"O escopo precípuo das referidas inspecções é", sim, graduar os juízes para que, entre eles, possam concorrer para tribunais melhores.
Para o cidadão, as inspecções de mérito não servem para nada. Melhores ou piores (os muito maus são alvo de outro tipo de inspecções), todos estes juízes continuam a sentenciar, pelo que para o cidadão se o juiz A (que julga) tem melhor nota que o juiz B (que também continua a julgar) é igual ao litro.
Mas as inspecções têm outro efeito: a criação de injustiças profundas entre os inspeccionados.

Ah, já me esquecia. Têm ainda um outro efeito. A perpetuação do modelo. O conservadorismo do CSM reflecte-se na escolha dos inspectotres, e o conservadorismo destes reflecte-se nas suas notas e, por arrastamente, na orientação que os futuros inspeccionados dão ao seu trablaho.
Querem um exemplo? A base instrutório. Experimente um juiz newbie fazer uma BI só com o que é essencial, acrescente-lhes (conscientemente) uns factos que só podem ser provados por documento e algumas questões na fronteira do direito, apenas para se orientar a jusante, e, ainda que elabore uma decisão da matéria de facto exemplar (enxutinha, só com os factos, sem qualquer juízo conclusivo ou de direito), vai ver a notinha que tem.

Penoso. Não me ocorre outra palavra. Penoso.
Já é triste ver Conselheiros a escrever artigos de 12 linhas no Correio da Manhã, colocando-se abaixo do nível de R Rangel, que tem direito a um espaço maior.
Mas a completa vacuidade do artigo torna tudo pior.
O que é que leva Juízes, das três instâncias, a escrever estes artigos menores no Correio da Manhā ?
Será que nāo percebem que isto em nada contribui para a melhoria da imagem dos Juízes ?
Será que não sabem que a Judicatura é como um exército, que todos os soldados, sargentos e oficiais devem obediência às mesmas regras ?
Estes "snipers de beca" estão em busca de que objectivo estratégico ?

Concordo com a opinião do Sr. Conselheiro mas, sou daqueles que entendo que a inspecção ao serviço dos magiatrados, sejam magistrados judiciais, sejam magistrados do Ministério Público não deveria ser efectuada por um só magistrado. Porque é a Lei, de futuro, não poderá prever que o Sr. Inspecto magistrado seja coadjuvado em cada comarca pelo Delegado da Ordem dos Advogados ou por qualquer outra entidade da comarca. Qualquer magistrado tem obrigação de, nos termos legais, trabalhar para a comunidade e a questão que se coloca é que o Sr. Magistrado inspector limita-se, muitas vezes de forma muito subjéctiva, a verificar se os despachos e sentenças foram emiditos correctamente e tempo e fica-se por ai. Será que as inspecções ao magistrados devem continuar a ser efectuadas por um só magistrado? Seé que não devriam ser dois magistrados? Será que não deveria ser um magistrado e um advogado da comarca? As minhas dúvidas resultam do facto de, em mais de 20 anos de carreira, já ter visto e ouvido cada atropelo à justiça inspectiva que é de ficar com com cabelos é pé! Será que que não há magistrados, que até podem ser muitos bons tecnicamente mas perante advogados, funcionários e restantes partes são muito mal-educados? O que lhes tem acontecido? Nada. Não me consta que tal matéria seja objecto de inspecção. Será que não há magistrados que se atrasam em demasia no despachos dos processos atento volume de trabalho que têm? Muita coisa poderia mais dizer mas quanto mais disser mais "cacetada" levo!

Caro José Augusto Rodrigues de Sá, compreendo a sua preocupação, que também é minha, sobretudo quando vemos injustiças manifestas de juízes (escrevo do que vejo e não do MP, que desconheço) que se cansam de trabalhar, em juízos e varas completamente afundados e que apesar do seu labor as pendências continuam altas (não por falta do seu trabalho) com classificações que não passam de B ou BD enquanto outros, em juízos sem grande complexidade e que por via disso têm pendências controladas, são classificados com MB, inclusivamente com menos de 10 anos de serviço.

Porém, a proposta de haver a coadjuvação de um advogado da comarca seria uma emenda pior que o soneto, porque os advogados são parte interessada nos processos, enquanto que um inspector tem que ter um afastamento total do inspeccionado, quer geográfica, quer funcional, quer dos processos. Caso contrário, veríamos o juiz a ser "favorável" às pretensões dos "advogados inspectores" só para ficar com melhor classificação. E advogados a avaliar juízes já basta os que estão no Plenário e Permanente do CSM e que apesar disso fazem o seu périplo a advogar em processos mediáticos e não mediáticos.

Finalmente, os inspectores costumam inquirir os advogados, funcionários e procuradores sobre a relação e sobre o desempenho funcional, sobre o comportamento e relacionamento social e ético dos juízes, fazendo verter essas observações nos relatórios de inspecção. Mais do que isso seria muito perigoso. Convém não esquecer que por muita desinformação que aparece na comunicação social, os juízes são da classe profissional mais inspeccionada e fiscalizada que existe (quer por via interna do processo, quer por via do CSM), sem paralelo em qualquer judicatura da Europa (em muitos países os juízes não são sequer inspeccionados).

Não tenho conhecimento pessoal que um Inspector costume inquirir os advogados, funcionários sobre a relação e sobre o desempenho funcional, sobre o comportamento e relacionamento social e ético dos juízes, fazendo verter essas observações nos relatórios de inspecção porque, se assim é, então, os advogados, os funcionários os magistrados do ministério público são uma cambada de cobardes ou então, o inspector não verte para o relatório a verdade, porquanto, tenho visto muita mas muita injustiça. Muita injustiça mesmo. Caro comentador L. Azevedo eu dei o o Sr. Advogado como mero exemplo. Podem por exemplo ser 2 magistrados Inspectores. Só um é que eu não acho bem.

Caro José Augusto Rodrigues de Sá, no meu caso (os outros não conheço), em todas as inspecções que tive (já tive 4), o Inspector colocou no relatório que obteve informações junto do Presidente da Delegação da OA, do Procurador da República (e no último, também do Procurador Coordenador), do Secretário de Justiça e dos Escrivães. Num deles até fez constar também da Câmara dos Solicitadores. Se todos os inspectores o fazem, não sei, mas os quatro que me inspeccionaram fizeram-no!

Senhores comentadores José Augusto Rodrigues de Sá e L.Azevedo, independentemente de pensarmos que os outros TODOS é que estão errados (à boa maneira portuguesa), digam-me o nome de 1 (um) só 1 país da União Europeia ( também podem tentar de toda a Europa e depois de todo o Mundo) que inspecione o MÉRITO dos seus juízes?
Como disse o violino a função das inspeções de MÉRITO (não as disciplinares) sé têm uma função. Precisamente a que o violino tocou.

A questão é de simples apreciação.
Não são necessárias rebuscadas palavras, esconder por detrás do biombo e continuar a jogar o jogo do faz de conta.
Não existe Justiça, muito menos Verdade na Justiça enquanto não for possível responsabilizar penal e civilmente os juízes, na primeira instância, na relação, no supremo ou seja onde for. Não pode haver mortais e imortais. Pessoas que cometem crimes e são punidas e pessoas que cometem crimes e nunca são punidas.

Quando escrevi o meu 1º comentário não tinha conhecimento do comentário de Um Violino. Lendo-o concordo com tudo excepto com o ultimo paragrafo porquanto não me quero meter em questões técnicas. Nem todos os Inspectores serão asim mas a verdade é que parecem.

Cara Suzana Meireles é uma mulher feliz.
Se para si só se alcança justiça quando "for possível responsabilizar penal e civilmente os juízes, na primeira instância, na relação, no supremo ou seja onde for", então o nosso sistema é inteiramente justo.
É que hoje é possível responsabilizar penal e civilmente os juízes, na primeira instância, na relação, no supremo ou seja onde for.

"Não existe Justiça, muito menos Verdade na Justiça enquanto não for possível responsabilizar penal e civilmente os juízes, na primeira instância, na relação, no supremo ou seja onde for."

E os advogados???

Sra. Suzana Meireles.

Vejo no Citius que no ano passado proferi mais de 3 mil decisões, de todos os tipos. Sentenças declarativas de fundo serão cerca de uma centena. Sentenças extintivas de execuções algumas centenas.
As restantes decisões são sentenças menores (não contestadas, homologatórias, etc.) e muitos despachos.
E isto não é muito. Há juízes de primeira instância que proferem duas vezes este número de decisões.
Qual acha que é a probabilidade estatística de 100% destas decisões serem perfeitas e não lesivas de qualquer direito das partes ou outros interessados?
Qual acha que é a probabilidade estatística de 100% das decisões proferidas por um juiz ao longo da sua carreira não conter qualquer erro de julgamento, de direito ou de facto?

Já calculou?

Agora calcule isto: qual acha que é a probabilidade estatística de uma pessoa medianamente inteligente, com filhos a quem quer dar um futuro, já agora, aceitar ser juiz, correndo o risco de ser processada por alguma (muitas, para ser sincero) das decisões menos acertadas que proferiu?
E não é só o risco de ser processado pelas más decisões, é também o risco de ser processado pelas boas, ficando com a sua vida virada do avesso, apenas porque a decisão desagradou, como é normal, à parte vencida.
E cálcule isto: perante um litigante poderoso que, findo o julgamento, arrastaria o juiz pelos tribunais, em processos consecutivos para o tentar responsabilizar pela sua decisão, quantos juízes iriam decidir a favor da parte mais fraca (mas com razão)?

Eu já cálculei. Cheguei a uma conclusão. Só uma pessoa aceitaria ser juiz nestas condições: a Sra. Suzana Meireles.

Pois pois, e na relação e supremo, não há inspecções,? mas em nada resulta, a sociedade em geral já pouco se preocupa com os juizes, preocupa-se é com as decisões, cada vez menos celeres, e cada vez mais criticadas, e desacreditadas, julgo que, em média as melhores decisões são as que resultam da aplicação e direito constitucional,

Sobre o tema, além das inspecções há também as fiscalizações, as averiguações, os inquéritos, os processos disciplinares. Nas Relações os Presidentes enviam todos os meses para o CSM a relação dos processos distribuídos e concluídos por cada desembargador, sabe-se se aumenta ou diminui a pendência e um aumento pode (significa sempre) uma averiguação, um inquérito ou um processo. Isto não acontece com mais nenhuma profissões.

Sobre a responsabilização, ela já existe. Mas uma coisa é responsabilidade (disciplinar, civil e até penal) por actos dolosos ou com negligência grave, outra coisa é querer "responsabilidade" só porque não se gostou da decisão do juiz. O juiz na decisão, na formação da convicção na apreciação das provas tem de ser totalmente livre, pois só assim decidirá em consciência. E, por outro lado, há muita gente que não concorda com as decisões, mas é assim que está na lei que o juiz está obrigado a aplicar, mesmo que com ela não concorde!

Sobre a rapidez das decisões, ela não depende só do juiz. Não me lembro de um processo que tenha despacho ou dado sentença fora de prazo. Mas não devo ter um que tenha terminado em prazo que só tenha dependido do meu cumprimento de prazos, pois o número de excepções, incidentes, suspensões, arguições, recursos (no exercício legítimo de direitos das partes!) é quase infindável. Depois um juiz que tenha 3000 processos, sendo destes 400 acções ordinárias ou sumárias, não pode julgá-las todas num mês, porque a agenda está repleta de diligências, o expediente diário não cessa, não há salas de audiências para todos, o juiz não está obrigado a trabalhar 48 horas por dia, nem deve deixar de respeitar os direitos dos outros profissionais que também têm direito ao descanso (funcionários, advogados, testemunhas!). Portanto, isto é tudo muito lindo visto de fora. Mas convido os críticos a acompanhar o dia-a-dia de um juiz e a sua concepção mudará radicalmente.

Discordo, Maria de Fátima. Aliás, o que acontece é que há demasiados criminosos que não vão para a prisão, porque beneficiam de penas suspensas. Será raro, mas não impossível, o erro judiciário de um inocente ser condenado. Até porque, na dúvida, o juiz absolve. Há erros judiciários, mas contam-se pelos dedos e não são exclusivos de Portugal: veja-se o que temos lido do que tem sucedido nos EUA, na França, no Canadá. Para esses casos, há o direito de indemnização. Querer vingar-se no juiz, só porque em consciência perante as provas que lhe foram apresentadas, concluiu em consciência que a pessoa praticou o acto, é do mais vil e do mais baixo que pode existir. Essa vingança lembra a inquisição, o pelourinho ou os crimes da Bastilha.
Não sou juiz; mas nestas coisas, já vi de tudo. No Tribunal são todos "inocentes", são todos muito cumpridores, apesar de mentirem com quantos dentes têm ou de esconderem provas essenciais, ou por vergonha ou porque não querem que se saibam outras verdades e depois, claro está, o juiz é que é o mau da fita... Sinceramente, este país não tem saída; em vez de prezar e honrar as classes dos profissionais que mais se sacrificam, que são mais zelosos (e são várias, não são apenas os juízes), só as desdenham e injuriam. Vão tendo o que merecem e pior vão ficar. Lamentavelmente, não terei pena. Um povo ingrato não merece os profissionais dedicados e qualificados que ainda vai tendo.

E NADA LHE ACONTECE, ao juiz claro.

Pois, o juiz é o único que está na sala de audiência.
O Ministério Público que recolheu as provas e fez a acusação...
O Advogado do assistente que acompanhou a acusação, formulou pedido cível e arrolou testemunhas...
O Advogado de defesa que quiçá aconselhou uma defesa sem sentido...
O próprio arguido que se recusou a falar, confiando na estratégia do advogado...
As testemunhas que foram depor e que confirmaram os factos...
Os peritos que fizeram as perícias.
...etc ..., etc...
devem ser simples bonecos...
O juiz, claro, é que é culpado de tudo. Morte e excomunhão a ele!
A hipocrisia e a mesquinhez devem estar classificados como AAA+ no rating de Portugal.

Deviam era revoltar-se contra o bastonário da ordem dos advogados, isso sim, ou será que ambos têm medo um do outro, o bastonário que tudo e todos pode injuriar e nada lhe acontece, ou os juízes que tendo medo do bastonário, não o denunciam, não o condenam?
Gostam tanto de conversar com o procurador quando lado a lado se encontram no palco do tribunal e entre portas e nos corredores e gabinetes, porque não participam dele criminalmente? Não têm conhecimento das milhares de vezes que injuriou os advogados estagiários e de toda a ilegalidade que ocorre no estágio para impedir a entrada na profissão livre de advogado? E aos juízes e procuradores, quantas e quantas vezes o bastonário representante máximo do estatuto da ordem maçónica, viola, injúria maltrata?
Responsabilidade penal e civil SIM, para todos, para todas as pessoas, qualquer que seja a sua condição social, categoria profissional ou politica, não é o que diz o princípio da legalidade e a constituição?
Tanto medo da responsabilidade penal e civil, porquê, já não vivemos num estado de direito democrático? As leis já não se aplicam a todos?
Ou as leis, nunca se aplicaram a todos?

A Justiça não pode apenas parecer que é séria...

Ambrósio, falso. Vá ler a lei. Os juízes têm um estatuto com mais deveres do que direitos. Podem ser responsabilizados disciplinar, civil e penalmente. Obviamente, dentro dos critérios e requisitos legais e constitucionais, à semelhança de qualquer outro cidadão, considerando a especificidade da sua função. O que quer mais? O pelourinho? A forca? Enxergue-se e deixe de disparates.

«O hipócrita com a boca destrói o seu próximo, mas os justos se libertam pelo conhecimento»
(Livro dos Provérbios XI, 9).
É assim este povo: hipócrita, que só quer a destruição dos que com zelo, dedicação e grande sacrifício pessoal e das suas famílias, trabalham 12, 14 e 16 horas por dia, sem qualquer remuneração adicional, aplicando leis que não criam, doutrina e jurisprudência por outros proferidas, aperfeiçoando articulados de advogados pagos a peso de ouro e tendo uma paciência de Jó para aturar as constantes falsidades e mentiras dos que diariamente passam por eles, os injuriam e os maltratam.
Os justos, só se libertam pelo conhecimento. Mas conhecimento é algo que este povo não quer ter nem faz qualquer esforço. É todo sabedor, detentor da verdade, acha que pode ser juiz e médico apesar de nada saber, falando arrogantemente como se de tudo percebesse.

Nota: não sou juiz, nem procurador, nem advogado, mas estou casado com uma juíza, que sai de casa às 08:00 e regressa muitas vezes depois das 21:00, todo o dia no tribunal, a aturar Ambrósios, Marias de Fátimas e Suzanas Meireles, tudo para chegar ao fim do mês e pagar 55% do seu salário em impostos e contribuições obrigatórias. Uma privilegiada. As crianças crescem e os poucos momentos que passam com a mãe é antes de se deitarem ou nos breves intervalos das sentenças que, em casa, continua a fazer. Uma maravilha. A ingratidão tem limites e este povo não merece o chão que cada juiz e procurador pisa. Fossem todas as profissões assim e este país estava no topo dos ratings.

Sou advogado há 35 anos e nunca nenhum inspector me pediu a opinião sobre qualquer juiz.
O que sei é que tenho visto sentenças miseráveis, de juízes que dão como provado matéria de direito, que dão como provada matéria contra documentos e por testemunhas que apenas sabem o que a parte que as indicou lhes contou. Em recurso é tudo alterado. Essa juíza foi promovida à Relação. A mim já aconteceu 3 vezes com a mesma juíza. E com ela na Relação como será?
Outra juíza num processo de regulação do poder paternal insultou aos gritos a parte contrária no tribunal de família e esqueceu-se de dar a decisão e mandou-nos embora. Tive de lhe dizer que estava à espera da decisão. Num processo crime também insultou o meu oficioso e disse que quando era pequena os pais a fechavam às escuras. Isso em resposta ao que lhe disse o arguido.
Claro que também foi promovida para a Relação.
Num colectivo os juízes saíam para atender telefonemas. Aquilo foi uma palhaçada porque há indícios de que tinham cunhas da parte contrária. Noutro processo um deles foi mandado para o interior de castigo por se ter provado que favoreceu um familiar num julgamento. O outro foi promovido. O outro teve um processo disciplinar e todos aí continuam a julgar. Até ao STJ a coisa foi igual. Havia indícios e eu tenho a certeza pois tenho documentos que os juízes prestavam serviços na outra parte em cursos para o CEJ. Eu sabia que havia desvio de dinheiro, por várias fontes, algumas não as podia mencionar. A PJ e o MP demoram 15 anos a descobrir. Mas essa entidade tinha bons contactos nos tribunais, PJ e MP. Uma parte consta dos jornais de que tenho recortes. No STJ deram um acórdão contrário a outro de 30 dias antes assinado por dois dos mesmos juízes. Tenho certidão de tudo. O MP no Supremo dava-me razão no seu parecer, mas os venerandos sobre isso e sobre o acórdão anterior nem uma palavra escreveram.
Nos tribunais superiores tenho um caso em que a parte era enfermeira dum dos venerandos. Aumentaram-lhe a indemnizção para o dobro. O Venerando ficou com enfermeira para toda a família de graça. Eu sabia que ela era enfermeira e quem me contou que era enfermeira dum venerando foi o seu advogado porque ela não lhe pagou.
Eu disse a um cliente que ia perder a causa. Ele riu-se e disse-me para eu estar à vontadei Ganhou e explicou-me que estavam a trabalhar na casa do juiz.
Fui consultado por alguém para propor outra acção face à perda da anterior. Aquilo foi uma vigarice. Disseram-me que a parte contrária era sobrinho dum político famoso e disseram o nome.
E podia contar mais.
As decisões de primeira instância são cada vez piores. Porém, os juízes são mais educados.
Tenho casos de asneiras grossas e os juízes que as cometem são sempre promovidos.
Não vou explicar por que são grassas asneiras para não ser identificado.
Quando a parte é juiz ou há uma testemunha como juiz a parte que a indicou ganha sempre.
Não me puxem pela língua senão publico um livro com as provas daqui a dois anos, data em que me reformo com 61 anos!
SE alquém se sentir incomodado peça o IP ao Senhor Administrador para me processar. Eu fico agradecido e publico o livro este ano. Os clientes gostam de sangue. Isso dava-me fama, proveito e ainda mais respeito.
Acredito muito pouco na justiça. O que transmito são factos puros e duros, sem comentários. A verdade fere já o diziam gregos e romanos.
Se forem inteligentes sabem quem sou. Se acertarem envio-lhes um livro.
Cumprimentos.

Marcelo
Por outro lado, sendo certo que, dito de outro modo, a produção em série, de sentenças e acórdãos, qual linha de montagem copi cola resulta numa, muitas vezes deficiente, errada, maçadora, inoportuna, cansativa linguagem imperceptível e inatingível pelo comum dos mortais, banalizando, porque qualquer um assim pode fazer e colocando a justiça pré-fabricada em época de saldos, numa situação enganadora fazendo de conta que trabalhando para a estatística a linha de montagem está quase perfeita, não fora o caso de, como dizem e bem, na autodefesa que promovem em interesse próprio e da classe que se protege e fecha a sete chaves, alguns poucos, não tão poucos quanto isso, se encontrem nas prisões a sofrer em consequência, pasme-se, de tais resultados.
De nada serve a vossa indignação contra a Suzana, a Mariana, a Florbela, o Manuel ou o Joaquim, porque infelizmente a vossa justiça, só afeta, cada vez mais os mesmos de sempre.
O Isaltino da camara que emprestou um dinheirito ao primo taxista, para depositar lá numa conta qualquer quiçá na suíça, continua a passear-se alegremente, nas vossas barbas e vocês sem saberem, nem na dita primeira instância, nem na tal relação, tampouco naquela coisa do supremo, se os prazos prescreveram ou se aquilo transitou ou não transitou, tamanhã é a trapalhada e o faz de conta.
Um qualquer outro bom pai de família, apanhado em flagrante a comprar peças de arte para a sua loja maçónica, a expensas do estado, seria de imediato preso, ou não?
Pois claro, a culpa é toda dos advogados.
Mas não se percebe porque é que têm tanto medo de a sério poderem ser responsabilizáveis, penal e civilmente…
Ou será que se percebe?

Maria Albertina , é uma semelhança das sete diferenças, não é ?

Quis custodet Supremum Consilium Judicialis?

Olhe que não, olhe que não … falsa Maria Albertina, o Ambrósio é capaz de ter razão, consulte as estatísticas …
E já agora também concordo, não tenham tanto medo do vosso amigo bastonáriozinho da ordem dos advogados em vias de desagregação total, falência e encerramento … ele é bom rapaz … e o que diz é para vosso bem … vá lá não se ofendam com ele … o Povo também costuma dizer que, quando se zangam as comadres, se descobrem as verdades … vocês agora já no CEJ estão melhor que nunca, têm lá aquele vosso amigo maçon guardador de gravadores de cassetes … ou será que as cassetes que contêm as conversas do amigo sócrates, o filósofo que está em frança a passar férias com o dinheiro que roubou aos contribuintes, não servem de prova?
Pocha, não servem? Em nenhum processo?
O caso da universidade onde ele andou também não pode ser reaberto, ficou mesmo definitivamente encerrado? Pocha assim não vale …
Porque será a justiça tão mal falada e considerada, a par do país, lixo?
Pois é, que tristeza, os juízes trabalham de sol a sol, não têm tempo para educar os filhos, têm muitas despesas, ganham muito mal e ainda por cima têm de pagar uma exorbitante renda mensal pela sua modesta casinha…
Tem tanto trabalho, tanto tanto que marcam 4 e 5 julgamentos para o mesmo dia e para a mesma hora…lá vai o malvado do advogado de volta e fica com o resto do dia livre para passear juntamente com as testemunhas…

Não entendo que os advogados devam ser inspecionados como são os magistrados. Mas, meus caros, se o fossem, a maioria, infelizmente, não passaria do medíocre. A verdade é dura como punhos: a maioria dos causídicos que vem à praça pública falar sobre direito e (mais ainda) sobre o sistema de justiça, estando convencidos de que sabem do que falam, não dão conta da gigantesta ignorância que manifestam aos olhos de um jurista mediano. O padrão do atual bstonário comprova o que digo - é rasteiro.
Tenho o maior respeito pelos advogados que são profissionais competentes, cultos e respeitadores da ética e da deontologia profissional, mas à medida que o tempo passa a minoria que eles constituem vai minguando perigosamente...

Sangue, suor e lágrimas.
Eu já vi esse filme, agora adaptado a telenovelas.
Mas porque é que não andaram na mesma escolinha do amigo Eduardo, sim o Catroga. Ele tem tanta inteligência que em resultado disso lhe pagam 45 mil euros por mês, acumula com a pensãozita de 9 mil euros, coisa pouca.
Ouvi dizer que é ilegal que ninguém pode ganhar mais que o primeiro-ministro, mas que diabo, o primeiro-ministro ganha tão pouco.
Também ouvi dizer que ninguém pode acumular pensão de reforma com outros vencimentos.
Pois é, mas os testemunhos de ouvir dizer não servem de prova, não é verdade?
Porque é que não investigam essa situação?
Porque é que não investigam os despachos, regulamentos e procedimentos da ordem dos advogados que são todos única e exclusivamente para impedir o acesso á profissão?
Ou será que todos sabem disso e sabendo são cúmplices com a atual situação a que se chegou na justiça em Portugal?

O comentário lúcido do Dr. Hannibal Lecter fez-me refletir numa questão que de vez em quando me ocorre. Se no CM há limite de espaço para quem escreve artigos de opinião, o juiz, ou outro cidadão, não pode desenvolver devidamente o seu raciocínio, a não ser que o mesmo caiba no formato de bilhete-postal (é possível, mas não em regra). Se o juiz, ou outro cidadão, tem alguma coisa para dizer de âmbito jurídico e que merece ser dita por que não publica numa revista especializada como a In Verbis onde esse limite de linhas não existe? Para um juiz, ou um advogado, ou um procurador, acho mais prestigiante publicar diretamente na In Verbis do que num jornal simplório como o CM, mas esta é apenas a minha opinião. O artigo não chegará é a tanta gente, claro. E que importa isso?

É graças aos ambrósios, marias de fátimas e suzanas meireles que o meu DESPREZO pela classe dos advogados (a exceção são os que me merecem consideração, E SÃO MUITO POUCOS) é enorme e crescente.
É essa classe que, graças às ações, contestações e acusações particulares sem pés nem cabeça que "atravessam" nos processos, requerimentos juridicamente "burricais" (um disparate jurídico do princípio ao fim) ou dilatórios, às testemunhas "preparadas", etc que a nossa justiça é tão lenta e não por causa dos juizes, mps ou funcionários.


Numa comarca em que exerci funções e em que não se aproveitava um advogado, não havia inventários sem reclamações (havia sempre "esquecimentos" de bens na relação de bens e, quando não havia, haviam sempre umas chávenas partidas, uma tv que nem funcionava ou as cuecas do decesso para justificarem uma reclamaçãozinha) e não havia ações cíveis que não dessem em processos crime por testemunhas profissionais/mentirosas que eram sp os mesmos advogados que as levavam (até parecia que eram empregadas do escritório), já para não falar nas petições ineptas (que a Relação achava sempre que eram "meramente inviáveis) e nas condenações por litigância de má fé (que a mesma veneranda achava sempre que eram "lide meramente temerária").

De resto, quando essa classe "piava" baixinho e não havia quem lhes desse ouvidos, a justiça era muito mais célere e de melhor qualidade. Quando começaram a dar um protagonismo que manifestamente não deveriam dar aos advogados e às suas manobras chegámos a bandalheira que temos hoje. Só não vê quem não quer!

Caro António da Silva Carvalho

Veja só com o que os juízes têm de lidar: com advogados como o António da Silva Carvalho, produzindo articulados prolixos e confusos e inconsequentes como o seu comentário. Como é normal nos articulados produzidos neste país, não se alcança o que pretende o ilustre António da Silva Carvalho com o seu comentário.
Está contra o facto de Portugal ser o único país da Europa onde os juízes são sujeitos a inspecções de mérito? No meio do seu arrazoado está uma posição sobre as inspecções? É a favor? É contra? Quer responsabilizar os juízes pelas decisões erradas? Tem alguma opinião sobre as inspecções de mérito, ou apenas aproveitou este divã para desabafar contra os juízes?
Diz que transmite factos. Credo! Se é assim que alega “factos” nas suas acções, começo a compreender a razão pela qual odeia juízes.

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Os advogados são os vampiros da ignorância.

Já por aqui teci críticas, quer à atuação de alguns Advogados, quer de alguns Magistrados. Sublinhei propositadamente a palavra alguns para que se entenda que não estou a generalizar, ao contrário do que alguém afirmou recentemente a propósito de um texto que redigi.

Procuro fundamentar o melhor possível as minhas críticas, mas, ainda assim, de cada vez que o faço, percebo que alguns leitores, trate-se de Advogado ou Juiz, apenas procuram saber se a crítica lhes é favorável ou adversa. E, por vezes, assiste-se a uma reação corporativa, completamente destituída de sentido.

Por estes pequenos exemplos se percebe como o clima no seio da "família judicial" se encontra crispado. A questão é: ninguém quer ouvir as razões dos outros. O que interessa é saber se a crítica nos é favorável ou desfavorável. E se for este o caso, lá sai metralha.

Já aqui elogiei várias vezes os trabalhadores da Justiça, sejam Advogados ou Magistrados, quando há motivo para tal. Mas não deixo de exercer o meu direito de livre expressão, que inclui a crítica respeitosa e fundamentada.

E o que me parece é que alguns Srs. Advogados e alguns Srs. Juízes não sabem ouvir. Melhor: não querem ouvir. Por aí se percebe algumas reações inflamadas tanto de um lado como de outro; e parece evidente que, em boa parte dos casos, quem responde a uma crítica, nem se dá ao trabalho de analisar devidamente as objeções colocadas e os propósitos em vista.

Não há qualquer relação hierárquica entre Advogados e Juízes; isso não significa que, por isso, não tenha que existir respeito mútuo. Mesmo quando nos tribunais se confrontam Juízes jovens (abro parênteses apenas para dizer que, na minha opinião, a Magistratura não deveria ter como intérpretes indivíduos de tão baixo escalão etário) e Advogados jovens. Cabe aqui um papel importante aos Juízes e Advogados mais experientes no sentido de morigerar os restantes.

Saber ouvir faz falta; reações corporativas recheadas de arrogância e agressividade desproporcionada não fazem falta a ninguém e, habitualmente, apenas mascaram insegurança.

Os Juizes devem ser responsabilizados pelas suas decisões, de que serve a justiça quando o julgador não tem de ser justo e não paga pela sua falta de rectidão?
- E a sanção traduz-se em manda-lo mais rápido para a Relação não denegrir mais a classe e sei do que falo, já ando nisto há mais de 20 anos!
Façam seguros e respondam pelos V/ actos!

Pé de Vento, o desconhecimento que revela, quer dos princípios constitucionais, quer do que atualmente já consta da lei de responsabilidade civil dos juízes é atroz. Uma lei que não tem equiparada em nenhum país democrático, por criar uma mordaça tão grave, que apenas favorece os poderosos que se quiserem, perseguem um juiz até à penúria total deste, ainda que a sua decisão seja justa e reta. Afinal, é isso que querem os perseguidores dos juízes, desde tempos imemoriais: que não julguem segundo o que é bom e justo, mas de acordo com os interesses dos poderosos.
Por isso, nem valeria a pena responder-lhe. Mas porque parece que esta revista é frequentada por pessoas leigas, que não têm que ser enganadas pela demagogia, pela mesquinhez, pelo populismo e pela mentira, gostaria de lhe sugerir que, primeiro, procure saber qual o regime vigente e só depois lance os seus bocardos ao vento, porque é ao vento que parece destinar-se o seu comentário, completamente infundado e desconhecedor da realidade.

Meu caro L.Azevedo,
Estou farto de ouvir dizer que na Europa, na China, no Japão, sei lá onde mais é que é bom, nós somos os destituidos, os pobres, os maldicentes, essa conversa não me me convence!
A justiça começa por pôr os pratos da balança ao mesmo nivel, o prato dos juizes não pesa mais que o prato que pesa o resto da população. Na sua prespectiva, os Juizes estão acima de tudo e todos, então quando se fala em responsabilidades, ou lhe mexem no bolso ninguem segura V/ Excias!

Pelo contrário, Pé de Vento.
Primeiro, os juízes não têm nada que ser postos num prato da balança e noutro o povo, porque os juízes pertencem ao povo e administram a justiça em nome do povo.
Segundo, em matéria de direitos e deveres, a balança é negativa para os juízes: os seus deveres não se comparam com grande parte dos demais profissionais, basta ler o Estatuto. E não me venha com o paleio dos privilégios, porque é areia para os olhos.
Terceiro, existe uma lei de responsabilidade civil dos magistrados. Não foram os magistrados que a aprovaram, mas sim a Assembleia da República, que na mesma lei, iliba os titulares do executivo e do legislativo de praticamente toda a responsabilidade, mas oneram os juízes com responsabilidade civil que não existe em mais nenhum país nem da Euroa, nem da China, nem do Japão.
Eu tenho seguro de responsabilidade civil. Pago. Mas a responsabilidade civil está sujeita a regras. E uma delas é que uma coisa é o dolo, outra a negligência grave no exercício da função. Outra, bem diferente, é a liberdade do julgamento, isto é, da apreciação dos elementos do processo. Essa é a essência do julgamento. Colocar essa liberdade a coberto da responsabilidade civil é a mesma coisa que colocar todos os juízes no pelourinho, porque num processo, há sempre uma parte que vence e outra que perde: aquela, acha que o juiz esteve bem, esta já acha que o juiz esteve mal e que deve ser responsabilizado... ainda que a parte não tenha qualquer razão.
O artigo é sobre inspecções. Os juízes são controlados no processo, pelo sistema de recursos e fora do processo por um sistema de inspecção e disciplina que não existe em mais lado nenhum, com apreciação do seu mérito. Estivessem todos os profissionais sujeitos a um tão profundo controlo como o que é exercícido sobre os juízes e o país estava no topo dos ratings.
O resto é conversa "ao vento".

O Pé de Vento, para além do desconhecimento da lei que já lhe apontaram, está a falar de barriga cheia.
De facto, tb os advogados são responsabilizáveis pelas asneiras que cometam nos processos e que prejudiquem o cliente. No entanto, beneficiam de uma ajudinha do legislador chamada convite ao apefeiçoamento, que faz com que o juiz tenha de fazer de paizinho e convidar os advogados a alegarem como deve ser ou a proceder pela sanação de pressupostos processuais de que os srs advogados se tenham esquecido (o mais comum é a preterição de litisconsórcio). É que, se assim não fosse, os tribunais estoiravam com tantas ações de resp civil contra os advogados.

Por isso, é muito fácil apregoar pela responsabilização dos juizes, oh, se é...

Tanta advocacia ressabiada e com a pedrita no sapato....