR GOULÃO REIS OLIVEIRA MARTINSProf. Auxiliar
GUSTAVO ANDRE SIMÕES LOPES COURINHAProf. Auxiliar
HELENA MARISA PINHEIRO COSTA MORÃOProf. Auxiliar
ISABEL MARIA GROSSO ELIAS OLIVEIRA ALEXANDREProf. Auxiliar
JAIME RUI DRUMMOND LEITÃO VALLEProf. Auxiliar
JOÃO LUÍS URBANO CURADO NEVESProf. Auxiliar
JOÃO MANUEL CARDÃO ESPÍRITO SANTO NORONHAProf. Auxiliar
JOÃO PEDRO OLIVEIRA MIRANDAProf. Auxiliar
JOSÉ ALBERTO MELO ALEXANDRINOProf. Auxiliar
JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOSProf. Auxiliar
JOSÉ RENATO GONÇALVESProf. Auxiliar
LOURENÇO BANDEIRA MANUEL VILHENA FREITASProf. Auxiliar
LUÍS MIGUEL PRIETO NOGUEIRA DE BRITOProf. Auxiliar
LUÍS PEDRO DIAS PEREIRA COUTINHOProf. Auxiliar
MARIA ADELAIDE TELES MENEZES CORREIA LEITÃOProf. Auxiliar
MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDOProf. Auxiliar
MARIA MARGARIDA COSTA SILVA PEREIRA TAVEIRA SOUSAProf. Auxiliar
MARIA MARGARIDA REGO COSTA SALEMA OLIVEIRA MARTINSProf. Auxiliar
MARIA PAULA REIS VAZ FREIREProf. Auxiliar
MARIA RAQUEL ALEIXO ANTUNES REIProf. Auxiliar
MIGUEL CARLOS TEIXEIRA PATRICIOProf. Auxiliar
MIGUEL CHAVES RIBEIRO ASSIS RAIMUNDOProf. Auxiliar
MIGUEL JOSÉ PINTO TAVARES MOURA SILVAProf. Auxiliar
MIRIAM CLÁUDIA SOUSA SILVA AFONSO BRIGASProf. Auxiliar
NAZARE SALDANHA POVOAS COSTA CABRALProf. Auxiliar
NUNO FILIPE ABRANTES LEAL CUNHA RODRIGUESProf. Auxiliar
PAULA CRISTINA SANTOS ROSADO PEREIRAProf. Auxiliar
PAULO FREDERICO EMANUEL ALVES FERNANDES PARDAL MORCELAProf. Auxiliar
PAULO MANUEL MELLO SOUSA MENDESProf. Auxiliar
PEDRO LEITÃO PAIS VASCONCELOSProf. Auxiliar
PEDRO MANUEL ALMEIDA MADEIRA BRITOProf. Auxiliar
PEDRO MIGUEL INFANTE MOTAProf. Auxiliar
PEDRO MIGUEL MARTINS GONÇALVES CARIDADE FREITASProf. Auxiliar
RUI CARLOS GONÇALVES PINTOProf. Auxiliar
RUI RODRIGO FIRMINO GUERRA FONSECAProf. Auxiliar
RUTE NETO CABRITA GIL SARAIVAProf. Auxiliar
SILVIA ISABEL ANJOS ALVESProf. Auxiliar
SUSANA ANTAS FERNANDES VIDEIRA BRANCOProf. Auxiliar
ANA FERNANDA FERREIRA PEREIRA NEVESProf. Auxiliar Convidado

Assistentes, assistentes-convidados (são mais que as mães) e assistentes-estagiários (espécie em vias de extinção): 98

http://www.fd.ul.pt/Faculdade/...eNome.aspx

Total de Professores (das três categorias): 86

Total de assistentes (das três categorias): 98

Para cada Professore, um assistente vírgula qualquer coisa.
Ou talvez ao contrário: para cada assistente, pouco menos que um Professor.
Acho que devíamos levar isto para as Forças Armadas: por cada não graduado, um oficial.
Nos tribunais o mesmo: por cada juíz de comarca, um da Relação ou do Supremo.

Ah, la dolce vita! Como portugueses e gregos se entendem. E como eu lamento.
Frau Merkel , 25 Dezembro 2012

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