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REVISTA DE 2012

A crise e os Tribunais

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Jorge Esteves - Os juízes são essenciais em qualquer sociedade, pois o conflito, sendo algo de natural, exige formas de o ultrapassar. Nenhuma sociedade pode existir sem juízes.

Inicialmente a administração da justiça incumbia ao rei, que nomeava os juízes e, por isso, estes ficavam na sua dependência.

Muitas das críticas que são dirigidas ao poder judicial visam o regresso a essa dependência, agora não do rei, mas dos poderes políticos, económicos e sociais instalados.

Veja-se como exemplo as críticas à decisão do Tribunal Constitucional relativa aos cortes dos subsídios de férias e de Natal. O que incomoda esses críticos é a existência de juízes independentes, isentos, imparciais, que decidem em obediência à lei, que é igual para todos e que está acima de interesses contingentes seja de quem for. O que interessaria àqueles poderes era que os juízes fossem subservientes, inócuos, não incomodativos, tal qual como eram no tempo do rei.

Em plena época de crise económica e de valores, os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático.

Jorge Esteves | Correio da Manhã | 22-09-2012

Comentários (2)


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...
Os juízes só ´~ao necessa´rios para darem o exequatur final à roubalheira. É triste, mas é verdade.
Jesse James , 23 Setembro 2012
Caro concidadão auto-denominado "Jesse James":
Bizarro comentário vindo de quem se acoberta num pseudónimo que é nome de conhecido criminoso norte-americano...
Todavia, gostaria que concretizasse e desenvolvesse o seu raciocínio, que não logrei compreender na plenitude, pois que se o texto de Jorge Esteves desenvolve e fundamenta, parece que ao de V. Ex.ª falta a explicação do singelo postulado.
De antemão, agradeço penhoradamente.
Cidadão Preocupado , 24 Setembro 2012

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